DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL INFORMÁTICA - CNPJ 11.607.273/0001-15 - Lote 29, Valor Global: R$ 1.922,54 (mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos); BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - CNPJ 46.137.612/0001-21 - Lote 13, Valor Global: R$ 10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais); IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - CNPJ 20.081.724/0001-14 - Lote 28, Valor Global: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 21.971.041/0001-03 - Lote 5, Valor Global: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); MR TECH INFO R M ÁT I C A LTDA - CNPJ 48.000.136/0001-28 - Lote 16, Valor Global: R$ 6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais); e, REFERENCIAL DIGITAL LTDA - CNPJ 04.177.460/0001-40 - Lote 38, Valor Global: R$ 10.690,30 (dez mil, seiscentos e noventa reais e trinta centavos). Tartarugalzinho/AP, 11 de abril de 2024. LILIAN CORDEIRO DE ABREU Secretária - SEMSA/PMT AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SEMSA/PMT EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2241.11.2023-25 - SEMSA/PMT, que tem como objeto a Aquisição de equipamento e material permanente para atender as UBS'S Ipujucan, Meireles e Livramento; e ADJUDICAR os objetos, nos termos do Edital, em favor das empresas arrematantes: C E S ARAUJO - CNPJ 24.603.073/0001-36 - Lotes 1 e 11, Valor Global: R$ 9.627,27 (nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos); BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ 45.329.312/0001-81 - Lote 2, Valor Global: R$ 5.389,98 (cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos); DENTAL NORTE LTDA - CNPJ 45.329.312/0001- 81 - Lotes 4, 5, 7, 9 e 10, Valor Global: R$ 10.519,92 (dez mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e dois centavos); e, REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 45.769.285/0001-68 - Lote 6, Valor Global: R$ 9.321,00 (nove mil, trezentos e vinte e um reais). Tartarugalzinho/AP, 11 de abril de 2024. LILIAN CORDEIRO DE ABREU Secretária - SEMSA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Procedimento: Reequilíbrio Econômico a Ata de Registro de Preços nº 06/2023 - F M S - S E M S A / P M V J, fundamentado no art. 57, §1º. art. 65, inciso II, "d" da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 008/2023-CPLCSO-SEMSA/PMVJ. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO, CAMISAS E OUTROS, COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER SETORES, DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, com estrita observância aos termos do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-CPLCSO-SEMSA/PMVJ, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 895/2023-FMS-SEMSAPMVJ. Contratado: WZC VIEIRA - ME - CNPJ: 14.302.792/0001-63, com sede na AV. Francisco Alves Correa, nº. 2436, Bairro Jardim felicidade, Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP: 68.909- 075. Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Pela presente justificativa apresentada na planilha, procede-se o reequilíbrio econômico dos serviços equivalente a R$ 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil reais), sob o valor global do item solicitado do Contrato que é de R$ 111.637,50 (Cento e Onze Mil Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), somando o valor total e passando para R$ 391.637,50 (Trezentos e Noventa e Um Mil Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), conforme documentação apresentada pela empresa, comprovando reequilíbrio econômico através da Planilha Orçamentária. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos/Am CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: Transformar Locação de Veículos e Serviços Ambientais LTDA CNPJ 07.219.344/0001-35. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Limpeza Urbana, de Estradas Rurais, Encostas e Córregos, com Fornecimento de Veículos e Equipamentos e Apoio, para Atender a Demanda da Prefeitura de Barcelos", prorrogação do prazo do Termo de Contrato Nº 014/2023 por mais 12 meses, a partir de 28 /04/2024 até 27/04/2025. Aditar o equivale ao acréscimo de 19,8%, sobre o item 6 do contrato originário, correspondendo ao valor mensal de R$19.053,65 (dezenove mil cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos) e valor total de R$ 228.643,80 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) para o respectivo item, Data da Assinatura: 17/04/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas anteriormente.Edson De Paula Rodrigues Mendes - Prefeito do Município de Barcelos/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município, através do Fundo Municipal De Assistência Social - CNPJ 18.108.692/0001- 51, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos - CCSC, torna público que realizará Pregão Eletrônico pela plataforma do Banco Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/, p/abertura dos envelopes do seguinte certame: PE 001/2024. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos, conforme Emenda Parlamentar Impositiva (55901130090202301 - Sistema De Gestão De Transferências Voluntárias - SIGTV). Data da abertura de envelopes: 03/05/2024. Hora: 09h. Regência legal: Lei Federal 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal 09/04/2024, a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016. Informações: O edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da CCSC, localizada na Sede da Prefeitura, Rua Floriano Peixoto, s/n˚, Centro, Canutama/AM, das 08h às 11:30h e das 14h às 17h, ou através do endereço:https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama/t/procedimentos- licitatorios; plataforma do Banco Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/ Canutama (AM), 17 de abril de 2024. MESSIAS LIMA DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024 A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 06 de Maio de 2024, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024. Objeto: Fornecimento de material de limpeza, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 07 de Maio de 2024, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIALSRP Nº 11/2024 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a suprir as necessidades Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 08 de Maio de 2024, às 09:00horas. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024. Objeto: Fornecimento de suprimento de informática, destinado a suprir as necessidades Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 09 de Maio de 2024, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 18 de Abril de 2024. JOSÉ IDERLANDIO CORDEIRO DE NEGREIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados o CANCELAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2024, "SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS 144 UNIDADES HABITACIONAIS, EM TERRENOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM", por decisão Administrativa. Iranduba, 18 abril de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 989837 Processo Administrativo n.°014_24 Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, sessão pública a partir das 08h00min (horário de Brasília-DF) do dia 06/05/2024, através do site (www.gov.br/compras), objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Zona Urbana, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitória Régia, s/n, Centro - CEP: 69510-000 - Itamarati/AM, ou no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e [email protected], Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código RELAÇÃO DE ITENS deve-se considerar as especificações do Termo de Referência Itamarati - AM, 16 de abril de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 989837 Processo Administrativo n.°015_24 Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, sessão pública a partir das 08h00min (horário de Brasília-DF) do dia 08/05/2024, através do site (www.gov.br/compras), objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Zona Rural, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitoria Regia, s/n, Centro - CEP: 69510-000 - Itamarati/AM, ou no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e [email protected]. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código RELAÇÃO DE ITENS deve-se considerar as especificações do Termo de Referência. Itamarati - AM, 16 de abril de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Especie: Termo de Contrato 011/2024, oriundo da Concorrência Pública 001/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa Prime Construção Ltda-ME. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de Escola em Alvenaria com 4 salas na Comunidade Altamira no Município. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 793.112,19. Vigência Do Termo De Contrato: 120 dias a contar da assinatura deste TC, Japurá, 17 de abril de 2024. Especie: Termo de Contrato 012/2024, oriundo da Concorrência Pública 002/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de Escola em Alvenaria com 4 salas na Comunidade Jutaí no Município. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 793.112,19. Vigência Do Termo De Contrato: 120 dias a contar da assinatura deste TC, Japurá, 18 de abril de 2024.