DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resultado: Habilitados: Grupo Informal: 1) Pescadores de Chorozinho, representado por Francisco Gleuson Carvalho, no item 09, com o valor total de R$ 159.913,44 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Treze Reais e Quarenta e Quatro Centavos); Grupo Formal: 1) COPAZEL - Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço Ltda, CNPJ nº 10.254.805/0001-15, nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13 e 14 com valor total de R$ 784.230,01 (Setecentos e Oitenta e Quatro Mil, Duzentos e Trinta Reais e Um Centavo) e 2) Coosemce Cooperativa do Semiárido Cearense, C.N.P.J nº 32.001.740/0001, nos itens 03, 09 e 10, correspondendo ao valor de R$ 457.107,26 (Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil, Cento e Sete Reais e Vinte e Seis Centavos), por atenderem todas as exigências contidas nos itens 3.2, 3.3 e 5 do Edital. Ficam convocados os Grupos selecionados para entrega de amostras, conforme item 6 do Edital. A CPL divulga o resultado e abre o prazo recursal, previsto no Art. 165, I, "c" da Lei 14.133/2021 e coloca os autos a disposição dos interessados. Chorozinho/CE, 16 de abril de 2024 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20231201001-SME Aviso de Retificação da publicação veiculada no dia 16/04/2024 no DOU de N° 73, Seção 3, Pág. 152. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de conclusão das quadras poliesportivas do Distrito de Aroeiras e na localidade Mota, neste município, conforme Projeto Básico - TC PAC Nº 206545/2013 - FNDE, junto à Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE, ONDE SE LÊ: 30 de Abril de 2024, LEIA-SE: 07 DE MAIO DE 2024. Concorrência Eletrônica Nº 20231201001-SME, publicado no DOU de N° 73, Pág. 152, Seção 3. Edital na íntegra disponível em: https://www.coreau.ce.gov.br. ou no Setor de Licitações e Contratos, situado na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000. Coreaú-CE, 16 de Abril de 2024. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230416.01-PE-DIV A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 03 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 230416.01-PE-DIV com o Objeto: Locação de veículos destinados a suprir às demandas de diversas Secretarias do Município de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no site no município. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú- CE. Coreaú-CE, 17 de Abril de 2024. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 Pregão Eletrônico Nº. 90035/2024. Id contratação PNCP: 07954605000160-1- 000069/2024. EXTRATO DO EDITAL Nº 9596. Nº Processo: P496899/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal da Educação - SME. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Seleção de Empresa para Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis complementar para atender às necessidades da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF (PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 17 de abril de 2024. TADEU CATUNDA SANTOS Agente de Contratação da CLFOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Graça, em cumprimento da Autorização procedida pelo Secretário de Educação, faz publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo Administrativo nº 0304.01/2024-DL. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de escola na localidade de Extrema de Santa luzia no Município de Graça/CE. Favorecido: R S M Pessoa LTDA, com sede à Rua Conselheiro Jose Júlio, 617 - anexo 06, Bairro: Centro em Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF N° 33.159.524/0001-89. Valor: R$ 856.222,64 (oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: art. 24 e parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sr. Secretário de Educação. Graça/Ce, 18 de abril de 2024 ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.18.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.04.18.1, na sua forma presencial, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma areninha na localidade de Serra Nova no Município de Granjeiro/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, ocorrendo no dia 08 de maio de 2024, às 10:00 (dez) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 18 de abril de 2024. FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato do Contrato Nº 2024.01.24.1, circulado no Diário Oficial da União, seção 3, Nº 41, página 208, na data de 29 de fevereiro de 2024, onde se lê: CNPJ sob o nº 18.403.031/0001-59, leia-se: CNPJ sob o nº 14.781.255/0001-43. Signatário: Rochellington Rocha de Oliveira. Horizonte/CE, 18 de abril de 2024 URBANO COSTA LIMA Secretário de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Tomada de Preços n° 2023.12.21.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal Esportes, Turismo e Lazer e a empresa A L S Construcoes, Servicos e Ev e n t o s EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção de Quadra Poliesportiva, localizada no bairro Fazendinha, Município de Ipaumirim/CE, nos termos do Contrato de Repasse n. 940937/2023/MESP/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Total: R$ 241.379,04. Prazo de Execução: 03 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2024. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Auricélio Leandro da Silva. Ipaumirim/CE, 18 de abril de 2024. AVISO DE PROSSEGUIMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.11.27.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.27.1, neste dia 22 de abril de 2024, às 9h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 18 de abril de 2024 HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa Eletrônica a seguir: Processo N° 036.23-DL-ADM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Ipueiras - Ce. favorecido: Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro IDBI, Valor Global: A forma de ressarcimento para a despesa do objeto será através do valor arrecadado com as inscrições para o concurso Público, assim sendo, os cargos de nível superior nível superior R$ 140,00 (cento e quarenta reais), para os cargos de nível médio R$ 110,00 (cento e dez reais), Dotação Orçamentaria: 0301.04122137.2.010. Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da Comissão de Licitação Sr. Marcos Klinsman Oliveira Melo e ratificada pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, Sr. Francisco Souto Vasconcelos. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO AVISO DE RATIFICAÇÃO À vistas dos elementos contidos no processo 036.23-DL-ADM considerando que o parecer da Assessoria Jurídica prevê a aprovação da Dispensa em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso XIII da Lei Federal n° 8.666/93, ratifico a Dispensa de Licitação em favor do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB, inscrito no CNPJ n° 22.513.518/0001-61, cujo objeto do presente é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Ipueiras - Ce. Ipueiras/Ce, 18 de abril de 2024 FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 14.24.04.18.001 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria do TRABALHO e Assistência Social e Suprimax Comercial Ltda Contratada. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de expediente de interesse para "Diversas Secretarias" do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Tombado SOB O Nº 2023.11.01- 01PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 37.358,76 (Trinta e sete mil e trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos). Origem dos Recursos: AS despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerente a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga/CE, Sob a seguinte Dotação Orçamentária 14.02.08.244.0081.2.095.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. 14.02.08.244.0073.2.092.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. 14.02.08.244.0074.2.093.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. 14.01.08.122.0071.2.079.0000, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. Prazo: O Contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 18 de abril de 2024. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Samuel de Oliveira Nogueira.