DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo, 18 de abril de 2024. SINCLAIR LOPES DE OLIVEIRA Presidente do SINTTARESP SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAMPOS NOVOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Campos Novos e Vargem, inscrito no CNPJ sob o nº 82.802.968/0001-04, com Registro Sindical no livro L069 P032 A1972, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sede na Rua Danuzia Bess, 522, Centro, Campos Novos/SC, CEP 89620-000, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais: Assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, ativos e aposentados na categoria, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, limitando-se a 2 (dois) módulos rurais, da base territorial dos Municípios de Campos Novos, Vargem e Brunópolis - SC, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Campos Novos e Vargem, a ser realizada no dia 10 de maio de 2024, na sede do sindicato sito à Danuzia Bess, 522, Centro, Campos Novos/SC, CEP 89620-000, com início às 8h30min. (oito horas e trinta minutos), em primeira convocação ou em segunda e última convocação, às 9h. (nove horas), observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais: Assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, ativos e aposentados na categoria, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, limitando-se a 2 (dois) módulos rurais; b) alteração de sua base territorial, do município de Campos Novos para os municípios de Campos Novos, Vargem e Brunópolis - SC; c) inclusão do regimento eleitoral ao estatuto; 2) Outros assuntos inerentes ao item 1. Campos Novos, 18 de Abril de 2024. VILSON GILIOLI Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE THEOBROMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Theobroma-RO, situado na Avenida JK, nº 1445, Bairro Centro, CEP 76.866-000, município de Theobroma- Estado de Rondônia, CNPJ 03.010.172/0001-34, por sua presidente Jesciane Matias Paulo Gonçalves, domiciliada e residente na linha 603, agrovila 12 de outubro, assentamento Primavera, CEP 76.866-000, município de Theobroma- RO, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, avicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei nº 1.166/1971, em área igual ou inferior a dois módulos rurais, no município de Theobroma, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas. Para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 23 de maio de 2024, no Barracão da Igreja Católica, localizado na Avenida senador Olavo Pires, s/n - Centro, município de Theobroma em primeira chamada as 9:30 horas , e segunda chamada as 10:00 horas e em terceira e última chamada as 10:30, conforme quórum estatutário a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Theobroma/RO ocorrido em 28/01/1985; 2) Ratificar a Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes corrido em 24/03/2021; 5) Outros assuntos de interesse da categoria. Theobroma - RO, 17 de abril de 2024. JESCIANE MATIAS PAULO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MASSAPE CE CNPJ: 07.648.306/0001-06 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Massapê/CE - STR de Massapê, CNPJ: 07.648.306/0001-06, com endereço na Rua Raquelina Pontes, nº 307, Centro, Massapê/CE, CEP: 62.140-000, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, pelo presente edital, convoca a categoria profissional representada dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos e inativos: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Massape - CE, bem como a categoria profissional pretendida categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, do Município de Massapê/CE, ativos ou aposentados, para participar de assembleia geral extraordinária que se realizará no dia 17/05/2024 na sede do STR de Massapê, em primeira convocação às 08:30h com 20% dos associados em gozo de seus direitos sindicais e em segunda convocação às 09:00h com qualquer número de associados e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 29/04/2014, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 08/04/2014 e que teve a seguinte ordem do dia: "1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados, no Município de Massapê - CE; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Massapê - CE."; 02) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 20/07/2018, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2018 e que teve a seguinte ordem do dia: "01) Alteração Estatutária, para alterar a redação do Art. 2º (segundo), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Massapê/CE"; 2) Outros assuntos relacionados ao item anterior."; 03) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 08/12/2021, com edital de convocação devidamente publicado em conformidade com as determinações estatutárias e que teve a seguinte ordem do dia: "01) Deliberação e votação sobre alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social às necessidades do STR de Massapê e do MSTR; e 04) Outros assuntos de interesse da categoria relacionados ao item anterior de caráter não deliberativo.". Massapê/CE, 18 de abril de 2024. MARIA IOLANDA DE MELO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO OLHO D'ÁGUA DAS F LO R ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE OLHO D'AGUA DAS FLORES/ALAGOAS O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Olho D'água das Flores, Alagoas. CNPJ nº. 12.405.155/0001-97 com carta sindical registrada no livro 083, página nº 070, Ano 1978, emitido pelo Ministério do Trabalho. Sede na Avenida 02 de Dezembro nº 953, CEP: 57.442-000 centro de Olho Dágua das Flores, Estado de Alagoas, Por sua presidente Senhora Maria das Neves da Silva Souza, brasileira, casada, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 1504501 SEDS-AL, e NIT: 119.84428.84- 0 FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Olho D'água das Flores/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09:30hs (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 13 de Maio de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Olho Dágua das Flores/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Olho D'água das Flores - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. Maria das Neves da Silva Souza-Presidente do Sindicato -NIT: 119.84428.84- 0, Agricultor Familiar, residente na Rua São Francisco nº 1498 CEP: 57.442-000. Centro de Olho D'água das Flores, Alagoas Olho D'água das Flores/AL, 17 de abril de 2024. MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUZA Presidente do Sindicato SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA mantida pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S.A sob CNPJ 05.074.526/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diploma no seguinte livro de registro e número: LIVRO XVI - REGISTRO Nº 2653 da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy - U N I G R A N R I O. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fesar.edu.br. Redenção - PA, 12 de abril de 2024. ANA PAULA OLIVEIRA DE ARAÚJO Secretária acadêmica