DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa Real torna pública a retificação do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90006/2024, publicado no Diário Oficial do Município - Sexta-feira 12 de abril de 2024 - Ano VII, Edição nº. 1722, no Diário Oficial da União sessão 3 ISSN 1677-7069 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 e no Jornal 24H BAHIA - SALVADOR FIM DE SEMANA, 13 e 14 de abril de 2024. ONDE LÊ-SE: "...Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br". LEIA-SE: "...Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br". Lagoa Real, 18 de abril de 2024 SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em Data: 03/05/2024 - Horário: 09h00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2024 - Objeto:Contratação da aquisição de produtos de limpeza, higienização e enxoval para as Creches Municipais de Laje, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] Laje, 18 de Abril de 2024. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 02/05/2024 às 09:15 horas, Abertura 02/05/2024 às 09:30 horas, Menor preço global, (FATOR K), tendo por objeto o Registro de Preço para locação de máquinas, caminhões e equipamentos, para execuções de serviços de recuperação de estradas vicinais, logradouros públicos, remoções e movimentações de terra e entulhos, limpeza de aguadas e manutenção do aterro sanitário, com o transporte de equipamentos, operador e combustível a expensa da contratada, no Município de Lajedinho - BA. Edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 16 de abril de 2024. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 042/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço de empresa especializada em locação de equipamento de sonorização e estrutura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. ID Nº1034546. Para correção do termo de referência Em 18 de abril de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SMS Republicação BB 1041889 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 007/2024/SMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de SOROS E SOLUÇÕES para atender as Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 13/05/2024, às 08h, Disputa: 13/05/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais. Lauro de Freitas, 17 de abril de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES P r e g o e i r a / S ES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 Republicação Aquisição de 01 (uma) enceradeira industrial - lavadora de piso modelo/tipo CL- 500, 220v e 04 (quatro) escovas nylon para enceradeira 510mm, visando a manutenção das atividades do Cemitério Público municipal Jardim da Saudade, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Fazenda de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 24/04/2024. Sessão Disputa: 24/04/2024 ás 08h30min. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.–– Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 18 de abril de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Abertura de propostas dia 06/05/2024, às 8:30h Contratação de empresa especializada na construção de quadras poliesportivas com alambrado, arquibancada, sala, sanitários e cerca, nos colégios de Coqueiro, São Joaquim e Caroá, no município de Macaúbas - Bahia, Maiores informações www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, no Licitanet, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 18 de Abril de 2024. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, acontecerá no dia 03 de Maio as 09:30hrs, para Contratação de empresas para fornecimento de material esportivo para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA. 18 de Abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, acontecerá no dia 03 de Maio as 14:30hrs, para Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar (fracassadas na licitação anterior) para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba. 18 de Abril de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Maragojipe, avisa que na publicação do aviso de licitação, do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - conforme evidencia-se na página do Diário Oficial do Município, de Sexta-feira 12 de Abril de 2024 Ano XIV Nº 4734, ficou divergente a data publicada, com a data lançada e aceita pelo Sistema Comprasnet do Governo Federal. Pelo ocorrido, onde-se lê: Data da Sessão dia 25/04/2024 às 9:00 hs. Leia-se: 26/04/2024 às 9:00 hs. Objeto: SRP para a futura e eventual prestação de serviços de Buffet para atender as demandas da Secretaria de D. Social do Município. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso. Em 18 de abril de 2024 JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Maragojipe (BA), através da Secretaria de Planejamento torna público aos interessados, que retificou o Edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 02/2024, mantendo as datas para recebimento da documentação. Objeto: PRÉ- QUALIFICAÇÃO de empresas do ramo da construção civil para apresentação de projetos, propostas, documentos e subsequente contratação junto à Caixa Econômica Federal, para execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de aproximadamente 100 unidades habitacionais, residenciais horizontais, atendendo as especificações do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº. 14.620, Lei 10.188/2001 e alterações, Portarias n.º 725/2023, 727/2023 e 1.482/2023, e, supletivamente, pela Lei Federal nº. Lei 14.133/2021. Início de recebimento de documentos: 27 de março por mais 30 dias. Entrega de documentos na sala de licitações. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/sai/licitacaocontrato/index. Informações à Rua Geny de Moraes, 26 - Centro, Maragojipe, 18/04/2024. Marjorie Thamiris de Assis Silva - Agente de Contratação. MURILO CONCEIÇÃO SANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Abert.: 02/05/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Registro de preço para eventual aquisição de material permanente para atender a secretaria de assistência social do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2024 Concorrência Pública 001.2024, Processo Administrativo 025.2024. Empresa Vencedora: FANS CONTRUTORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 06.262.971/0001-96, no valor total de R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais). Objeto: CONSTRUÇÃO DE GALPÕES EM COBERTURA METÁLICA PARA AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA. Data do contrato: 05 de abril de 2024. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 16/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2024PE de acordo com o PAD Nº 064/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 183 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A REALIZAR-SE-Á OS DIA 16, 17, 18 E 19 DE MAIO DE 2024. Abertura: 06 de maio de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 18 de abril de 2024 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro