DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 18 de abril de 2024. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 BNC- Bolsa Nacional de Compras Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 1 (uma) caçamba e 1 (uma) retroescavadeira para o Município de São Miguel dos Milagres - AL para composição / manutenção da Frota Municipal através do processo 59000012659202356 e Convênio nº 945878. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 02/05/2024, às 09 horas e 00 min (horário de Brasília). LO C A L : Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres/AL, 18 de abril de 2024. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 02010059/2024. - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, visando atender às necessidades das secretarias e órgão públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL. Data da abertura da sessão pública: 03/05/2024. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 18 de abril de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICENÇA R EQ U E R I M E N T O A Prefeitura Municipal de Traipu/AL, CNPJ nº 12.207.452/0001-28, Av. Luiz Novaes Tavares, Nº 60-Centro-Traipu, torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização Ambiental, para Pavimentação e Drenagem de Vias no Povoado Lagoinha no Município de Traipu/AL. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Traipu-AL, 18 de abril de 2024. MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICENÇA R EQ U E R I M E N T O A Prefeitura Municipal de Traipu/AL, CNPJ nº 12.207.452/0001-28, Av. Luiz Novaes Tavares, Nº 60-Centro-Traipu, torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização Ambiental, para Pavimentação de Vias no Sítio Lagoa do Tabuleiro e Sítio Belo Horizonte na Zona Rural do Município de Traipu/AL. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Traipu-AL, 18 de abril de 2024. MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICENÇA R EQ U E R I M E N T O A Prefeitura Municipal de Traipu/AL, CNPJ nº 12.207.452/0001-28, Av. Luiz Novaes Tavares, Nº 60-Centro-Traipu, torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização Ambiental, para Pavimentação de Vias no Povoado Lagoa Grande na Zona Rural do Município de Traipu/AL. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Traipu-AL, 18 de abril de 2024. MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024/GAB/PMCT Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.660.658/0001-22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CO N S T R U Ç AO DE CAMARA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE CUTIAS(CONVÊNIO Nº 916782/2021-MD-PCN). Valor Total: R$ 1.499.060,67 (Hum milhão quatrocentos e noventa e nove mil sessenta reais e sessenta e sete centavos). Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias e de Execução: 180(cento e oitenta) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 916782/2021 -MD-PCN e contrapartida municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024/GAB/PMCT Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: CONSTRUTORA AMACO L LTDA, CNPJ nº 14.530.034/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA REFORMA DA UBS AMERICO COELHO PEREIRA NO MUNICIPIO DE CUTIAS. Valor Total: R$ 451.266,77 (quatrocentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias e de Execução: 120(cento e vinte) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 16 de abril de 2024. Fonte de Recurso: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL/PMCT O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA CONSTRUÇAO DE PRAÇA EM CUTIAS. CONVÊNIO Nº 921214/2021-MD-PCN. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-CPL/PMCT. II-ADJUDICAR a empresa B G CORREA LTDA CNPJ nº 39.484.896/0001-67, com sede a Rua ilha mirim, nº 1901 Sala B Bairro alvorada Cidade Macapá Amapá CEP 68.906- 646, vencedora da licitação com o preço global de R$ 1.006.685,99 (Hum milhão seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Cutias-AP, 17 de abril de 2024. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, através de sua comissão permanente de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas respectivas alterações, que o processo licitatório acima citado, declara como Vencedora a empresa B G CORREA LTDA CNPJ nº 39.484.896/0001-67, pelo valor global de R$ 1.006.685,99 (Hum milhão seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos). OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONST R U Ç AO DE PRAÇA EM CUTIAS. CONVÊNIO Nº 921214/2021-MD-PCN. Cutias-AP, 11 de abril de 2024. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Presidente da CPL/PMCT PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SCL/SEMAD/PMS A SUBSECRETARIA MUNICIPAL LICITAÇÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93; Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através da Pregoeira Marielle da Silva Rocha, resolve Adjudicar o Lote 01, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023/SCL/SEMAD/PMS, processo administrativo nº 607/2023-SEME/PMS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS para atender as necessidades das Unidades Escolares pertencentes a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME. Adjudicado o Lote: 01, em favor da empresa licitante: SERESTA LTDA, CNPJ: 45.557.614/0001-07, valor total de R$ 160.868,75 (Cento e sessenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Santana-AP, 3 de abril de 2024. MARIELLE DA SILVA ROCHA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SCL/SEMAD/PMS A SUBSECRETARIA MUNICIPAL LICITAÇÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93; Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através do Pregoeiro Pedro Paulo Reis de Lima, resolve Adjudicar os Lotes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023/SCL/SEME/PMS, processo administrativo nº 197/2022-SEME/PMS, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. Adjudicado os Lotes: 01, e 18, objetos da licitação em favor da empresa: 7R7 SO LU CO ES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07, valor total de R$ 24.061,25 (Vinte e quatro mil, sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Lote 02, 08 e 19 objetos da licitação em favor da empresa: CARVALHO COMERCIO & SERVICOS LTDA , CNPJ: 41.835.803/0001-43, valor total de R$ 83.678,95 (Oitenta e três mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Lotes 03 e 04, objetos da licitação em favor da empresa: CIRURGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12, valor total de R$35.878,00 (Trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais). Lotes 05, 10, 12 e 20, objetos da licitação em favor da empresa: C E S ARAUJO, CNPJ: 24.603.073/0001-36, valor total de R$19.615,00 (Dezenove mil, seiscentos e quinze reais). Lotes 06 e 09, objetos da licitação em favor da empresa: ROSILENE TONATTO SPAZZINI - EPP, CNPJ: 07.045.994/0001- 01, valor total de R$36.00,00 (Trinta e seis mil reais) Lotes 07, objetos da licitação em favor da empresa: UNILIMA UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 18.250.413/0001-90, valor total de R$10.140,00 (Dez mil cento e quarenta reais) ) Lotes 11, 13, 15 e 16 objetos da licitação em favor da empresa: W O COMERCIO & SERVIÇOS, CNPJ: 30.061.409/0001-89, valor total de R$ 7.406,43 (Sete mil quatrocentos e seis reais e quarenta e sete centavos). Lotes 14 objetos da licitação em favor da empresa: COMANDO BRAVO LICITAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 48.749.155/0001-51, valor total de R$ 1.467,00 (Um mil quatrocentos e sessenta e sete reais). Somando os dezenove lotes ao valor total adjudicado desta licitação em R$ 218.246,67 (duzentos e dezoito mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Santana-AP, 25 de março de 2024. PEDRO PAULO REIS DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SEMSA/PMT EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1487.08.2023-25 - SEMSA/PMT, que tem como objeto a Aquisição de equipamento e material permanente - Emenda Parlamentar nº 1399199300012306, visando atender as necessidades da Secretaria