DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900163 163 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8.001/2024 Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.001/2024, que versa acerca da contratação de empresa para a execução de reforma e ampliação da EMEIEF Prof. Paulo Freire, localizado na Rua Paulo Batista, 600, Pajuçara no Município de Maracanaú, Ceará. A Comissão Especial de Licitação 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 28 de maio de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 28 de maio de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 29 de maio de 2024. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú - CE, 18 de Abril de 2024 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 8.014/2023 A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para conhecimento dos interessados, o conhecimento e o Improvimento do Recurso Impetrado pela Empresa Cooperativa dos Produtores Rurais Agroecológicos de Pacatuba - COOPRAP, inscrita no CNPJ nº 35.854.648/0001-00, em desfavor do Julgamento em fase de Habilitação, na que versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú Beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tudo conforme Decisão de Recurso, Anexada aos autos, podendo as cópias dos mesmos serem adquiridos junto à Comissão Especial de Licitação II, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Desde já, fica marcada a sessão para Abertura, Análise e Julgamento dos Envelopes "B" (Projeto de Vendas) para o dia 22 de abril de 2024, às 09:00 (nove) horas. Mais informações através do e-mail [email protected]. Maracanaú/Ce, 18 de abril de 2024. ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CEL II PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303.002/2024 O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 07 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1303.002/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce. Meruoca/CE, 18 de abril de 2024 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.1 O Município de Milagres, por meio da CPL, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2023.12.14.1, cujo objeto é a Construção de Campo de Futebol no Sítio Gameleira, Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos Termos do Contrato de Repasse Nº 910512/2021/Mcidadania/Caixa, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 23/04/2024, às 09h:00 (nove horas) na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 18 de abril de 2024 LUAN DOS SANTOS FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 010/2024 - SRP-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Seleção de empresa para o Registro de Preços para futuras e eventuais Contratações de Serviços de Manutenção Preventiva/Corretiva de Prédios e Logradouros Públicos, com o Fornecimento de Materiais e Mão de Obra, por demanda, de Diversas Secretarias do Município de Mulungu, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI) - Tabela Sintética com Desoneração, acrescida do BDI, junto ao Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 06 de maio de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 14h00hs no dia 06 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 18 de abril de 2024 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2023.03.21.02- SMS. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.30.40-TP OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma das UBS'S PEDRINA MONTEIRO DE SOUZA, MARIA MINERVINA DE ARAÚJO, MARIA PEREIRA MUNIZ E VICENTE ALENCAR ALVES, no município de NOVA OLINDA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: E A DA SILVA CONSTRUÇÕES. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA ADITIVO: 21 DE MARÇO DE 2024. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: Kaline Barbosa Cavalcante Arraes, PELO CONTRATADO: Edilânio Alves Da Silva. Nova Olinda/CE, 21 de março de 2024. Kaline Barbosa Cavalcante Arraes - Ordenador de Despesas do Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3.004/2024 - DL Contratação de empresa para a aquisição e substituição de redes de proteção nos equipamentos esportivos (quadras e areninhas) para atender as demandas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do município de Pacatuba - Ce, tudo conforme especificações contidas neste Estudo Técnico Preliminar, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 25 de abril de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba/Ce, 18 de abril de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.002/2024 - PE Aquisição de 04 (Quatro) Ambulâncias destinadas a atender as Demandas da Secretaria de Saúde, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 03 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba/Ce, 18 de abril de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CP O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, através do seu Agente da Contratação, torna público que realizará às 08:00h, do dia 07 de Maio de 2024, no endereço eletrônico https://bllcompras.com, - Concorrência Nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa Especializada para ampliação e reforma de Diversas escolas e construção de auditório, junto a Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://bllcompras.com no endereço eletrônico www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php e ainda no Portal de Licitações dos Municípios mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE no endereço eletrônico Pedra Branca - CE, 18 de Abril de 2024 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.09.30-CP-ADM A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste - CE, torna público o resumo do Resultado de Julgamento da Proposta da Concorrência nº 2023.10.09.30-CP- ADM, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para 1ª etapa de recuperação da estrada vicinal que liga Ce-341 à Localidade de Erva Moura, Zona Rural no Município de Pentecoste, Sagrou-se vencedora a empresa Litorânea Empreendimentos LTDA, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 1.802.252,74 (um milhão oitocentos e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "b" do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informaçõe na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro - Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste - CE, 17 de Abril de 2024 IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SEINFRA Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-004/2024 - SEINFRA. Contratação de obras e serviços de engenharia para a manutenção de Estradas Vicinais em diversas localidades da Zona Rural deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste Município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em Anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 07.05.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e Seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso Identificado no Link - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br. Potiretama/Ce, 18 de abril de 2024 KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA Agente de Contratação