DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Concorrência Pública 001/2024, elaborada pela CPC; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Prime Construção Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21.; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. Resolve: I- Adjudicar à empresa Prime Construção Ltda-ME, CNPJ 20.719.824/0001-23, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Rio Abacaxis, n°. 11, bairro São José Operário, CEP 69.086-625, neste ato representada pela sua representante legal, a Sra. Jozelia Faustino Fonseca, , o objeto da CP 001/2024, qual seja a "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de Escola em Alvenaria com 4 salas na Comunidade Altamira no Município", perfazendo o valor global total de R$ 793.112,19. II-Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da CP 001/2024, tendo por objeto a "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de Escola em Alvenaria com 4 salas na Comunidade Altamira no Município". III-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá, 16 de abril de 2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Concorrência Pública 002/2024, elaborada pela CPC; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21.; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. Resolve: I-Adjudicar à empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME, CNPJ 43.443.503/0001-44, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Francisco Orellana, n°. 679, Conjunto Dom Pedro, bairro Dom Pedro I, CEP 69.040-010, neste ato representada pela sua representante legal, a Sra. Priscila Ferreira de Souza, , o objeto da CP 002/2024, qual seja a "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de Escola em Alvenaria com 4 salas na Comunidade Jutaí no Município", perfazendo o valor global total de R$ 793.112,19. II-Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da CP 002/2024. III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá, 17 de abril de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da CPL, na Rua Francisco de Paula, 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal 14.133/21, conforme abaixo: PP 006/2024 "Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Costura, para as Costureiras do Projeto Mães Costureiras dos Setores Necessitados do CRAS da SEMAS do Município de Juruá-Am", que ocorrerá dia 03 /05/2024, às 10h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS, que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00 Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. Juruá/AM, 19 de abril de 2024. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ, CNPJ Nº 04.285.896/0001-53 e a empresa MALU ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ N° 45.335.309/0001-70. OBJETO: Aquisição de kits com cinco obras literárias de contos milionários para atender a rede municipal de ensino do município de Jutaí/Am. VALOR GLOBAL: R$ 100.130,00 (Cem mil, cento e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; 12.365.0070.2019 - Manutenção de Funcionamento da Educação Infantil; 3.3.90.32 - Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 115 - FNDE. PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da data do recebimento do objeto do presente contrato. MALU ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA CNPJ sob o n° 45.335.309/0001-70. Contratada. OBS. REVISÃO DE PUBLICAÇÃO Jutaí/AM, 26 de março de 2024. PEDRO MACÁRIO BARBOZA,- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 que tem por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 01 (uma) escola, de 04 (quatro) salas aula, com quadra coberta, localizada na zona rural do município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC . ABERTURA: 07/05/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF). LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, ou na Comissão de Contratação, a partir 22/04/2024, situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no setor de tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 16 de abril de 2024. