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Diário Oficial da União · 19/04/2024 · pág. 155

DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900155 155 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de quadra poliesportiva no Povoado Catu da Sucupira, no municipio de Itapicuru/BA conforme contrato de repasse n° 927987/2022/MCIDADANIA/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 22/04/2024, e o limite às 08h00min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itapicuru, 18 de abril de 2024 - Enoque Serafim de Santana Filho - Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para construção de quadra de esporte coberta no Povoado Várzea dos Potes no município de Itapicuru-BA, conforme contrato de repasse n° 928051/2022/MCIDADANIA/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 13h00min do dia 22/04/2024, e o limite às 13h00min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 13h00min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h00min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itapicuru, 18 de abril de 2024 - Enoque Serafim de Santana Filho - Agente de Contratação. Itapicuru, 18 de abril de 2024 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 EDITAL Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço técnicos profissionais em assessoria e consultoria à secretaria municipal de educação ao corpo técnico da Secretaria Municipal de Educação e equipe de diretores escolares promovendo direcionamento para as ações da administração provocando economicidade à administração pública, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar as propostas pelo e-mail: [email protected], no período de 19/04/2024 a 24/04/2024, até as 10hs. Itaquara/BA, 18 de abril de 2024 SUELI DOS SANTOS BERNARDO Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Repetição Tipo: Registro de Preços/Menor preço global por lote. Abertura: 02/05/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado para reforma das Escolas José Guilherme, Grupo Escolar Marechal Castelo, Escola Tenente Sá para atender as necessidades da Secretaria de Educação e do Município de Itarantim -Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1043534. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 18 de abril de 2024 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 001-2024, Processo Administrativo: 027-2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Aquisição de kits escolares, do tipo materiais didáticos, a serem distribuídos para alunos da rede pública municipal, pertencentes ao Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2024. Sessão de abertura às 09 hrs do dia 03/05/2024, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199- 2280, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 17 de abril de 2024 MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024 Edital De Pré-Qualificação N º 001-2024 O Municipio De Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade de PRÉ-QUALIFICAÇÃO no 001-2024 visando a pré- qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar da licitação que será promovida pelo Município de Itatim-BA, para a contratação de empresa para prestação de serviços de termonebulização (combate ao mosquito transmissor da zika, dengue e Chikungunya) imunização de pragas, desinfecção microbiológicas (sanitização), imunização e controle de pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, limpeza de reservatórios nas áreas internas e externas dos prédios públicos em geral) nas ruas e logradouros do Município de Itatim - BA, a ser aberto a partir do dia partir de 22/04/2024, das 08h00 às 12h00, Edital e Anexos disponíveis no site www.itatim.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Rui Barbosa, nº 44, Loteamento são Geraldo-Itatim-BA , Maiores informações pelo telefone (75) 3199-2280, e-mail: [email protected]. Itatim - BA, 17 de abril de 2024 UILMA SANTOS DA CRUZ ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 009/2024, objetivando Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS METALÚRGICOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JACOBINA - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 30/04/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 02/05/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 02/05/2024 as 14:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina 18 de abril de 2024. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo Administrativo: 042/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, visando atender a Prefeitura Municipal e demais Secretarias do Município de Jandaíra - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 06/05/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Jandaíra - BA, 18 de abril de 2024 EDMUNDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 439/2023 (SRP) A Secretaria de Ordem Pública de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos automotores, com gestão, manutenção e suporte à Secretaria de Ordem Pública do Município SOP e à Guarda Civil Municipal GCM, para utilização em todo o território juazeirense, conforme especificações, condições gerais de fornecimento e execução contidas no Termo de Referência. Bem como registro de ata de preço para futura e eventual contratação de serviços de locação. Início de entrega das propostas: 22 de abril de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 03 de maio de 2024. Disputa dia 07 de maio de 2024 às 09h00. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 18 de abril de 2024. CICERO DIRCEU DA SILVA Secretário de Ordem Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2024 (SRP) O Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de Preços de Cestas Básicas, visando suprir a futuras e eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início de entrega das propostas: 22 de abril de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 03 de maio de 2024. Disputa dia 03 de maio de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1-000004/2024, https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DbSza_QBpyeNQJgGJojq E8sxpSsovWTc2rBigpPyyZSdpfDQnjI89nFye7OyCtzSa7oekT3v%2F0XyoMARIVK Lf T Z LQ LV J O p q txLpf6dwrIocs%3D e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 18 de abril de 2024. NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024, Processo Administrativo: 022/2024, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para pavimentação em bloquete sextavado da rua Humberto Lopes, Distrito de Coqueiro no Município de Jucuruçu-BA. Sessão de abertura às 09h do dia 08/05/2024, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 3662-2193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 18 de abril de 2024 MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação