DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luciano Pinheiro Damasceno e Santos PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO Nº 131-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 635-2023-09C, firmado em 01/08/2023. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar a inclusão de marcas dos itens 01 ao 34 do contrato nº 635-2023-09C, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: ADITIVO Nº 185-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: NOVACLIN NOVA CLÍNICA DA MULHER LTDA. Aditar o Contrato nº 184-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 Espécie: ADITIVO Nº 196-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IVAN DOS S. SILVA JUNIOR CLÍNICA MÉDICA. Aditar o Contrato nº 352-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 Espécie: ADITIVO Nº 197-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CACO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 357-2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 8.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 24.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024 AV I S O RDC PRESENCIAL Nº 18/2024-RDC CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 17-2024-09L RDC PRESENCIAL Nº 18-2024-RDC. Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital. Feira de Santana-BA, 3 de abril de 2024. PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA Presidente da CPL do RDC PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 1/2024CE O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2024CE, objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo de ruas no Município de Iaçu-Ba, conforme convênio Caixa: 947487/2023, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 03/05/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected]. Iaçu-Ba, 18 de abril de 2024. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 Torna público que será realizado um Chamamento Público 08/24 para fins de credenciamento de laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços odontológicos na confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município. Inscrição ordinária: de 16/04/24 à 31/12/24 das 8h às 13h na sede, na CPL, à Praça Dezenove de Setembro, s/n. Edital: https://ibipeba.ba.gov.br/. Informações: na CPL, ou tel. 7436482110 ou e-mail [email protected], de 8 às 13h. Outros atos: DOM. Ibipeba/Ba, 18 de abril de 2024. ELIVAGNER PORFIRIO ALVES BARRETO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 18/2022 O Município de Ipirá (Ba), vem por meio deste informar que decide TORNAR SEM EFEITO o AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO publicados nas edições do dia 11/04/2024 no DOM e DOU de todos os atos da TOMADA DE PREÇOS nº 18/2022 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NO POVOADO JOÃO VELHO E NO POVOADO TAMANDUÁ NA CIDADE DE IPIRÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 882234/2018/MDR. Murilo Tadeu da Silva Lima Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico BLL COMPRAS - www.bll.org.br no dia 02 de maio de 2024: ÀS 09H30MIN, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E eventuais aquisições de móveis de escritório, mobiliário escolar, aparelhos de ar condicionado, equipamentos e câmeras de segurança, purificadores de água, equipamentos diversos e correlatos, conforme edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 02/05/2024 às 09h00min; realizará no endereço eletrônico BLL COMPRAS - www.bll.org.br no dia 03 de maio de 2024: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 ÀS 09H30MIN, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E eventuais aquisições de material elétrico e correlatos, conforme edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 03/05/2024 às 09h00min; Tipo menor preço; Modo de disputa aberto e fechado. Edital e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. 18 de abril de 2024. ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Itamaraju, visando atender a todas as secretarias que possuem veículos próprios. Início de acolhimento das propostas: 22/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 02/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1043710. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 17/04/2024. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços referente à recapagem de pneus a fim de atender as demandas das secretarias do município de Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas: 22/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 02/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1043728. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 17/04/2024. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Maior Desconto, visando a Aquisição de Peças Genuínas e Similares para Automóveis Utilitários até 1.500kg, exceto as destinadas a parte elétrica e ar condicionado, visando atender todos os veículos da frota do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 22/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 03/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes- e.com.br. Código Identificador do edital: 1043747. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 17/04/2024. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços referente a mecânica preventiva e corretiva em veículos leves até 3.500kg, afim de atender as demandas das secretarias do município de Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas: 22/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 03/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes. com.br. Código Identificador do edital: 1043755. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 17/04/2024. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição de Material de Vidraçaria e Marmoraria, com ou sem instalação, e Prestação de Serviços de substituição de peças, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas: 22/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 06/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes- ecom.br. Código Identificador do edital: 1043801. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 17/04/2024. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Aquisição de Material Pré- Moldados, a fim de atender as demandas da secretaria de Obras do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 22/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 06/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes- e.com.br. Código Identificador do edital: 1043822. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 18 de abril de 2024 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira