DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOS TERMOS DO PARECER JURÍDIC O, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 16 de abril de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Processo Administrativo Nº 0192/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE067/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, deste Município. TIPO: MENOR PREÇ O EMPRESA VENCEDORA: DANILO COMERCIO E SERVICOS LIMITADA LOTES: LOTE I: R$ 169.450,00 (Cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 169.450,00 (Cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 17 de abril de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Processo Administrativo Nº 0183/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE060/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na Aquisição de cadeira de auditório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: MOVICE MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA LOTES: LOTE I: R$ 32.307,00 (trinta e dois mil e trezentos e sete reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 32.307,00 (trinta e dois mil e trezentos e sete reais). Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 1º de abril de 2024 MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Saúde, a Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por ITEM, para formação de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO-TFD, DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, em 30 de abril de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Saúde, a Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, para formação de registro de preços para futura aquisição de materiais de expediente, para atender as atividades administrativas de todas as secretarias do Município de Saúde-Ba, em 06 de maio de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php. Sáude, 17 de abril de 2024. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº C-002-2024 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n° C-002-2024. Processo Administrativo: 092/2024. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE SERRA PRETA, conforme convênio firmado com o CONDER - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, de número 008/2024 - Processo SEI 043.4114.2024.0004663-29. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 07/05/2024 no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou Portal BLL - www.bll.org.br, ou Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA. CONCORRÊNCIA Nº. C-003-2024 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n° C-003-2024. Processo Administrativo: 093/2024. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra na REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS MERCADOS MUNICIPAIS DO DISTRITO DO BRAVO, PONTO E NA SEDE do município de Serra Preta/BA, conforme convênio firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Mandatária, a Caixa Econômica Federal, oriunda do Contrato de repasse: 1086308-21/2022. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 08/05/2024 no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697- 2154. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou Portal BLL - www.bll.org.br, ou Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 O MUNICIPIO DE TEOFILÂNDIA - BA, realizará licitação em 09/05/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1043730 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para prestação de serviço de decoração e cenografia para as Festividades Juninas, incluindo a execução, supervisão e instalação de cenários e elementos decorativos com todo o material necessário para a montagem e desmontagem, para exposição durante todo os festejos juninos, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se no Portal da Transparência www.teofilandia.ba.gov.br e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes- e.com.br). Teofilândia-BA, 18 de abril de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço nº 011/2024, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futura AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS para atender as secretarias municipais. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 30/04/2024 até as 08h de 06/05/2024 - disputa as 09h do dia 06/05/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE008/2024 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, Processo Administrativo nº 048/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE 11 PONTOS DE ÔNIBUS na cidade de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 22/04/2024 até às 09h29min de 06/05/2024. Disputa: 06/05/2024 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 19 de abril de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Varzedo (BA), torna público aos interessados, a Chamada Pública para Credenciamento nº 03/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para a alimentação escolar dos alunos da Rede de Ensino de Varzedo. Regência: Lei nº 11.947/2009, Resolução nº06/2020, nº 20/2020 e nº 21/2021, Lei 14.133/2021, para o período da data da assinatura do contrato até 31/12/2024. Projeto de venda e documentos do dia 22 de abril até o dia 22 de maio 2024, às 12:00 hs. Edital disponível em 19/04/2024, em: https://www.varzedo.ba.gov.br/site/licitacoes. Informações à Praça 08 de Dezembro, 26 - Centro. Em: 18/04/2024. Gilberto Paixão A. dos Santos - Agente de Contratação. GLEIDE A. S. MALAQUIAS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Construção Mercado Municipal de Vereda, conforme Termo de Convêncio nº 752/2021 que celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR. VALOR: 1.481.308,08. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 1204.01/2024-PE A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09 (nove) horas, do dia 03 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1204.01/2024-PE. Objeto: Contratação para prestação de serviço para implementação de diretrizes de gestão organizacional, apoio assistencial e técnico, apoio terapêutico e diagnóstico e atenção ao paciente. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: None ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 17 de Abril de 2024. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27.12.01.2023.08 Concorrência Pública Nº 27.12.01.2023.08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar construção de Quadras e Reforma de Unidades Escolares, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação do Município de Amontada Torna público o Resultado da Documentação de Habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigências editalicias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: 1-Centro Norte Projeto e Empreendimentos LTDA; 2- VK Construções e Empreedimentos LTDA; 3- Praciano Edificações e Empreendimento EIRELI ME; 4-Ramilos Construções Eireli, 5- Clezinaldo Construções LTDA EPP; 6- Mv&R Locação e Construção EIRELI; 7- LB Construções EIRELI; 8- F M S Oliveira ME; 9- Project Engenharia; 10- Global Empreendimentos LTDA ME; 11- MAX e Miranda Construtora LTDA; 12- Tecta Cosntruções e Serviços; 13- F J Construtora LTDA; 14- Feed Empreendimentos e Serviços LTDA EPP; 15-Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA EPP; 16- Construtora & Serviços Sobralense LTDA; 17-JRA Construções e Empreendimentos LTDA; 18- Master Serviços e Construções LTDA; 19-Moretto Construções e Serviços LTDA; 20-Prime Construções e Locações LTDA; 21-JJ Empreendimentos e Construções EIRELI; 22-Rotex Construções e Serviços LTDA; 23-JC Aguiar Engenharia e Construções EPP; 24-L&l Serviços LTDA EPP; enquanto que as empresas seguintes foram Inabilitadas: 1- FP Construções e Serviços LTDA; 2- Saraiva Empreendimentos e Turismo; 3- F&G Serviços e Locações ME; 4- Francisco Anderson Rios 808493; 5-S&B Assessoria e Serviço; 6- N. Landy Boto Portela ME; 7- RM Mesquita ME; 8- T Sousa de Oliveira ME; 9- Zuza Serviços e Empreendimentos ME; 10- F. Airton Voctor ME; 11- Mota JR Construções EIRELI; 12-L&F Comércio e Assessoria EIRELI ME; 13- Construtora MMC LTDA; 14- JNB Construções e Serviços LTDA