DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900141 141 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA AVISO DE LICENÇA TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA - TEdB torna público que requereu ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença de Operação (LO), para transporte de resíduo contendo NORM das plataformas de produção dos Polos Pampo e Enchova. FRANCK JEAN PAUL RENE POLI Gerente-Geral UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE PORTO VELHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE PORTO VELHO SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (CINCO) diploma no período de 20/03/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 317889 A 317897]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Porto Velho-RO, 22 de março de 2024. ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba-Uni Santa Cruz Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC CNPJ: 76.753.086/0001-95 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 [quarenta e quatro] diplomas de 05/02/2024 a 13/03/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 908; nº 911 a nº 938; nº 940 a nº 949; nº 951; Livro RD 03D - Registros nº 187 a nº 190. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/. Curitiba-PR, 28 de março de 2024. ROGER TEDESCO SILVA BICALHO Reitor UNIJUAZEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA CNPJ: 12.484.705/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (VINTE E SETE) diplomas no período de 19/03/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 317184 a 318083] e [livro 2- registro 317211 a 318011]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/ Juazeiro do Norte-CE, 22 de março de 2024. MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA Reitora UNINASSAU MACEIO - FAROL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU MACEIO - FAROL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrado 1 (UM) diplomas no período de 20/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 317817] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Maceió-AL, 22 de março de 2024 PAULO ALIBERTO BARROS PUCU Reitor UNINASSAU PAULISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINABUCO PAULISTA - CENTRO SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 64 (Sessenta e quatro) diplomas no período de 13/03/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 316450 a 317896], [livro 21- registro 316504 a 318090], livro [23- registro 317937 a 317939]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/ Paulista-PE, 22 de março de 2024 TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA Diretora Acadêmica UNINASSAU SALVADOR - PITUBA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (VINTE E OITO) diplomas no período de 19/03/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 317252 a 317447], [livro 17- registro 317454], [livro 18- registros 317217 a 317369] e [livro 19- registros 317370 a 317375] . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador-BA, 22 de março de 2024. CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora UNIVERITAS UNG - CENTRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERITAS UNG - CENTRO SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA CNPJ: 04.302.037/0001-25 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (CINQUENTA E SEIS) diplomas no período de 20/03/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 70 registro 317601 a 318215], [livro 71 registro 317557 a 318091], [livro 73 registro 318142 a 318143], [livro 74 registro 318033], [livro 75 registro 317993 a 318059]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos-SP 22 de março de 2024 YURI NEIMAN Reitor VALE S/A AVISO DE LICENÇA A Vale S.A., inscrita no CNPJ nº 33.592.510/0426-63, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da LI nº 1361/2020 - 2ª Retificação (SEI 14634585), pelo prazo de validade de 2 anos, para às obras de Duplicação da Estrada de Ferro Carajás ( E FC ) , incluindo a Nova Ponte sobre o Rio Tocantins, totalizando 892,04 km de extensão, entre os municípios de São Luís/MA e Parauapebas/PA, e atividade dos canteiros de obras de Bom Jesus das Selvas/MA e Santa Rita/MA, conforme dados constantes no processo nº 02001.007241/2004-37 MARCONI NOBREGA Gerente de Licenciamento Ambiental Logística e Pelotização AVISO DE LICENÇA A Vale S.A., inscrita no CNPJ nº 33.592.510/0426-63, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 16/04/2024, a Retificação da LI nº 1361/2020 - 2ª Retificação (SEI 14634585), alusiva às obras de Duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), incluindo a Nova Ponte sobre o Rio Tocantins, totalizando 892,04 km de extensão, entre os municípios de São Luís/MA e Parauapebas/PA, e atividade dos canteiros de obras de Bom Jesus das Selvas/MA e Santa Rita/MA, conforme dados constantes no processo nº 02001.007241/2004-37 MARCONI NOBREGA Gerente de Licenciamento Ambiental Logística e Pelotização UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS 1. UNAMA ALCINDO CACELA UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE BOA VISTA CNPJ: 04.986.320/0055-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 20/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 317588 A 317634]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Boa Vista-RR, 22 de março de 2024. KARINA STRAIOTO Diretora de Unidade SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE UNIDADE DN Nº 164 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST tornam público a homologação e adjudicação da concorrência nº 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a instalação de corrimãos e guarda-corpos em material aço inox, conforme Edital e seus Anexos, em favor da 2A Fabricação de Esquadrias de Aço Lt d a (CNPJ: 33.520.545/0001-88) no valor de R$ 42.250,00 (Quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). COMISSÃO DE LICITAÇÃO