DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ HENRIQUE CONCEICAO DE OLIVEIRA, CPF: ..2-12 1.468,50 CAC T-062 . MANOEL FLORES DOS REIS, CPF: ..2-49 1.917,60 CAC T-063 . MARIA FRANCISCA ALVES RIBEIRO, CPF: ..2- 53 3.000,00 CAC T-064 . MARIA JOSE BATISTA DA SILVA, CPF: ..2-68 2.227,50 CAC T-065 . MARIA RUBENICE DA SILVA, CPF: ..2-49 4.042,00 CAC T-066 . MARIA SILVA DOS SANTOS, CPF: ..2-34 1.845,40 CAC T-067 . MARINEIDE FERREIRA DE SENA, CPF: ..2-66 6.717,50 CAC T-068 . MARIVALDO FIGUEIRA DA SILVA, CPF: ..2-91 1.566,40 CAC T-069 . NAASSOM PEREIRA VERISSIMO, CPF: ..2-15 3.767,68 CAC T-070 . NARA DOS ANJOS DA SILVA, CPF: ..2-01 2.750,00 CAC T-071 . NATANIEL QUEIROZ DE ARAUJO, CPF: ..2-72 1.566,40 CAC T-072 . OSCAR FREITAS DE QUEIROS, CPF: ..2-49 2.110,00 CAC T-073 . QUEILA SILVA DE SOUSA, CPF: ..2-49 1.536,50 CAC T-074 . RAIMUNDO AMURIM DE ARAUJO, CPF: ..2-72 6.342,00 CAC T-075 . RENATO DIAS DA SILVA, CPF: ..2-68 2.568,00 CAC T-076 . RITA CRISTINA QUEIROZ DE FREITAS, CPF: ..2- 65 2.177,00 CAC T-077 . RUBEMAR DOS ANJOS BENTES, CPF: ..2-91 2.751,38 CAC T-078 . TANIA MARIA FERREIRA DE ARAUJO, CPF: ..2- 04 1.566,40 CAC T-079 . VICTOR HUGO BAROS DA SILVA, CPF: ..2-64 1.501,08 CAC T-080 . VIVIA DA SILVA GAMA, CPF: ..2-91 2.020,50 CAC T-081 . ZARIFIA MENDES DE ARAUJO, CPF: ..**2-91 3.066,40 CAC T-082 . TOTAL GLOBAL 150.527,63 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2023 No Extrato de Contrato Nº 04/2034 Processo Administrativo 9746/2022. Tomada de Preços 001/2023. Matéria Publicada no dia 07/02/2024. Na Seção 3, edição nº 27, do Diário Oficial da União, na Pág. 183 -ONDE SE LÊ: (...) das obras de construção do Centro de Eventos na Sede no Município. LEIA-SE: das obras de construção dos Centros Comunitários na Sede no Município. JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 A Prefeitura, através da SEMCULT com sede na Rua Thomas Hallen, S/N, Bairro Centro. CEP: 69.750-00, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, CNPJ 04.272.670/0001-18, neste ato representada pela Secretaria Elma Jeane de Jesus, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, para Registro De Preços 001/2024, homologação e publicada no Diário Oficial da União em 18/04/2024, Processo Administrativo 224/2024, através do Pregão Eletrônico 0002/2024, Resolve registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta Ata, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 14.133, de 1/04/2021, no Decreto 11.462, de 31/03/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. Do Objeto, 1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços p/a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos culturais de 2024 p/Prefeitura, especificado no Termo de Referência, anexo do edital que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. Dos Preços, Especificações e Quantitativos, 2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Agua Cristalina Producao Musical Ltda, CNPJ: 40.988.421/0001-97. Item 1: Descrição: Lote 1, UND: serviço, Quantidade: 10, Preço Unitário: R$ 17.580,00. Item 2: Descrição: Lote 2, UND: serviço, Quantidade: 5, Preço Unitário: R$ 49.980,00. Item 3: Descrição: Lote 3, UND: serviço, Quantidade: 4, Preço Unitário: R$ 200.415,20. Item 4: Descrição: Lote 4, UND: serviço, Quantidade: 5, Preço Unitário: R$ 299.800,00. Item 5: Descrição: Lote 5, UND: serviço, Quantidade: 15, Preço Unitário: R$ 28.400,00. Item 6: Descrição: Lote 6, UND: serviço, Quantidade: 50, Preço Unitário: R$ 4.650,00. 3. Órgão Gerenciador e Participante, 3.1 O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-SEMCULT. ELMA JEANE DE JESUS Gerenciadora da ATA de Registro de Preços AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 Processo Administrativo 315/2024 A Prefeitura, por intermédio da SEMCULT, torna público que receberá documentação a partir do dia 19/04/2024 a 22/05/2024 às 08h até 14h, p/participação no Chamamento Público 005/2024, p/Fomento às Artes e Cultura com o objetivo de valorizar e difundir a cultura e apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município. Locais de retirada do Edital e seus Anexos e entrega das propostas: Rua Thomas hallen, s/N, Bairro Centro. Ponto de referência: Rua da Liga Esportiva - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750-000, das 08h às 14h. Data e Horário: A partir de 22/04/2024, das 8h às 14h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no Email: [email protected] ou no DOM. São Gabriel da Cachoeira/Am, 18 de abril de 2024. EMLA JEANE DE JESUS Secretária Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo chamada pública Nº 001/2024 