DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900164 164 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024-CE Concorrência Nº 90007/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.04.01.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 07/05/2024 às 10:30h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Pavimentação Asfáltica na Estrada de Acesso da CE-187 - Localidade de Sítio Carnaúba no Município de São Benedito-CE conforme MAPP nº 2387. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 18 de abril de 2024. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 99/2023-SMS Extrato do 1º Aditivo Cont. Nº 99/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS EPP, CNPJ Nº 07.651.728/0001-22. Do Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato N° 99/2023-SMS, PE22063-SMS, A.R.P. Nº 9/2023-SMS, P308506/2024. Do Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução por mais 03 (três) meses do Contrato, de 19/04/24 até 18/07/24. Da Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da lei federal 8.666/93. Data da Ass.: 17/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Eber Assunção de Lima. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24012 - SEINFRA (LICITANET Nº 25/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 28/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, pedra tosca, piso intertravado e tapa-buraco no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P310134/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24012 - SEINFRA (LICITANET Nº 025/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 17 de Abril de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24013 - SEINFRA (LICITANET Nº 27/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 28/05/2024 às 14h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e piso intertravado em diversas ruas da Sede e Distritos do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P310480/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24013 - SEINFRA (LICITANET Nº 027/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 17 de Abril de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.17.001F A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, autuada sob o nº 2024.04.17.001F cujo objeto é Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas, estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE, com recursos oriundos do Convênio Nº 08/2024 - MAPP 1441 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas Correspondente Meta 01 a Meta 02. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 22/04/2024 às 13hs00min até 07/05/2024 às 07hs00min. Abertura das Propostas dia 07/05/2024 ás 07hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 07/05/2024 ás 08hs30min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira. CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.17.002F A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, autuada sob o nº 2024.04.17.002F cujo objeto é Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas, estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE, com recursos oriundos do Convênio Nº 12/2024 - MAPP 2583 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas Correspondente Meta 01 a Meta 10. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 22/04/2024 às 13hs00min até 07/05/2024 às 07hs00min. Abertura das Propostas dia 07/05/2024 ás 07hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 07/05/2024 ás 11hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira. CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.17.003F A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, autuada sob o nº 2024.04.17.003F cujo objeto é Contratação dos Serviços de recuperação de estradas vicinais. - Div. trechos de estradas Vicinais que liga Tarrafas ao Município de Assaré - Zona Rural do Município de Tarrafas - CE, com recursos oriundos do Convênio Nº 09/2024 - MAPP 2584 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 22/04/2024 às 13hs00min até 08/05/2024 às 07hs00min. Abertura das Propostas dia 08/05/2024 ás 07hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 08/05/2024 ás 08hs30min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira. Tarrafas/CE, 18 de abril de 2024 LUIZ ALVES MATIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.06.3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.13.1 Município, através do fundo municipal de educação e a empresa T Pinheiro Paiva Ltda. Objeto: Aquisição de Material Permanente destinado a atender as necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública de Ensino do Município, visando manter o pleno funcionamento das atividades destas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 99.944,82. Vigência do Contrato: 31/12/24. Signatários: Angela Maria Bernardino E T Pinheiro Paiva Ltda. Assinatura: 06/02/24. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEINFRA O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 03/2024-SEINFRA, cujo objeto reforma da praça da igreja de santa luzia e urbanização de entrada no Distrito de Oiticicas, construção da praça da igreja de São Francisco e construção da praça do Bairro São José, na sede do Município de Viçosa do Ceará-CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 07 de maio de 2024, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro . Viçosa do Ceará/CE, 18 de abril de 2024. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 Contrato emergencial. Decreto Nº 501-S, de 23 de março de 2024. Contratação Direta - Dispensa de Licitação: Art. 75, Inciso VIII da lei nº 14.133/2021. Proc. N°: 2881 de 11/04/2024 - protocolo nº 3353/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.09.0003. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000021/2024. Link da publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/27174101000135/2024/21. Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 0004/2024: 17/04/2024. Contratada: Estrutura Comércio E Construções Eireli - Cnpj N° 10.664.099/0001-80. Contratante: Municipio de Alegre-Es. Objeto: contratação emergencial de empresa para reconstrução de pontes de madeira das estradas rurais do município de ALEGRE/ES. Valor: R$ 1.372.600,00 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil e seiscentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 18/06/2024. Fontes de Recurso: - Gestão/Unidade: Secretaria Executiva de Obras - UG Prefeitura - Fonte de Recursos: 18990000000 - Ficha 00018 - Defesa Civil - Programa de Trabalho: 002001.0618200681.192 - Elemento de Despesa: 33903900000. Assinatura: 18/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024/ADM Processo Administrativo nº 961/2024 INEXIGIBILIDADE - ART. 74, INCISO I, LEI Nº 14.133/2021 ID. CidadES :2024.005E0700001.10.0011 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: Gráfica e Editora Posigraf Ltda. Objeto: Fornecimento do Sistema de Ensino NAME, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição. Valor Total: R$ 159.777,00 Dotação: 100001.1236500112.055 Fonte de Recurso: 150000250000 Elemento de Despesa: 33903000000 Ficha n°: 402 Vigência: Até 31/12/2024. Assinatura: 11/04/2024. Fernando Videira Lafayette Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024 LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. PROCESSO Nº: 6675/2024ID CIDADES/TCES: ID 2024.009E0600013.02.0002 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (pães) visando atender as escolas da Rede Municipal de Ensino, por meio da Secretaria de Educação - SEMED. Abertura das propostas: às 12h do dia 30/04/2024. Início da disputa: às 13h do dia 30/04/2024. EDITAL: Disponibilizado no sites: PMA: http://www.aracruz.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastroMais informações poderão ser obtidas através do Telefone: (27) 3270-7000- Ramal 9009 Aracruz/ES, 15 de Abril de 2024. JANE MAURA DEL CARO CALIL Pregoeira