DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica designada a data da sessão de abertura e julgamento das propostas de preços, para o dia 29/04/2024, às 10h:00min, na sede da CPL de Amontada, salvo em caso de recurso apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, "a", da LEI 8.666/93. Amontada/Ce, 3 de abril de 2024. NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da CPL de Amontada/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo nº 00011.20240409/0001-06 - Objeto: Contratação de atração de renome nacional - Murilo Huff para se apresentar na oportunidade do evento de encerramento do Sertão Junino que se realizará no dia 10 de junho de 2024, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade em 18 de abril de 2024. Maria da Conceição Alves Melo. Ordenador(A) de Despesas. Proponente: M Show Produções e Eventos LTDA. CNPJ/MF Nº 34.262.043/0001-67. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2023.10.16.001 - Concorrência Pública Nº. 2023.10.16.001. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio da Prefeitura Municipal de Camocim - CE, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no termo de referência e anexos, partes integrante e inseparáveis do edital. Empresa contratada: Instituto CONSULPAM Consultoria Publico Privada - CONSULPAM, inscrita no CNPJ nº 08.381.236/0001-27 com o valores de R$ 142,50 (cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) para os concorrentes aos cargos de nível superior, R$ 91,75 (noventa e um reais e setenta e cinco centavos) para os cargos de nível médio, sendo aplicado o percentual de 5% (cinco por cento). Data do Contrato: 09 de Abril de 2024, Vigência: 31 de Dezembro de 2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 18 de abril de 2024. Carlos Alexandre Lins de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Administrativa. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.10.16.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública Nº 2023.10.16.001. Objeto: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio da Prefeitura Municipal de Camocim - CE, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no termo de referência e anexos, partes integrante e inseparáveis do Edital. Empresa contratada: Instituto Consulpam Consultoria Publico Privada - CONSULPAM, inscrita no CNPJ nº 08.381.236/0001-27 com o valores de R$ 142,50 (cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) para os concorrentes aos cargos de nível superior, R$ 91,75 (noventa e um reais e setenta e cinco centavos) para os cargos de nível médio, sendo aplicado o percentual de 5% (cinco por cento). Data da Adjudicação e Homologação: 05 de Abril de 2024. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Carlos Alexandre Lins de Oliveira - Ordenador de despesas da Secretaria de Gestão Administrativa. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 18 de abril de 2024. CARLOS ALEXANDRE LINS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.29.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará, através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentadas para o certame supramencionado, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada nos Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal na Localidade de Carqueja a Serra do Vicente, Zona Rural do Município de Capistrano, Ceará. Todas as empresas foram classificadas e teve como vencedora, ENERGY SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.959.003/0001-85, com o valor R$ 349.439,55 (trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Inciso I, alínea b da Lei nº. 8.666/93). Capistrano, Ceará, 18 de abril de 2024 RENAN FERREIRA BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DO CONTRATO Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 0102.01/2024-03, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas as diversas Secretarias do Município de Cedro/CE. Contratantes: Secretaria de Educação, Segurança Pública, Saúde, de Assistência social, Gabinete do Prefeito, Agricultura e Infraestrutura. Contratada: Itamar Sales de Oliveira - ME, com endereço na Rua José Pajé, Nº 330 - Centro, Cedro - CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 69.368.215/0001-66, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Itamar Sales de Oliveira, CPF nº .071.903-68. Contratos: Lote I - Nº 0304.01/2024-03 (GAB) R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - Item 1 e R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - Item 2; Nº 0304.02/2024-03 (SESP) R$ 35.000,00 (trinta mil reais) - item 2; Nº 0304.03/2024-03 (SEAGRI) R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - item 1; Nº 0304.04/2024-05 (SEINFRA) R$ 100.000,00 (cem mil reais) - item 2; Nº 0304.05/2024-01 (SME) R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - Item 1 e R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) - Item 2; Nº 0304.06/2024-02 (SMS) R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - item 1 e R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) - item 2; Nº 0304.07/2024-04 (SMAS) R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) - item 1 e R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) - item 2, sendo consignado um desconto percentual de 50,62% (cinquenta inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) para todos os contratos. Lote II - Nº 0304.04/2024- 05 (SEINFRA) R$ 1.130.000,00 (hum milhão, cento e trinta mil reais), sendo consignado um desconto percentual de 49,63% (quarenta e nove inteiros e sessenta e três centésimos por cento). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assinam Pelas Contratantes: Ana Paula Teixeira da Silva - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Agricultura / Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro-CE, 04 de abril de 2024. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 1902.01/2024-03, cujo objeto é a Aquisição de lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes para atender ao Gabinete do Prefeito do Município de Cedro - CE. Contratantes: Secretaria de Educação, Saúde, de Assistência Social, Segurança Pública, Gabinete do Prefeito, Agricultura e Secretaria DE Infraestrutura. Contratada: Cedro Diesel LTDA., com endereço na Rua Dr. Guedes Martins, Nº 520, Bairro Centro, em Cedro-CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.445.908/0001-05, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Magno Diniz Cortez, inscrito no CPF nº .664.773-25. Contratos: Nº 2603.01/2024-03 (GAB) R$ 14.015,00 (Quatorze mil e quinze reais); Nº 2603.02/2024-03 (SESP) R$ 4.290,00 (Quatro mil, duzentos e noventa reais); Nº 2603.03/2024-03 (SEAGRI) R$ 5.258,00 (Cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais); Nº 2603.04/2024-02 (SMS) R$ 170.931,00 (Cento e setenta mil, novecentos e trinta e um reais), Nº 2603.05/2024-01 (SME) R$ 303.060,00 (Trezentos e três mil e sessenta reais); Nº 2603.06/2024-04 (SMAS) R$ 52.368,00 (Cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais); Nº 2603.07/2024-05 (SEINFRA) R$ 296.910,00 (Duzentos e noventa e seis mil, novecentos e dez reais). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assinam Pelas Contratantes: Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito, Segurança Pública e da Secretaria de Agricultura / Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 01 de abril de 2024. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 2802.01/2024-03, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos, elétricos, funilaria e pintura, destinadas as diversas Secretarias do Município de Cedro/CE. Contratantes: Secretaria de Educação, Segurança Pública, Saúde, de Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Agricultura e Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Itamar Sales de Oliveira - ME, com endereço na Rua José Pajé, Nº 330 - Centro, Cedro - CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 69.368.215/0001-66, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Itamar Sales de Oliveira, CPF nº *.071.903-. Contratos: Nº 0204.01/2024-03 (GAB) R$ 90.200,00 (Noventa mil e duzentos reais); Nº 0204.02/2024-03 (SESP) R$ 10.340,00 (Dez mil, trezentos e quarenta reais); Nº 0204.03/2024-03 (SEAGRI) R$ 9.830,00 (Nove mil, oitocentos e trinta reais); Nº 0204.04/2024-05 (SEINFRA) R$ 85.340,00 (Oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais); Nº 0204.05/2024-01 (SME) R$ 568.700,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos reais); Nº 0204.06/2024-02 (SMS) R$ 515.100,00 (Quinhentos e quinze mil e cem reais); Nº 0204.07/2024-04 (SMAS) R$ 201.140,00 (Duzentos e um mil, cento e quarenta reais); Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assinam Pelas Contratantes: Ana Paula Teixeira da Silva - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito, Segurança Pública e da Secretaria de Agricultura / Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social / Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 03 de abril de 2024. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 2022.11.14.01 - Tomada de Preços Nº 06.003/2022 - TP. Objeto: Prorrogação do prazo Contratual. Contratada: Tomaz Construções EIRELI. Assina Pela Contratada: Eduardo Cortez Tomaz. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina Pela Contratante: Katia Pereira de Brito dos Santos. Motivo: Prorrogação de Prazo do Contrato por 12(doze) meses. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal Nº. 8.666 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura do Aditivo: 06 de novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.001/2024-PE Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 10.001/2024-PE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10.001/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de um veículo Ambulância tipo a de simples remoção zero km, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Chaval/ce. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 03/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 03/05/2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 03/05/2024 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Chaval/CE, 18 de abril de 2024. ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Aditivo ao Contrato Nº 2022.06.27.002. resultante da Concorrência Pública Nº 002/2022-Seinfra-CP - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Objeto: Pavimentação asfáltica em diversas ruas na sede do município de Choró-CE. Vigência: Prazo de Execução e Vigência até 22 de junho de 2023. - Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda - Assina Pela Contratada: Alex Sandro Lima - Assina Pela Contratante: Leonilson Marinho Brito. 3º Aditivo ao Contrato Nº 2022.06.27.002. resultante da Concorrência Pública Nº 002/2022-Seinfra-CP - Unidade Administrativa: Secretaria De Infraestrutura Objeto: Pavimentação asfáltica em diversas ruas na sede do município de Choró-CE. - Vigência: prazo de execução e vigência até 16 de junho de 2024. - Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda - Assina Pela Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia - Assina Pela Contratante: Leonilson Marinho Brito.