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Diário Oficial da União · 19/04/2024 · pág. 166

DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900166 166 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Muqui-ES, Homologa a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 004/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: Ônibus Urbano Escolar Acessível Piso Baixo ONUREA PB - Transmissão Automática; Contratada: Marcopolo S/A, CNPJ nº 88.611.835/0018-77, valor de R$ 680.085,00. Muqui-ES, 10 de abril de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos arquitetônicos, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ ver/778/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 18 de abril de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O município de Vargem Alta, por intermédio do Agente de contratação, torna pública a alteração no edital da Concorrência 1/2024, que tem por objeto a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "LAIR ALVARENGA", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733), tendo em vista a necessidade de alteração do horário de abertura do certame, passando o mesmo para as 08:30 do dia 25/04/2024. Permanecem todas as demais disposições. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0700001.01.0001 Vargem Alta/ES, 17 de abril de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação CONSÓRCIO PÚBLICO REGIÃO POLO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ID: 2024.501C2600006.01.0001 O Consórcio Público Região Polo Sul - CIM POLO SUL, torna público O EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação, higienização com fornecimento dos materiais necessários para as instalações e bens, da Unidade de Atendimento especializado Polo Caparaó - Saúde Fá c i l " . Vencedor: DR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA CNPJ: 09.369.983/0001-02 Valor total: R$ 225.599,88 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Mimoso do Sul/ES, 16 de abril de 2024. SÉRGIO FARIAS FONSECA Presidente do CIM Polo Sul ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2024. PESSOA JURÍDICA VORTEX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com Inscrição no CNPJ/MF 48.083.712/0001-48, estabelecida à Rua 137, Qd. 3, Lt. 2, sala 03, Bairro le Lourdes, Rio Verde, neste ato representada pelo Sr. Weliton de Paula Silva, brasileiro, representante legal, denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Assentamento Filhos da Terra através do Convenio 936568/2022, localizado no Município de Água Fria de Goiás - GO, conforme a especificação completa nos anexos do presente Edital. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato, compreendendo de 10/04/2024 Á 10/04/2025. VALOR: O valor deste Contrato é de R$ R$ 571.500,00 (quinhentos e setenta e um mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Data de abertura: 06 de maio de 2024, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a construção do CMEI Jardim Ipê, situado na Avenida JI-64, rua JI-33, JI- 56 e Rua JI-57, Qd. 195, Jardim Ipê - Aparecida de Goiânia. Coordenadas Geográficas: 16º50'50.5"S 49º22'04.3"W. Tipo: menor preço por global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo: 2023.216.113. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 11 de abril de 2024. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando, para a Implantação da Central de Triagem e Processamento de Lixo Municipal, localizado na Via Primária esquina com a Via Secundária 05, qd. 06 lt. 12 Area Publica Municipal 06, Setor Agroindustrial, Bom Jesus/GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 03 de maio de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. CONCORRÊNCIA N° 3/2024 Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando contratação de empresa para realização de recapeamento, pavimentação e recuperação asfáltica em estrada vicinal no distrito e município de Bom Jesus-GO, pelo convenio (siconv 948553/2023 e contrato de repasse nº 1089398-40, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 03 de maio de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 18 de abril de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação e Comissão Especial de Credenciamento, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que dará início as inscrições a partir do dia 23 de abril de 2024, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, referente a Chamada Pública Nº 003/2024, tendo por objeto: Credenciamento para futura contratação de empresa especializada com unidade móvel para realização de atendimento e procedimentos odontológicos, contratação de pessoa física ou jurídica para a vaga de médico plantonista para atendimento na UBS 24 horas, contratação de pessoa física ou jurídica para a vaga de fisioterapia para atendimento no NURB- núcleo de reabilitação de Bonfinópolis), conforme demanda e de acordo com as especificações contidas no termo de referência e estudo técnico preliminar. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-Go, 19 de abril de 2024. ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/Horário de Abertura: 08/05/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Equipamentos Permanentes e Materiais Médicos, referente a emenda parlamentar proposta nº 08288700000122006. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 06 de maio de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 010/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E CRACHÁS PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 18 de abril de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 06 de maio de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, AR CONDICIONADO E MOTOCICLETA, EM ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 18 de abril de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 LEI PAULO GUSTAVO AUDIO VISUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5800/2023. O Município de Campinorte, através da Comissão Permanente de Licitação vem "TORNA PÚBLICO" para o conhecimento dos interessados, que o projeto cultural Canta Colinaçu foi aprovado pela comissão Paulo Gustavo e desclassificado pela comissão jurídica financeira por não preenchimento dos requisitos legais. Sendo assim o recurso será remanejado entre o agente cultural Estevão de Souza Nogueira (processo administrativo 6249/2023 e Wendel de Souza Matos administrativo nº 6272/2023. Em 18 de abril de 2024 CLEOMAR MARTINS DE ARAÚJO Prefeito