tendo como objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública municipal do município de São Paulo de Olivença através do programa nacional de alimentação escolar/PNAE - Exclusivo para os povos indígenas, empresa vencedora: ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, CNPJ: 11.840.887/0001-42, empresa vencedora: ASSOCIAÇAO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, CNPJ: 11.840.914/0001-87. São Paulo de Olivença/AM, 2 de abril de 2024. NAZARENO SOUZA MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo chamada pública Nº 002/2024 tendo como objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento dos alunos dos povos tradicionais da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM - Exclusivo para os povos tradicionais, empresa vencedora: ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, CNPJ: 11.840.887/0001-42, empresa vencedora: ASSOCIAÇAO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, CNPJ: 11.840.914/0001-87. São Paulo de Olivença/AM, 2 de abril de 2024. NAZARENO SOUZA MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 OURIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, inscrita no CNPJ sob o nº 11.840.887/0001-42 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, inscrita no CNPJ 11.840.914/0001-87; objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública municipal do município de São Paulo de Olivença através do programa nacional de alimentação escolar/PNAE - Exclusivo para os povos indígenas: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de acordo com o ano letivo do município de São Paulo de Olivença; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2.076 - ENCARGOS TRANSF. FNDE INDIGENA; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0552.0000.01.03.99 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 552- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 OURIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, inscrita no CNPJ sob o nº 11.840.887/0001-42 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, inscrita no CNPJ 11.840.914/0001- 87; objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento dos alunos dos povos tradicionais da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM - Exclusivo para os povos tradicionais: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de acordo com o ano letivo do município de São Paulo de Olivença; Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Entidade; 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DE OLIVENÇA: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2.019 - Manutenção com Alimentação Escolar/Pré-Escolar Creche/ 2.020 - Manutenção com Alimentação Escolar/EJA/ 2.075 - Encargos Transf. FNDE - PNAE Ensino Fundamental / 2.077 - Encargos Transf. FNDE - PNAE CRECHE/ 2.078 - Encargos Transf. FNDE EJA / 2.079 - Encargos Transf. FNDE - PNAE - PRE ESCOLAR; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0552.0000.01.03.99 - MATERIAL DE CONSUMO/ 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.01.07.01; Fonte: 500 - Recurso Próprio/ 552- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Licitação - CEC torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA nº 001/2024, TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de ampliação do prédio da Escola Municipal Indígena Ewaré Mowatcha, localizada na comunidade Indígena de Belém do Solimões, no Município de Tabatinga/AM. Data de recebimento das propostas: 06/05/2024 até as 10h29min (horário de Brasília) Abertura da sessão: 06/05/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br. Tabatinga (AM), 17 de abril de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024/PMT Objeto: Seleção, para credenciamento, de empresas do ramo da construção civil para Construção dos Empreendimentos Nova Tefé I, Nova Tefé II e Nova Tefé III, data de recebimento e abertura dos envelopes: 20/05/2024, as 10:00, horário local, retirada do edital no endereço: Rua Getúlio Vargas, 219, Centro, e informações através do e-mail: [email protected], Tefé/AM, 18 de abril de 2024. BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 NOVA DATA CONTRATANTE: Câmara Municipal De Presidente Figueiredo-AM OBJETO: Contratação de empresa para confecção de letreiro de identificação dos cômodos da casa legislativa de Presidente Figueiredo-AM Link para Acesso às Demais Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br E-mail para envio da documentação: [email protected] Período de Propostas de 18 de abril de 2024 às 8h até 23 de abril de 2024 às 10h. MATEUS DANTAS PORTUGAL Agente de Contratação Direta