DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900151 151 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Câmara de Vereadores do Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/21, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, Gasolina Comum, Etanol e Diesel S10 destinados a frota própria e locada da Câmara Municipal de Vereadores de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 02/05/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Câmara, sito à Rua Sete de Setembro, s/n, Centro, e www.comprasnet.gov.br - UASG 930022. Informações: (77) 3683.2105, demais atos www.camarajaborandi.ba.gov.br Jaborandi - BA, 18 de abril de 2024. WARLLEY MATOS SILVA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO 002/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e Eventual Aquisição de Maquinas, Ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual para atender a demanda do CISUDOESTE, pelo critério de menor preço por Lote, que ocorrerá no dia 02/05/2024 às 09h00min hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimentos de proposta a partir do dia 19/04/2023 as 17:45 hs até dia 02/05/2024 as 08h:30min. Maiores informações no [email protected] Poçõe - Bahia. MANOEL SILVANY BARROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.886/2024. A Prefeitura Municipal comunica que realizará licitação em 27/05/2024 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação da entrada da cidade sentido Campo Belo a Avenida Dr. Luís Sande (Urbanização com Construção de Passeios, Iluminação e contenção), no Município de Amargosa-Ba, através do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Informações e-mail: [email protected]. Edital https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/. Amargosa-BA, 18 de abril de 2024. CARLA SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 06/05/2024, às 11:00hs, no site https://www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM "FACILITIES" PARA O MUNICÍPIO DE ANAGÉ-BA, ABRANGENDO: ASSISTÊNCIA ALIMENTAR, GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, MANUTENÇÃO DE ORDEM, CUIDADO DE ÁREAS VERDES, LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL, SUPERVISÃO DE OPERAÇÕES, SERVIÇOS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, MARCENARIA, TRANSPORTE E OPERAÇÃO DE MAQUINÁRIO, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, RECEPÇÃO, AUXÍLIO EM INFRAESTRUTURA, VARRIÇÃO DE VIAS E ZELADORIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL PE SRP 011/2024. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7 /2024 Processo Administrativo N° 500.017/2024. Torna-se público o Pregão Eletrônico Nº 007/2024 - Processo Administrativo Nº 500.017/2024, Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: confecção e fornecimento de fardamento escolar para alunos e professores, e material escolar (Mochilas, nécessaire, pasta executiva), para atender as necessidades da Secretária de Educação do Município, conforme, edital e seus anexos. a licitação será dividida em Lotes, conforme tabela constante do termo de referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos Lotes forem de seu interesse. Sessão: às 14:00 horas do dia 2/05/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. ((75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00 h ou e- mail:[email protected]. Aramari - Bahia, 18 de abril de 2024 - Nomeada pela Portaria n° 002/2024. TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro de BAIANÓPOLIS/BA publica o Pregão Eletrônico - Nº 006/2024. Objeto: Registro de preços, para futura aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, utensílios de cozinha para suprir as demandas de todas as Escolas da Rede Municipal de Educação de Baianópolis-BA. Abertura/Disputa: 03/05/2024 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br, através da Edição de Processo 1043622. Baianópolis-BA, 18 de abril de 2024. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 Proc. Adm. 1178/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.291.176/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para atender as especificidades dos alunos de 3 a 5 anos e professores da Educação Infantil da Rede de Ensino, contemplando objetos educacionais digitais, plataforma digital e serviço de assessoria pedagógica, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 1.150.340,00 (um milhão cento e cinquenta mil trezentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass.: 17/04/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho- Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 534/2022. Proc. Adm. Nº 3575/2024 - Pregão Presencial nº 020/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: PEDRO AYRTON JACOBINA MOTA AL M E I DA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 15.026.949/0001-38, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% nos itens I e II, o que equivale a quantia de R$ 81.020,86 (oitenta e um mil, vinte reais e oitenta e seis centavos) a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.:16/04/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2023. Proc. Adm. Nº 2173/2024 - Pregão Presencial nº 002/2023- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, representado pelo seu Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: EFRAIM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 14.568.430/0001-19. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 19 de abril de 2024, partindo de um saldo existente de R$ 57.714,82 (cinquenta e sete mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 16/04/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00006/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Construção do Posto de Saúde no Povoado de Ipoeira no Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 28/05/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 28/05/2024 as 08:30 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 02/05/2024 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisicao de artigos e roupas para saude. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 02/05/2024 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisicao de artigos funerarios e translado. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 02/05/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisicao de artefatos de concreto. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 18 de abril de 2024. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8PRP/2024 - SRP A Prefeitura de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 8PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de medicamentos de urgência e emergência, farmácia básica, saúde mental, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde deste município., mediante Sistema de Registro de Preços. A partir de 18/04/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 01/05/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro