DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900165 165 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/202 PROC. 32.951/2023 Objeto: Registro de Preços para provável Registro de Preços para provável aquisição de máquinas e equipamentos para a Patrulha Rural Mecanizada. O Município de Cariacica, torna público por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, a homologação do PE nº 075/2023, o qual obteve o seguinte resultado: Lote 02: M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Lotes 03 e 04: M&A LICITACOES LTDA, no valor total de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). Lotes 05 e 07: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). Lote 06: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTACÃO, no valor total de R$ 1.152.900,00 (um milhão cento e cinquenta e dois mil e novecentos reais). Lote 08: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, no valor total de R$ 24.608,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e oito reais). Lote 09: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 379.500,00 (trezentos e setenta e nove mil quinhentos reais). Lote 10: SANIGRAN LTDA, no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Lotes 01 e 11: FRACASSADOS. ID/TCEES: 2023.017E0600014.02.0001 Cariacica, 16 de abril de 2024 NILSON BASILIO TEIXEIRA Secretário Municipal de Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°052/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0041. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: TRATOR CAV SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.040.477/0001- 29. OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante destinados as máquinas e veículos das diversas secretarias do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 173.070,00 (cento e setenta e três mil, e setenta reais). VIGENCIA: 12 de abril de 2024 a 12 de abril de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000062/2023 e Processo nº 12.252/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°053/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0041. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 13.991.459/0001-46. OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante destinados as máquinas e veículos das diversas secretarias do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 37.865,08 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos). VIGENCIA: 12 de abril de 2024 a 12 de abril de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000062/2023 e Processo nº 12.252/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°054/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0041. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.920.620/0001-02. OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante destinados as máquinas e veículos das diversas secretarias do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). VIGENCIA: 12 de abril de 2024 a 12 de abril de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000062/2023 e Processo nº 12.252/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°055/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0041. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.974.969/0001-78. OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante destinados as máquinas e veículos das diversas secretarias do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 98.325,90 (noventa e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). VIGENCIA: 12 de abril de 2024 a 12 de abril de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000062/2023 e Processo nº 12.252/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°056/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0041. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: G.R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, CNPJ: 25.131.086/0001-12. OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante destinados as máquinas e veículos das diversas secretarias do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 10.108,00 (dez mil, cento e oito reais). VIGENCIA: 12 de abril de 2024 a 12 de abril de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000062/2023 e Processo nº 12.252/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°057/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0041. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: SUELY HUBNER DE MIRANDA, CNPJ: 42.227.100/0001-03. OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante destinados as máquinas e veículos das diversas secretarias do município de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais). VIGENCIA: 12 de abril de 2024 a 12 de abril de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000062/2023 e Processo nº 12.252/2023. Conceição do Castelo - ES, em 26 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: Nº. 110780/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0009 OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de locação de equipamentos telefônicos para implantação de Solução de Telefonia VOIP/PABX em nuvem, com fundamento no Inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal N° 14.133/2021. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 30/04/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Governador Lindenberg/ES, 18 de abril de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº22/2024 CONTRATANTE: Município de Guarapari/Es CONTRATADA: A.J.G CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA EPP OBJETO: contratação de empresa para construção da calçada da orla de Meaípe, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. VALOR: R$ 648.761,80 CÓDIGO IDENTIFICADOR TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0079 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28.293/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.538/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 26.462.269 Arnaldo Fin, inscrito no CNPJ 26.462.269/0001-83, objetivando a prestação de serviços de locação de tendas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 004/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2022 ID TC/ES 2022.041E0500002.01.0001 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Rotacional Engenharia Eireli. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de Ampliação, Instalação de SPDA e Instalação de Sistema de Prevenção, Combate a Incendio da US3 Mista de Saúde São João Batista, conforme Contrato de Repasse n° 896531/2019/MS/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Fundo Municipal de Saúde de Laranja da Terra. VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 31/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº005/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA. CONTRATADA: G4 LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para especializada para obras de recapeamento asfáltico das ruas Daniel Storch, Permínio Rogério, Guilhermina Stabenow, Teodoro Luiz Berger, Antônio Soares dos Santos, no bairro centro, conforme Contrato de Repasse n° 913657/2021/MDR/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 6234/2022 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Tomada de Preços n° 006/2022. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 06/07/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, através do Agente de Contratação, comunica o resultado final do(a) Concorrência Eletrônica em epigrafe, informando abaixo a(s) empresa(s) vencedora(s): RIZ ENGENHARIA LTDA no lote 1 no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cem centavos), sendo o valor total do Certame de R$ 270.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cem centavos). Laranja da Terra, ES, 10 de abril de 2024. PAULO CESAR PALACIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material de consumo e permanente, armas não letais (armamento, munições e instrumentos de menor potencial ofensivo), destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 950883/2023 e proposta nº 21176/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 08/05/2024 às 08h. Inicio da disputa: 08/05/2024 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares -www.linhares.es.gov.br- licitações. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600022.01.0003 Linhares, 16 de abril de 2024. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de armamento e rádios de comunicação para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil Municipal de Linhares, de acordo com o Convênio nº 947680/2023. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 08/05/2024 às 13h. Inicio da disputa: 08/05/2024 às 14h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br- licitações. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600022.01.0004 Linhares, 16 de abril de 2024. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N–º 363/2023 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: SMART MG COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA DATA ASSINATURA: 09/04/2024 OBJETIVO: Fica rescindido amigavelmente, o Contrato Administrativo, nº 363/2023, firmado entre as partes, nos termos do artigo 79, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores PROCESSO: 19.892/2023.