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição de kits de material escolar (FNDE), kits de brinquedos (FNDE), kits de materiais esportivos (FNDE) e materiais para mobilidades especializadas (FNDE) em atendimento a termo de compromisso de emendas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - S E M EC . ABERTURA: 09/05/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/ ou na Comissão de Contratação, a partir 26/04/2024, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 17 de abril de 2024 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EXTRATO DAS CARTAS CONTRATO Nº 18 À 26/2024 VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 Data início da vigência: 01/04/2024; Prazo: 174 (cento e setenta e quatro) dias; Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, Via Dispensa de Licitação Nº 013/2024, oriunda do Chamamento Público 002/2024. Na seguinte Dotação Orçamentária: 12.361.0062.2014; 12.365.0063.2022; 12.365.0065.2063; 12.366.0065.2025; 12.367.0065.2057; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 080. Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e as Pessoas Físicas Homologadas: . AGRICULTORES CO N T R AT A D O S VALOR GLOBAL CO N T R AT O . ALEXANDRE DA SILVA GAMA, CPF: ..2-02 2.007,85 CAC T-018 . ALINE MATOS DE SOUZA, CPF: ..2-35 1.475,20 CAC T-019 . EDIVALDO FREITAS DE QUEIROZ, CPF: ..2-15 3.463,00 CAC T-020 . GEAN DIAS SIQUEIRA, CPF: ..2-00 4.500,00 CAC T-021 . IRACELIA SILVA DE VASCONCELOS, CPF: ..2- 60 2.514,00 CAC T-022 . JEFESON DA SILVA PEDROSA, CPF: ..2-53 16.560,25 CAC T-023 . MARIA DE NAZARE DA SILVA SANTOS, CPF: ..2-65 4.057,50 CAC T-024 . RAIMUNDO SERGIO CARDOSO QUEIROZ, CPF: ..2-88 4.074,50 CAC T-025 . SALOMÃO MARCOS DA COSTA, CPF: ..2-81 13.793,50 CAC T-026 . TOTAL GLOBAL 52.445,80 EXTRATO DE CARTAS CONTRATO Nº 27 À 82/2024 VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 Data início da vigência: 01/04/2024; Prazo: 174 (cento e setenta e quatro) dias; Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS INDIGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO, Via Dispensa de Licitação Nº 014/2024, oriunda do Chamamento Público 003/2024. Na seguinte Dotação Orçamentária: 112.361.0062.2018 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Indígena, 12.361.0062.2014 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar-Ensino Fundamental, 12.365.0065.2023 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré-escolar, 12.366.0065.2025 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-EJA , 12.367.0065.2057 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 085; 085. Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e as Pessoas Físicas Ratificadas: . AGRICULTORES CO N T R AT A D O S VALOR GLOBAL CO N T R AT O . ALESSANDRA MATOS DE SOUZA, CPF: ..2-78 2.192,00 CAC T-027 . ANTONIO LUIS SOARES DE OLIVEIRA, CPF: ..2- 20 2.581,00 CAC T-028 . ARNALDO CAMPELO DA SILVA, CPF: ..2-53 2.003,04 CAC T-029 . CANDIDA GAMA DOS SANTOS, CPF: ..2-04 1.942,50 CAC T-030 . CLEDSON OLIVEIRA, CPF: ..2-00 4.322,66 CAC T-031 . CLEONICE MONTEIRO BARROS, CPF: ..2-87 3.425,00 CAC T-032 . DANIEL MARTINS DE SOUZA, CPF: ..2-87 1.797,06 CAC T-033 . DELAIA DA SILVA, CPF: ..2-63 3.484,00 CAC T-034 . DEUZIMAR FERREIRA DE MATOS, CPF: ..2-91 8.070,00 CAC T-035 . EDINALDO FREITAS DE QUEIROZ, CPF: ..2-95 2.753,60 CAC T-036 . EDMAR FIGUEIRA DA SILVA, CPF: ..2-20 1.566,40 CAC T-037 . ELDSON GOMES DE SOUZA, CPF: ..2-73 2.500,00 CAC T-038 . ELINDOMAR DUTRA DE SA, CPF: ..2-72 2.084,50 CAC T-039 . ELZILENE FREIRE DE SOUZA, CPF: ..2-00 2.150,80 CAC T-040 . FERNANDO ALMEIDA DA SILVA, CPF: ..2-20 1.566,40 CAC T-041 . FLADIMILSON ALMEIDA DA SILVA, CPF: ..2-04 2.793,28 CAC T-042 . FRANCINEIDE DA SILVA E SILVA, CPF: ..2-80 1.884,00 CAC T-043 . FRANCISCO JUNIOR GAMA DOS SANTOS, CPF: ..2-15 2.500,00 CAC T-044 . FREDSON SOARES DO CARMO, CPF: ..2-68 2.557,48 CAC T-045 . GISELIA OLAVO SOARES, CPF: ..2-49 2.244,00 CAC T-046 . JANDER SANTOS DE SOUZA, CPF: ..2-68 8.270,00 CAC T-047 . JOAO IZAAC DA COSTA NETO, CPF: ..2-04 2.500,00 CAC T-048 . JOAO JAI FERREIRA DOS SANTOS, CPF: ..2-72 1.501,38 CAC T-049 . JOAO RIVALDO NASCIMENTO DA COSTA, CPF: ..2-72 1.501,38 CAC T-050 . JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVA, CPF: ..2-60 2.388,00 CAC T-051