DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0013/2024 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10) - Vencedora: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$ 2.023.760,80 - Item (01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA - (Pregoeiro) -.08/04/2024. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Em Exrecício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa MW2 SISTEMAS MEDICOS LTDA, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: AQUISIÇÃO DE CR DIGITALIZADORA através da EMENDA IMPOSITIVA aprovada de nº 31/2022, para atender a demanda do PRONTO SOCORRO INFANTIL MUNICIPAL - PSIM, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso. Foi apreciada e julgada procedente. O certame permanece com a mesma data e horário de abertura. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 Aquisição de combustível (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 e ARLA 32), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Vencedores: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - (itens: 01 e 02) R$ R$275.150,00; RICALL COMBUSTIVEIS LTDA - (item: 03) R$ 1.740,00. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Reformulado A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS 001/2024 - Reformulado - Proc. Adm. n. 2418/2023 - Objeto: : Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA, que a empresa ERIC ENGENHARIA REALIZ AÇÕ ES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA interpôs Recurso Administrativo, contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação no Julgamento dos Documentos de Habilitação. Fica aberto o prazo aos interessados de Impugnação de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93. Paulo Afonso, 18 de abril de 2024 KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico N.º 013/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte escolar, menor preço global por item. Data: 06/05/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 19 de abril de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE CANCELAMENTO O Agente de Contratação do Municipio de Planaltino, TORNA PUBLICO QUE ESTÁ CANCELADO O AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO SRP 008/2024 E QUE TEM POR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE 02 VEICULOS ZERO KM PARA O MUNICIPIO DE PLANALTINO - BA. ANTONIO S. LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 02/05/2024, às 09 horas, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 115/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de links dedicados a internet para atender as necessidades das secretarias. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://www.pontonovo.ba.gov.br/acessoainformacao, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA, 18 de abril de 2024 ANDRESON DE SOUZA DOS REIS Secretaria municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Dia 02/05/2024 às 9h. Local: www.bnc.org.br. Fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados Ensino Infantil, Ensino Fundamental I, II e EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Rede Municipal de Ensino. Edital: http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br e www.bnc.org.br. Informações: e-mail [email protected] ou tel. 7335401025. Outros atos: www.presidentetancredoneves.ba.gov.br. Presidente Tancredo Neves/Ba, 18 de abril de 2024. ANTONIO JORGE MACHADO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USOS GERAL E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Empresa: KARINE FERREIRA FRANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 44.781868/0001-41, vencedora com o valor total de R$ 906.297,94 (novecentos e seis mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS automotores 0km destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Empresa: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.914.425/0001-20, vencedora com o valor total de R$ 139.400,00 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos reais). Queimadas-BA, 17 de abril de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, dia 15/05/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, na pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na zona rural do Município de Quixabeira, Bahia, CONFORME CONVÊNIO Nº 942067/2023 - Nº OPERAÇÃO: Nº 1090179-35 - SICONV Nº 942067/2023. VIA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, Bahia. 19 de abril de 2024. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2024, Processo administrativo nº 010/2024, Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 03/05/2024, às 09h00min. Objetivando a aquisição de kits de alimentos para atender famílias acolhidas pelos serviços socioassistenciais em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, de forma a reduzir os impactos gerados pela falta de condições socioeconômicas em nosso município nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br Riacho de Santana-BA, 18 de abril de 2024. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, inscrito no CNPJ 13.809.397/0001-09, torna público que firmou contrato com a empresa MSL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.283.872/0001-45, com o valor global de R$ 2.870.000,00 (Dois milhões, oitocentos e setenta mil reais). Objeto: Contratação de pessoa juridica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos bairros Vila Brasil e Caburé, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com o convênio nº 070620/2023, firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Ribeira do Pombal/BA, com contrato vigente por 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura da concorrência eletrônica nº 002-2024, sob objeto, O PRESENTE CERTAME TEM COMO FIM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL/FEIRA LIVRE DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 929281/2022. Recebimento das propostas: até 03/05/2024 às 08:30 horas. Abertura das propostas: 03/05/2024 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 03/05/2024 às 09:00 horas. O edital e os anexos encontram- se à disposição dos interessados no endereço, https://bnc.org.br/, ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei 14.133/21 suas alterações e demais normas que regem a matéria. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações.