DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900153 153 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando aquisição de duzentos kits enxovais para recém-nascidos, visando a distribuição gratuita para as famílias em situação vulnerabilidade socioeconômica no Município de Conceição do Almeida-BA, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 06/05/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-BA, 17 de abril de 2024. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 Processo Administrativo Nº. 149 /2024 - Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica na prestação de serviços para garantir o pleno funcionamento do Hospital - Unidade Regional de Conceição do Coité - BA, com a manutenção de todos os serviços já existentes: atendimento ambulatorial, assistência às urgência, emergência, internamento adulto clínico e cirúrgico, serviços de laboratório e imagem para apoio diagnóstico (radiografia, ultrassonografia), conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 19/04/2024 até 10/05/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité-BA, 18 de abril de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 002/2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço de construção das Quadras Polisportivas com vestiários das Escolas Vasco da Gama no Povoado de Vargem Grande e Escola Santa Rita no Povoado de Queimada do Cedro, além da reforma da quadra da Escola José Gregório Simões/Creche dia Gene no distrito de Bandiaçu, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada nos povoados e distritos indicados, no município de Conceição do Coité-BA. Após prazo recursal, fica a empresa, Nerges Construções EIRELI, CNPJ Nº. 20.950.946/0001-26, apresentou a proposta no valor de R$ 1.780.597,78 (um milhão, setecentos e oitenta mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Proceda às formalidades, Conceição do Coité - BA, 18 de abril de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SRP Processo Administrativo Nº 012/2024. O Agente de Contratação do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP nº 001/2024 - que tem por objeto: Contratação de Empresa para Manutenção das Estradas Vicinais e Perímetros Urbanos do município de Conde, conforme necessidade e de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos, por Sistema de Registro de Preços, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 07/05/2024 às 10:10 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 07/05/2024 às 13:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde-BA, 18 de abril de 2024. RICARDO DE SOUSA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, no dia 02/05/2024, ás 10:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto fornecimento parcelado de pneus, protetores e câmaras de ar novos, de fabricação nacional, para atender as necessidades da frota dos veículos do Município de Coronel João Sá-BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120 GIVALDO R. DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Contratação de empresas do ramo, para aquisição de equipamentos, mobiliários, computadores, eletrodomésticos e materiais diversos, para as Unidades Escolar do Município de Cravolândia-Ba. Edital disponíveis no sitio Portal BLL www.bll.org.br. e no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Recebimento das propostas a partir do dia 22.04.2024, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 02.05.2024, às 09:00 horas. Tel: (73) 3545-2120. Cravolândia-BA, 18 de abril de 2024. ZENILDO TORRES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 216/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Coberturas Especiais (CURATIVOS), destinados a pacientes diagnosticados com patologias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Crisópolis-Ba. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de abril de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de maio de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 06 de maio de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 17 de abril de 2024. LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032201/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Portaria nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 02/05/2024, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA - BAHIA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira-BA, 18 de abril de 2024. BRUNO LIMA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 06/05/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para frota de veículos automotores de categorias pequeno, médio, grande porte e máquinas no objetivo de atender as Diversas Secretarias do Município de Elísio Medrado/BA. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36492113. Elísio Medrado-BA, 3 de abril de 2024. ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE 08 (OITO) PRAÇAS MUNICIPAIS EM LOCALIDADES NA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO E EXECUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO COLÔNIA COQUEIRO, DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.05.2024 às 11:00h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado de vias públicas na sede do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.05.2024 às 08:00h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado de vias públicas em distritos e povoados do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.04.2024 às 09:00h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação em piso intertravado de vias públicas no distrito de Palame do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.04.2024 às 10:00h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 18 de abril de 2024. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Agente de Contratação