DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/ Fortaleza-CE, 22 de março de 2024 MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA Diretora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA SOCIEDADE MUSICAL DA AMAZÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A.G.O, para eleição e posse do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva da Sociedade Musical da Amazônia - soma. O Presidente do Conselho Diretor "pró-tempore" da Sociedade Musical da Amazônia - SOMA. CNPJ nº 12.397.942/0001-34, amparado nos artigos 21, 22, 27 e 43 do estatuto social, pelo presente edital, convoca todos os associados, quites e em pleno gozo de seus direitos, para participarem da A.G.O em 1ª Convocação, com a presença de 1/3 (um terço) dos associados às 9 horas, e em 2ª Convocação às 9h30min, com qualquer número de associados, de forma híbrida (presencial e virtual), para o fim especial de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1- Eleição dos novos membros do Conselho Diretor; 2- Eleição do Conselho Fiscal; 3- Eleição da nova Diretoria Executiva; 4- Posse dos eleitos para o biênio seguinte. Data: 30 de abril de 2024 (terça- feira) Horário: 9 horas em 1ª Convocação e 9h30min em 2ª convocação Local: Sede da SOMA na Rua Dr. Américo Santa Rosa, 32, São Braz, Belém/PA. De Belém (PA) para Santana (AP) e Brasília (DF) - 18 de abril de 2024. Belém/Pa, 18 de abril de 2024 HÉLIO JOÃO MARTINS E SILVA PROGRESS SECURITIZADORA S/A ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2024 DATA, HORA E LOCAL: Aos 12 (doze) dias do mês de março de 2024, às 14h30min., à Rua Praça Osvaldo Cruz, nº 15, sala 1705, bairro Centro Histórico, CEP 90030-160, Porto Alegre/RS, endereço que servirá de sede para a Sociedade que ora se constitui. PRESENÇAS: A totalidade dos acionistas fundadores da Sociedade, representando a totalidade dos subscritores do Capital Social, conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presenças de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada a comprovação da convocação prévia, desta Assembleia, pela imprensa, conforme facultado pelo §4º, do artigo 124, da Lei 6.404/76. COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA: RAFAEL VIEIRA DE SENNA, brasileiro, casado, regime de comunhão parcial de bens, natural de Porto Alegre - RS, data de nascimento 04/03/1975, empresário, CPF nº 7..-, carteira de identidade expedida pela SSJ/RS nº 3*, residente e domiciliado na Rua Visconde do Herval nº 900, Apartamento nº 901, Bairro Menino Deus, Porto Alegre - RS, CEP 90130-150 e DIEGO SOARES ALVES, brasileiro, solteiro, natural de Pelotas-RS, data de nascimento 18/12/1976, empresário, CPF nº 6..-, carteira de identidade expedida pela SJTC/RS nº 2*, residente e domiciliado a Rua Olavo Nunes nº 342, Apartamento nº 601, Bairro Bela Vista, Porto Alegre - RS, CEP 90440- 170. COMPOSIÇÃO DA MESA: A totalidade dos acionistas fundadores e subscritores do Capital Social da Sociedade PROGRESS SECURITIZADORA S/A, sendo, DIEGO SOAR ES ALVES, Presidente e RAFAEL VIEIRA DE SENNA, Secretário da Assembleia. ORDENS DO DIA: 01 - Constituição de uma companhia de capital fechado, leitura, discussão e aprovação do Estatuto; 02 - Subscrição e forma de integralização das ações; 03 - Eleição da Diretoria e respectiva remuneração; 04 - Eleição do Conselho Fiscal; e 05 - Declaração de Desimpedimento da Diretoria. 01 - CONSTITUIÇÃO DE UMA COMPANHIA DE CAPITAL FECHADO, LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO ESTATUTO: Iniciando os trabalhos, o Presidente comunicou ter, em mãos, o projeto do Estatuto Social, já do conhecimento de todos e, cujo teor, foi lido aos presentes. Após a leitura do estatuto, que segue em anexo, o Presidente submeteu-o à discussão e este foi aprovado por unanimidade e devidamente assinado, fazendo parte integrante e inseparável desta Ata, constituindo, os 02 (dois) instrumentos, um todo, único e indivisível. Em seguida, foi declarada, definitivamente, constituída a Sociedade PROGRESS SECURITIZADORA S/A, tendo como nome fantasia PROGRESS SECURITIZADORA, que iniciará suas atividades logo após o cumprimento de todas as formalidades para este tipo societário. 2 - SUBSCRIÇÃO E FORMA DE INTEGRALIZ AÇ ÃO DAS AÇÕES: A Assembleia deliberou que o Capital Social será de R$ 100.000,00 (cem mil reais), dividido em 100.000 (cem mil) ações ordinárias nominativas, de valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscrito a ser integralizado da seguinte forma: R$ 10.000,00 (dez mil reais) integralizado, neste ato, em moeda corrente nacional, e R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a ser integralizado, em moeda corrente nacional, no prazo de 01 (um) ano, a contar do registro deste instrumento na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul. Os acionistas, acima nomeados e qualificados, aprovaram o Boletim de Subscrição, parte integrante deste instrumento. Ficou ainda estabelecido que a subscrição e integralização das ações serão efetuadas da seguinte forma: o acionista RAFAEL VIEIRA DE SENNA, já qualificado, subscreve, a totalidade de 50.000 (cinquenta mil) ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), integralizando, neste ato, 5.000 (cinco mil) ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e integralizará 45.000 (quarenta e cinco mil) ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), no prazo de 01 (um ano), a contar do registro deste instrumento na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul e DIEGO SOARES ALVES, já qualificado, subscreve, a totalidade de 50.000 (cinquenta mil) ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), integralizando, neste ato, 5.000 (cinco mil) ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e integralizara 45.000 (quarenta e cinco mil) ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), no prazo de 01 (um ano), a contar do registro deste instrumento na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul. 03 - ELEIÇÃO DA DIRETORIA E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO: O Presidente deu início à votação para composição da primeira Diretoria. Por unanimidade foram eleitos: RAFAEL VIEIRA DE SENNA e DIEGO SOARES ALVES, ambos já qualificados, designados como Diretores, compondo a diretoria pelo período de 03 (três) anos. Os Diretores receberão remuneração, a título de "pró-labore", no valor correspondente a, no mínimo, R$2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais), cada um. Considerando a responsabilidade, o tempo exigido pelo cargo, competência e reputação dos profissionais eleitos, poderá ser deliberado, por assembleia, a possibilidade de distribuição de lucros antecipados aos acionistas. 04 - ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL: Por não ser de funcionamento permanente, nem ter havido solicitação dos acionistas, não foi constituído o Conselho Fiscal, uma vez que a lei e o Estatuto, assim o permitem. 05 - DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO DA DIRETORIA: Os Diretores declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial ou, em virtude de condenação criminal ou, por se encontrarem, sob efeito dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou à propriedade, bem como, não foram declarados inabilitados por Ato da Comissão de Valores Mobiliários. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente da Assembleia Geral de Constituição de Sociedade Anônima, declarou constituída a presente companhia, sendo suspensos os trabalhos pelo tempo à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual tendo sido lida e aprovada, por todos os presentes. Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul. Certifico registro sob o no 43300073998 em 04/04/2024 da Empresa PROGRESS SECURITIZADORA S/A, CNPJ 54601436000165 e protocolo 240918509 - 18/03/2024. Autenticação: 9CE6FE307BFC1359CD4ACEB415C9FDC978FFCBD. José Tadeu Jacoby - Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe no do protocolo 24/091.850-9 e o código de segurança KI5N Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 04/04/2024 por José Tadeu Jacoby Secretário-Geral. Porto Alegre/RS, 12 de março de 2024. DIEGO SOARES ALVES Presidente da Assembleia Geral Constituição Diretor Acionista subscritor RAFAEL VIEIRA DE SENNA Secretário da Assembleia geral de Constituição Diretor Acionista subscritor TERMO DE POSSE: DIEGO SOARES ALVES Diretor RAFAEL VIEIRA DE SENNA Diretor Advogado: LUCIANE DOS SANTOS NUNES Advogada 91.702 - OAB/RS Testemunhas: ALEXANDRE ALVARENGA DITADI CPF 5..- - CI 1* SSP/RS NICOLE CARDOSO GRASSI CPF 0..- CI 2* SSP/RS GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 28/2023, foi Adjudicado em 18/03/2024 e Homologado em 09/04/2024 em favor da empresa WALMOR HENRICH - ME, para os Lotes I e III, no valor de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais) para o Lote I e no valor de R$ 174.400,00 (cento e setenta e quatro mil e quatrocentos reais) para o Lote III e o Lote II em favor da empresa VILAS BOAS & RIOS LTDA, no valor de R$ 502.323,25 (quinhentos e dois mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e cinco reais). Salvador, 9 de abril de 2024 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024 Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 056/2024, cujo objeto é a aquisição hidrômetros velocimétricos para água fria tipo multijato e woltmann, no sistema de registro de preços, fica transferida para o dia 29/04/2024 às 9h. Informações: [email protected] ou (71) 3372-4770. Salvador, 16 de abril de 2024 MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS Agente de Licitação SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - BB Nº 1037927 A Pregoeira Oficial da SJDH, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais, visando atender ao Contrato de Repasse nº 903903/2020, que resulta na compra de equipamentos com recursos da emenda destinada ao atendimento das demandas do Programa NEOJIBA. Empresa adjudicatária: RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 08.979.527/0001-11 Lote Único. Valor total: R$ 268.990,00 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa reais ). Salvador - BA. 3 de abril de 2024. JAMILLY SILVA LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2024, para o(s) objeto(s) adjudicado(s) supramencionado(s). Salvador/BA, 3 de abril de 2024. FELIPE DA SILVA FREITAS