DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luiz Gonzaga Saraiva (Saraivão) localizados no Município de Itapajé-Ce, no Edital e nas publicações, onde se lê: Abertura e Avaliação das Propostas e Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: Dia 30 de abril de 2024. Leia-se: Abertura e Avaliação das Propostas e Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: Dia 02 de Maio de 2024. Mantêm-se as demais informações. Itapajé, 18 de Abril de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Jaguaretama- CE. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação do Certame Supracitado. Empreendedores Familiares Rurais Habilitados: 01. Francisca Gilceia Gomes da Silva, CPF sob o n.º .806.743-*, e DAP Nº SDW0025093733662804220306, 02. Maria da Conceição Queiros Vieira, CPF sob o n.º .469.783-, e DAP Nº CE032024.01.001326081CAF, 03. Francisca Saldanha de Souza, CPF sob o n.º .179.328., e DAP Nº SDW0248179328560310220900, 04. Edilberto Ferreira Lima, CPF sob o n.º .258.033-*, e DAP Nº CE032024.01.001328096CAF, 05. Agostinha Rodrigues Sousa, CPF sob o n.º .724.113-, e DAP Nº SDW0313822153042106220218, 06. Tatiane de Oliveira Brasil Brigido, CPF sob o n.º .257.283-, e DAP Nº SDW0007124593671611210707, 07. Maria Luzinete Bezerra, CPF sob o n.º .926.423.*, e DAP Nº CE032024.01.001322355CAF, 08. Ana Victoria de Brito Sousa, CPF sob o n.º .219.963-, e DAP Nº CE032024.01.001321851CAF, 09. Maria da Conceição de Brito Amancio, CPF sob o n.º .841.483-, e DAP Nº CE032024.01.001321851CAF, 10. Francisco Ubiraci da Silva, CPF sob o n.º .968.273-*, e DAP Nº SDW0343968273342312211139, 11. Francisco Josimar Forte Barbosa, CPF sob o n.º .353.053-, e DAP Nº CE032024.01.0013224367CAF, 12. Eliane Morais da Silva, CPF sob o n.º .237.483-, e DAP Nº SDW005923748312191121243, 13. Francisco Evandeilson Marques Cavalcante, CPF sob o n.º .311.073-*, e DAP Nº SDW0064311073901711211121, 14. Ana Carolina de Assis Cirino, CPF sob o n.º .164.823-, e DAP Nº SDW0067894003702305220844, 15. Damiana Raquel Pinheiro de Almeida, CPF sob o n.º .862.448-, e DAP Nº SDW0049437583393105220247, 16. Antonio Genesio Gomes de Oliveira, CPF sob o n.º .098.783-*, e DAP Nº SDW0636098783043010220930, 17. Manoel Sales da Silva, CPF sob o n.º .472.853-, e DAP Nº SDW0115472853621104221248, , 18. Francisco Fernandes Barbosa, CPF sob o n.º .519.273-, e DAP Nº CE062023.01.00047 8 9 3 8 C A F, 19. Francisco Sobrinho da Silva Neto, CPF sob o n.º .609.813-*, e DAP Nº SDW0063361413060804220226, 20. Pedro Rodrigues de Almeida, CPF sob o n.º .906.153-, e DAP Nº SDW0204906153682710220556, 21. Aldemir Pinheiro da Silva, CPF sob o n.º .858.733-, e DAP Nº SDW0082858733742106220626, 22. Luciene Pinheiro de Jesus, CPF sob o n.º .729.733-*, e DAP Nº SDW0636464393002904220402, 23. Tarciana Lemos Carneiro, CPF sob o n.º .437.663-, e DAP Nº SDW0045113913513108221146, 24. Aline Rodrigues da Silva, CPF sob o n.º .339.713- , e DAP Nº CE052023.01.00372453CAF, 25. Francisco Hosmilson de Oliveira Figueiredo, CPF sob o n.º .504.773-*, e DAP Nº SDW00488370273002904221104, 26. Francisco Elinardo Bezerra Peixoto, CPF sob o n.º .154.073-, e DAP Nº SDW0029154073200511210705, 27. Lucio Santo da Silva, CPF sob o n.º .125.323- e DAP Nº 0534125323042006221127, 28. Joel Assis de Souza, CPF sob o n.º .904.643-* e DAP Nº SDW0953904643202010220440, 29. Genesio de Freitas Silva CPF sob o n.º .434.553- e DAP Nº SDW0941434553151904221028, 30. Leia Mical Maia da Silva CPF sob o n.º .803.903- e DAP Nº CE012023.01.000125484CAF, 31. Antonio Jeferson Medeiros Silva CPF sob o n.º .886.873-* e DAP Nº CE082023.01.000705902CAF, 32. Raimundo Celio Dos Santos CPF sob o n.º .048.761- e DAP Nº SDW0812048761340804220142, 33. Maria Osmarina de Oliveira Figueredo CPF sob o n.º .403.203- e DAP Nº SDW0988403203342206220243, 34. Benigna Santa Negreiros Bezerra CPF sob o n.º.217.193-* e DAP Nº SDW0067217193711908221135, 35. Maria Elizoneide dos Santos CPF sob o n.º .807.443- e DAP Nº SDW0034609793210310220416, 36. Mara Lemos Pinheiro CPF sob o n.º .681.863- e DAP Nº SDW0046255233032403221244, 37. Maria Aparecida Lemos CPF sob o n.º .506.903-* e DAP Nº CE102023.01.000910773CAF, 38. Antonio Elitecio Saraiva Peixoto CPF sob o n.º .115.263-e DAP Nº SDW0096115263003010221010, 39. Zulene Viana da Silva CPF sob o n.º .055.403- e DAP Nº SDW0296052963493010221030, 40. Maria Lucia Bezerra Forte CPF sob o n.º .223.512-* e DAP Nº SDW0227223512340906220946, 41. Maria Jurineide da Silva e Silva CPF sob o n.º .376.353- e DAP Nº SDW0777510433342705210840, 42. Aldair Pinheiro da Silva CPF sob o n.º .469.873- e DAP Nº SDW0067469873883108221136, 43. Francisco Estecio Viana Peixoto CPF sob o n.º .448.923-* e DAP Nº SDW0031448923191810210152, 44. jose Wilson da Silva CPF sob o n.º .216.482- e DAP Nº SDW0356216482341211211246, 45. Francisco Edmundo de Brito CPF sob o n.º .423.043- e DAP Nº CE12023.01.000116473CAF, 46. Kelly Raquel Cirilo da Silva CPF sob o n.º .021.763-* e DAP Nº SDW0014021763091611210640, 47. Patricia Barreto Pinheiro CPF sob o n.º .056.503- e DAP Nº SDW019448548222706220614,48. Adriana Carneiro da Silva CPF sob o n.º .808.273- e DAP Nº SDW0642002213491110220604, 49. Jose Rafael Rodrigues CPF sob o n.º .294.683-* e DAP Nº SDW0083837303811108210105,50. Francisca Elitania Oliveira de Assis CPF sob o n.º .156.323- e DAP Nº SDW0058510153141410211005, 51. Francisca Rejane Constantino de Oliveira CPF sob o n.º .626.013- e DAP Nº SDW0631420663490209220640, 52. Klyvia Maria Rodrigues Souza CPF sob o n..229.033-* e DAP Nº SDW0089229033171612211206, 53. Maria Erivaneide dos Santos de Assis CPF sob o nº .385.843- e DAP Nº CE102023.01.000917913CAF, 54. Maria José da Silva Rodrigues CPF sob o nº .047.703- e DAP Nº CE052023.01.000359660CAF, 55. Francisca Ananda Negreiros Bezerra CPF sob o nº .611.753-* e DAP Nº CE022023.01.000155795CAF, 56. Maria Oliane de Oliveira Figueiredo CPF sob o nº .724.173- e DAP Nº CE042023.01.000292091CAF, 57. Francisca Osmerina de Oliveira Figueredo CPF sob o nº .751.613- e DAP Nº SDW0043919383402112210928, 58. Francisca Marcia da Silva Moia CPF sob o nº .506.343-* e DAP Nº SDW0973893403631606211033, 59. Francisca Gecilene Peixoto de Oliveira Brito CPF sob o nº .742.773- e DAP Nº SDW0706984903632007221105, 60. Maria Auxiliadora Fernandes CPF sob o nº .615.053- e DAP Nº SDW0893920943530112211004, 61. Aucileide Fernandes Peixoto CPF sob o nº .315.503-* e DAP Nº SDW0065146823082305220217, 62. Aline Cristina Rodrigues da Silva CPF sob o nº .189.083- e DAP Nº SDW0837114303681506221039, 63. Francisca Irlene Negreiro Almeira CPF sob o nº .053.923- e DAP Nº SDW0636053923342604220322, 64. Ana Kelli Arruda Queiroz CPF sob o nº.420.303-* e DAP Nº SDW0064299463391905221003, 65. Maria de Lourdes de Azevedo PINHEIRO CPF sob o nº .344.063- e DAP Nº SDW0057259528002710220810, 66. Antonio Vanderley Bezerra MORA CPF sob o nº .582.353- e DAP Nº SDW0001582353982506211055, 67. Francisca Eudiane da Silva Almeida CPF: .510.133-* e DAP Nº SDW 0066744833032712210713, 68. Habilitadas sob Condição: 1. Antonio Macio de Melo Pimenta CPF: .220.468- e DAP Nº CE122022.01.000075774CAF, 2. Vanessa Macena da Silva CPF: .941.583- e DAP Nº SDW 0059965193801805221212, 3. Francisco Juseilson silva CPF: .300.523-* e DAP Nº SDW00636300523041910220439, 4. Francisco Edigler Viana Peixoto CPF: .519.993- e DAP Nº SDW0039519993060203220721, 5. Irislandia Aquino Costa CPF: .346.793-* e DAP Nº SDW0062724253760203220727, 6. Rafaela Sales da Silva CPF: .857.453- e DAP Nº SDW0069857453260903221134, 7. Antonia Sales da Silva CPF: .663.063- e DAP Nº SDW0936663063490903220830, 8. Francisco Jaques Freitas Silva CPF: .541.393-* e DAP Nº SDW0813545333720403220309, 9. José Pedro de Souza CPF: .886.993- e DAP Nº SDW0456886993532103221245, 10. Genival de Oliveira Gomes CPF: .748.853- e DAP Nº SDW0012748853702103221238, 11. Geraldo Gomes Figueiredo Neto CPF: .997.323-* e DAP Nº SDW0026195423752303221001, 12. João Peixoto Rodrigues CPF: .769.553- e DAP Nº SDW0191769533000303220719, 13. Josivanio do Carmo de Souza CPF: .268.773- e DAP Nº SDW0067268773302103221249, 14. Manoel Wilton da Silva CPF: .895.393-* e DAP Nº SDW0456895393680303220736, 15 José Gilberto Araújo CPF: .517.213- e DAP Nº SDW0875517213041003220949, 16. Bruno Whendel Saldanha Silva CPF: .958.863- e DAP