DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 03/05/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo diesel S-10, óleo diesel comum, gasolina comum e arla- 32) para atender as necessidades do Município de Caetité-BA, pelo critério MAIOR DESCONTO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 18 de abril de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROC. ADM. Nº 0959/2023. O Prefeito HOMOLOGA o PE61/23, objeto: FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILOMETRO, TIPOS: DUAS PICK UPS CABINE DUPLA, 4X4 (DIESEL) E CINCO VEÍCULOS DE PASSEIO 1.0, modelo/fabricação ano em curso ou superior, destinados ao transporte de equipes das UBS, conforme proposta nº 11629975000123005 (aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde). Vitoriosas: NOVOS TEMPOS VEICULOS LTDA - CNPJ: 40.497.852/0001-50, item 1, valor R$ 419.500,00; 2-COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 07.975.753/0001-61, item 2, valor R$ 499.600,00. Valor total homologado: R$ 919.100,00. Campo Formoso-BA, 1º de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0937/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE008/24, com o objeto: FORNECIMENTO DE DUAS MOTOCICLETAS, TIPO CROSS, ZERO QUILOMETRO, MOTOR A GASOLINA, 4 TEMPOS DE 150 A 160 CILINDRADAS, CÂMBIO COM 5 VELOCIDADES MODELO/FABRICAÇÃO 2023/2023 OU SUPERIOR, COR BRANCA, para atendimento das necessidades da Superintendência de Trânsito e da Guarda Municipal, para as diversas demandas, no município Campo Formoso/BA. Vitoriosa: VALE CO M É R C I O DE MOTOS LTDA - CNPJ 12.939.753/0001-46, valor R$ 45.000,00. Campo Formoso-BA, 4 de abril de 2024. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1062/23. O Prefeito ADJUDICA/HOMOLOGA o PE006/24. Objeto: eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO), para atender aos servidores municipais e prestadores de serviços à disposição do município de Campo Formoso-BA . Vencedora: J.F. DE LIMA RESTAURANTE - CNPJ: 27.472.427/0001-49, valor R$ 471.960,00. Campo Formoso-BA, 2 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1036/23. O Prefeito ADJUDICA/HOMOLOGA o PE002/24. Objeto: contratação de empresa para eventual FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR PADRONIZADO E PERSONALIZAD O, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino, no município de Campo Formoso- BA. Vencedoras: VISUAL GRAFICA E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ/CPF: 09.558.093/0001-49, 3 itens, valor R$ 319.980,00; IRONALDO LUIZ DA SILVA - CNPJ: 11.550.740/0001-18, 2 itens, valor R$ 112.375,00; EGNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ME - CNPJ: 04.237.874/0001-18, 3 itens, valor R$ 282.600,00. Valor total homologado: R$ 714.955,00. Campo Formoso-BA, 9 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0161/2024. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo de licitação PE nº 010/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE NOTBOOKS PARA PRO M OV E R A INCLUSÃO DIGITAL E APRIMORAR A QUALIDADE DO ENSINO NAS ESCOLAS DAS 8ª E 9ª SÉRIES, BEM COMO, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BAHIA. Vitoriosa: LI INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 03.979.032/0001-79, valor total: R$ 3.518.000,00; Campo Formoso-BA, 12 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0995/23. O Prefeito ADJUDICA/HOMOLOGA o PE007/24. Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, para atender às escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, como também, aos diversos setores da Secretaria Municipal de Educação, do município de Campo Formoso/BA. Vencedoras - LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA - CNPJ: 22.383.337/0001-68, 73 itens, valor R$ 541.734,00; JK PAPELARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 44.942.168/0001-91, 19 itens, valor R$ 166.563,00; CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP - CNPJ: 10.541.479/0001-27, 4 itens, valor R$ 43.220,00; JOSE LOPES DA SILVA DE POÇOS - CNPJ: 42.070.250/0001-48, 21 itens, valor R$ 61.650,00; SAMILA SANTOS DE CARVALHO - CNPJ: 40.549.778/0001-79, 39 itens, valor R$ 320.732,00; PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81, 14 itens, valor de R$ 40.387,00; CLICK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 04.993.466/0001-96, 1 item, valor R$ 10.140,00 Valor total homologado: R$ 1.184.426,00. Campo Formoso-BA, 15 de abril de 2024. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças de madeira tipo "eucalipto" para atender as demandas das diversas Secretarias do município de Canavieiras/BA. CERTAME: 02/05/2024, ÀS 14H00MIN, NA PLATAFORMA DO LICITANET. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas). A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Pamela M Servicos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ Nº: 53.180.927/0001-17. VALOR: R$ 167.400,00. Capim Grosso - BA, 18 de abril de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº TP FMS 005-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº FMS 005-2023. OBJETO: Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS 02, na sede do Município de Caravelas, conforme proposta nº 11480.8710001/20-008. CONTRATADA: J S S E R V I ÇO S DE ENGENHARIA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 98.587,85. VIGÊNCIA: 06 MESES. CARAVELAS/BA, 17 de abril de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº TP 007-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 007- 2023. OBJETO: Obra de engenharia de saldo remanescente do termo de Compromisso 19620/2013/FNDE, tendo como objeto a construção de escola de 06 salas no Distrito de Nova Tribuna. CONTRATADA: PCA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 523.368,71. VIGÊNCIA: 08 MESES. CARAVELAS/BA, 17 de abril de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal Extrato de Contrato nº TP 013-2022. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 013-2022. OBJETO: construção do Mercado Municipal do Peixe no Município de Caravelas, conforme Termo de Convênio nº 745/2021 com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. CONTRATADA: REDE FLECHA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.952.708,32. VIGÊNCIA: 237 DIAS. CARAVELAS/BA, 19 de abril de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. No dia 06 de maio de 2024 às 09h00min para fornecimento de alimentação preparada - refeições tipo almoço / janta e quentinhas, a serem servidas aos funcionários do município, quando em trabalho e reuniões prolongadas. Cícero Dantas-BA, 18 de abril de 2024. EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1PE/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 No dia 06 de maio de 2024 às 08h00min para fornecimento de kit escolar para os alunos da Educação Infantil, Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Especial, e Professores da Rede Municipal de Ensino. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando aquisição de duas mil unidades de cestas básicas, visando à distribuição gratuita para as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e vulnerabilidade socioeconômica no Município de Conceição do Almeida-BA, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 03/05/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].