DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900158 158 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura da concorrência eletrônica nº 003-2024, sob objeto, O PRESENTE CERTAME TEM COMO FIM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA. Recebimento das propostas: até 03/05/2024 às 13:00 horas. Abertura das propostas: 03/05/2024 às 13:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 03/05/2024 às 14:00 horas. O edital e os anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço, https://bnc.org.br/, ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei 14.133/21 suas alterações e demais normas que regem a matéria. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 19 de março de 2024. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV I S O DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE Tomada de Preços nº. 05/2022-1 Processo Administrativo n°.136/2022 Objeto: Construção de campo de futebol society, Convênio nº. 916047/2021 do Ministério dos Esportes. O Município de Santa Luzia, torna público a declaração de inidoneidade para Suspensão temporária do direito de participar em licitações e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos, contados a partir da publicação deste, em desfavor da licitante: CCX construções Comércio Consultoria e serviços ltda inscrita no CNPJ nº.04.495.084/0001-32 com base no inciso I, do artigo 79, conforme os casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei federal nº. 8.666/93, de 21.06.93, tendo assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa. Santa Luzia 8 de abril de 2024. FERNANDO SCHUELER BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 com abertura marcada para o dia 18 de abril de 2024, às 09h, tendo como objeto a captação de ofertas de cotas de patrocínio, para custeio das despesas referentes à FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, FICA PRORROGADO, passando para o dia 30/04/2024, de 08:00h até 17:00h, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 16 de abril de 2024 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Dia 02/05/24 às 9h. Objeto: fornecimento parcelado de combustível, destinados ao abastecimento da frota de veículos (próprios e locadas) da Prefeitura. Edital: www.licitanet.com.br e no www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: no setor de licitação, de 2ª a 6ª feira, de 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 19 de abril de 2024. JOSIAN LIMA NOVAIS. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0207/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: W W COMERCIAL MERCANTIL LTDA CNPJ: 28.941.379/0001-53 VALOR POR LOTE: LOTESLOTE I: R$ 150.650,00 (cento e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 150.650,00 (cento e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção ferragens para atender as necessidades das secretarias deste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302/0505/0707/0401/0402 Atividade: 2005/2006/2040/2023/2029/2035/2037/2039 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recursos: 1500 / 1550 / 1704 / 1544 / 1660/ 1669 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0215/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: MS COMERCIAL MERCANTIL LTDA CNPJ: 35.852.210/0001-92 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 147.565,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 147.565,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção (Piso cerâmica e materiais para assentamento), para atender as necessidades das secretarias deste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302/0505/0707/0401/0402 Atividade: 2005/2006/2040/2023/2029/2035/2037/2039 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recursos: 1500 / 1550 / 1704 / 1544 / 1660/ 1669 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0216/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: MS COMERCIAL MERCANTIL LTDA CNPJ: 35.852.210/0001-92 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 589.323,20 (Quinhentos e oitenta e nove mil e trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). VALOR TOT A L DA LICITAÇÃO: R$ 589.323,20 (Quinhentos e oitenta e nove mil e trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção estrutural para atender as necessidades das secretarias deste município PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302/0505/0707/0401/0402 Atividade: 2005/2006/2040/2023/2029/2035/2037/2039 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recursos: 1500 / 1550 / 1704 / 1544 / 1660/ 1669 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0218/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: W W COMERCIAL MERCANTIL LTDA CNPJ: 28.941.379/0001-53 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 401.324,45 (Quatrocentos e um mil e trezentos e vinte quatro reais e quarenta e cinco centavos). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 401.324,45 (Quatrocentos e um mil e trezentos e vinte quatro reais e quarenta e cinco centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de pintura para atender as necessidades das secretarias deste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302 / 0505 / 0707 / 0401 Atividade: 2005 / 2006 / 2010 / 2040 / 2023 / 2029 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recursos: 1500 / 1550 / 1704 / 1544 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: W W COMERCIAL MERCANTIL LTDA CNPJ: 28.941.379/0001-53 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 613.283,90 (Seiscentos e treze mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 613.283,90 (Seiscentos e treze mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção: Madeira e Cobertura, que serão utilizados na construção de manutenção de prédios das secretarias deste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302/0505/0707/0401/0402 Atividade: 2005/2006/2040/2023/2029/2035/2037/2039 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recursos: 1500 / 1550 / 1704 / 1544 / 1660/ 1669 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de abril de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0192/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: DANILO COMERCIO E SERVICOS LIMITADA CNPJ: 43.529.887/0001-12 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 169.450,00 (Cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 169.450,00 (Cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, deste Município.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302 / 0505 / 0707 / 0401 Atividade: 2005 / 2006 / 2010 / 2040 / 2023 / 2029 Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de recursos: 1500 / 1704 / 1550 / 1544 / 1600 DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 de abril de 2024.MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0183/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: MOVICE MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA CNPJ: 33.590.932/0001-90 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 32.307,00 (trinta e dois mil e trezentos e sete reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 32.307,00 (trinta e dois mil e trezentos e sete reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada na Aquisição de cadeira de auditório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0505 Atividade: 2010 / 2040 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1500 / 1550 / 1704 / 1544 DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de março de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Processo Administrativo Nº 0207/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE077/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção ferragens para atender as necessidades das secretarias deste município. TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: W W COMERCIAL MERCANTIL LTDA LOTES: LOTE I: R$ 150.650,00 (cento e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: 150.650,00 (cento e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta reais). Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDIC O, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Processo Administrativo Nº 0215/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE086/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção (Piso cerâmica e materiais para assentamento), para atender as necessidades das secretarias deste município. TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: MS COMERCIAL MERCANTIL LTDA LOTES: LOTE I: R$ 147.565,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 147.565,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Processo Administrativo Nº 0216/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE087/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção estrutural para atender as necessidades das secretarias deste município TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: MS COMERCIAL MERCANTIL LTDA LOTES: LOTE I: R$ 589.323,20 (Quinhentos e oitenta e nove mil e trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 589.323,20 (Quinhentos e oitenta e nove mil e trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Processo Administrativo Nº 0218/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE089/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de pintura para atender as necessidades das secretarias deste município. TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: W W COMERCIAL MERCANTIL LTDA LOTES: LOTE I: R$ 401.324,45 (Quatrocentos e um mil e trezentos e vinte quatro reais e quarenta e cinco centavos). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 401.324,45 (Quatrocentos e um mil e trezentos e vinte quatro reais e quarenta e cinco centavos). Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 16 de abril de 2024