Nº SDW0079958863650604220751, 17. João Eudes da Silva CPF: .530.383-* e DAP Nº SDW0777530383200203220736, 18. Francisca Nuciene Lemos Saldanha CPF: .078.773- e DAP Nº SDW0005074118702303220851, 19. Antonia Sara de Brito Freitas CPF: .602.513- e DAP Nº SDW0077602513940303220714, 20. Ana Livia Andrade da SILVA CPF: *.226.123- e DAP Nº SDW0088226123101103220940, A Comissão Informa que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para Atualização de Extratos de Dap vencidas, para todos os habilitados sob condição, em obediência ao item 4.5 do edital. as atas de recebimento da sessão encontram-se no site: www.tce.ce.gov.br, a abertura das propostas de projetos de venda dos habilitados dar-se-à no dia 29 de abril de 2024 às 09:00 horas. Jaguaretama/Ce, 18 de abril de 2024 JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2024.04.18.2 O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.04.18.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação do Mercado Municipal José Teófilo Machado (Senhora Santana), através da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 07 de maio de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 18 de abril de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA Agente de Contratação do Município AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.08.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento do recurso administrativo interposto junto a fase de propostas técnicas do certame licitatório Concorrência nº 2023.12.08.1, sendo o seguinte: Fora julgado improcedente o recurso interposto pela empresa ATEPLAN CONSULT O R ES ASSOCIADOS LTDA, restando mantido o julgamento da Comissão junto as propostas técnicas. Diante da conclusão da etapa recursal das propostas técnicas, informamos do prosseguimento das fases processuais do presente certame, com a abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas, ficando marcada para o dia 24 de abril de 2024, às 10:00 horas. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sediada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015. Juazeiro do Norte - CE, 18 de abril de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 - SEINFRA Aviso Alteração ao Edital - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a manutenção da malha viária do Município de Limoeiro do Norte, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - Art, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: menor preço global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. o Agente de Contratação comunica aos interessados que houve um equivoco quando da redação referente aos itens aos acervos: 9.9.2.c - enchimento e compactação da mistura betuminosa em tapa buraco, com quantidade mínima de 3.250 M3 (três mil duzentos e cinquenta metros cúbicos), e, 9.9.3.c - enchimento e compactação da mistura betuminosa em tapa buraco, com quantidade mínima de 3.250 m3 (três mil duzentos e cinquenta metros cúbicos), salientamos que, a partir desta publicação, para maior competitividade entre os participantes fica excluido do edital republicação; tal reformulação do edital encontra-se amparado no artigo 55 parágrafo 1º da Lei Federal 14.133/2021, e, que, a entrega das propostas comerciais dar-se-á a partir desta publicação, até o dia 13.05.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). o edital reformulado e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte/Ce, 18 de abril de 2024 FRANSCISO VÁLTER NOGUEIRA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2024-CE A Comissão Especial de Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 29 de maio de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.001/2024, que versa acerca da contratação de empresa para serviço técnico especializado em gestão energética municipal através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano do Município de Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 29 de maio de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10 horas do mesmo dia. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú/CE, 18 de Abril de 2024 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CEL 2