DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900146 146 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamnetos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 07/05/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected]. Portaria nº 122 de 01/04/2024 Canapi/AL, 17 de abril de 2024. RAYANE SOARES DA SILVA CORREIA Secretário de Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 001/2024, processo administrativo nº 0019972/2023, do tipo menor preço global, no regime de execução de empreitada por preços unitários, tendo por objeto contratação de empresa especializada para executar obra de reforma e construção de infraestrutura da Praça da Lagoa do Pau no município de Coruripe/AL, para fins de atendimento ao contrato de repasse nº 939468/2022/MTUR/CAIXA, firmado com a União, por intermédio do Ministério do Turismo. Data da sessão de abertura da licitação: 17/05/2024, às 09:30h - horário de Brasília. Local: Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. Informações e obtenção gratuita do Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), no Portal da Transparência do Município (https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes), por meio do e-mail [email protected] ou mediante solicitação presencial na Superintendência de Logística e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL. Coruripe/AL, 18 de abril de 2024. CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA Agente de contratação EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇAO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012788/2023. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024. OBJETO: Execução do projeto CRECHE 1 - PONTAL DO CORURIPE direcionado à implementação de ações e intervenções ecologicamente sustentáveis no Município, em consonância com o artigo 24 da Lei Federal nº 13.019/2014. BASE LEGAL: Lei n° 13019/2014. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL, CNPJ: 12.264.230/0001-47. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO MACEDO BRASIL - AMBR, CNPJ: 13.192.557/0001-13. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇAO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012788/2023. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024. OBJETO: Execução do projeto CRECHE 2 - PINDORAMA direcionado à implementação de ações e intervenções ecologicamente sustentáveis no Município, em consonância com o artigo 24 da Lei Federal nº 13.019/2014. BASE LEGAL: Lei n° 13019/2014. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL, CNPJ: 12.264.230/0001-47. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: A S S O C I AÇ ÃO MACEDO BRASIL - AMBR, CNPJ: 13.192.557/0001-13. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇAO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012788/2023. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2024. OBJETO: USINA GERADORA DE ENERGIA SOLAR, direcionado à implementação de ações e intervenções ecologicamente sustentáveis no Município, em consonância com o artigo 24 da Lei Federal nº 13.019/2014. BASE LEGAL: Lei n° 13019/2014. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL, CNPJ: 12.264.230/0001-47. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: A S S O C I AÇ ÃO MACEDO BRASIL - AMBR, CNPJ: 13.192.557/0001-13. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇAO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012788/2023. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2024. OBJETO: Execução do projeto USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR direcionado à implementação de ações e intervenções ecologicamente sustentáveis no Município, em consonância com o artigo 24 da Lei Federal nº 13.019/2014. BASE LEGAL: Lei n° 13019/2014. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL, CNPJ: 12.264.230/0001-47. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO MACEDO BRASIL - AMBR, CNPJ: 13.192.557/0001-13. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇAO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012788/2023. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 020/2024. OBJETO: Execução do projeto ILUMINAÇÃO PÚBLICA direcionado à implementação de ações e intervenções ecologicamente sustentáveis no Município, em consonância com o artigo 24 da Lei Federal nº 13.019/2014. BASE LEGAL: Lei n° 13019/2014. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE CORURIPE-AL, CNPJ: 12.264.230/0001-47. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: A S S O C I AÇ ÃO MACEDO BRASIL - AMBR, CNPJ: 13.192.557/0001-13. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023; Processo administrativo nº 2237/2023; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 014/2023; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 11.446.462/0001- 53, representada por ROBERVAL JOSÉ DOS SANTOS, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Do Valor: O contrato que tinha valor global de R$ 4.135.060,04 (quatro milhões, cento e trinta e cinco mil, sessenta reais e quatro centavos), passa a ter o valor global de R$ 4.946.638,80 (quatro milhões, novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos); Data de assinatura: 11 de março de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. Republicação por incorreção do original, publicada no Diário Oficial da União, nº 54, de 19 de março de 2024, Seção 3, páginas 153 e 154. EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 1902/2023; Chamada Pública nº 003/2023; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar) de Girau do Ponciano/AL. Contratante: Município de Girau do Ponciano, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, representado: David Ramos de Barros, Prefeito, Quiteria Bezerra Cezar Lima, Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contrato nº 001/2024 - AF; Contratado: Valdeilza da Silva Damasceno, Valor Total do Contrato: R$ 29.460,00. Contrato nº 002/2024 - AF; Contratado: Maria Josélia Silva, Valor Total do Contrato: R$ R$ 29.460,00. Contrato nº 003/2024 - AF; Contratado: Elicleide Batista Silva, Valor Total do Contrato: R$ 29.460,00. Contrato nº 004/2024 - AF; Contratado: Luciana Ferreira de Oliveira, Valor Total do Contrato: R$ 29.460,00. Contrato nº 005/2024 - AF; Contratado: Maria Valquiria de Oliveira Santana, Valor Total do Contrato: R$ 29.460,00. Contrato nº 006/2024 - AF; Contratada: Roseane Anjos da Silva, Valor Total do Contrato: R$ 29.460,00. Contrato nº 007/2024 - AF; Contratada: Maria José de Aquino dos Santos, Valor Total do Contrato: R$ 29.460,00. Contrato nº 008/2024 - AF; Contratada: Telma Ferreira da Silva, Valor Total do Contrato: R$ 29.460,00. Contrato nº 009/2024 - AF; Contratada: Macileide Ferreira Silva, Valor Total do Contrato: R$ 29.460,00. Contrato nº 010/2024 - AF; Contratada: Rana Carla Silva Lima, Valor Total do Contrato: R$ 29.460,00. Contrato nº 011/2024 - AF; Contratada: Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.811.676/0001-16, Valor Total do Contrato: R$ 493.680,00. Contrato nº 012/2024 - AF; Contratada: Associação Raízes da Terra, inscrita no CNPJ nº 46.472.831/0001-67, Valor Total do Contrato: R$ 297.000,00. Contrato nº 013/2024 - AF; Contratada: Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Sítio Algodãozinho, inscrita no CNPJ nº 12.705.463/0001-38; Valor Total do Contrato: R$ 165.138,00 Contrato nº 014/2024 - AF; Contratada: Cooperativa dos Beneficiadores de Arroz do Povoado Ipiranga - COOPABI, inscrita no CNPJ nº 07.716.270/0001-42, Valor Total do Contrato: R$ 167.700,00. Data da Assinatura: 11 de abril de 2024, Vigência: 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.947/2009. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações locais, conforme determina a Lei 11.947/2009, destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Ouro Branco - Alagoas, necessários para a composição do cardápio anual considerando as estimativas de consumo para o ano de 2024. Com base nas informações constantes da presente Chamada Pública, HOMOLOGO o presente procedimento administrativo em favor dos grupos formais: COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OURO NORDESTE - COOPERATIVA OURO NORDESTE, CNPJ n° 41.127.268/0001-76, que apresentou projeto de venda para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50 e 51, perfazendo o valor global de R$1.333.468,00 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), e da ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTE QUILOMBOLAS DOS POVOADO SACO DOS MIRANDAS, CNPJ n° 34.890.268/0001-68, que apresentou projeto de venda para o item: 47, perfazendo a valor global de R$76.480,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). Conforme as normas estabelecidas pela Lei 11.947/2009 e Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Ouro Branco/AL, 18 de abril de 2024. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 03/2024 - 2ª chamada Processo n.º 02090018/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, para atender as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pariconha/AL Data de realização: 02 de maio de 2024, às 08h30. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 02/2024 - 2ª chamada Processo n.º 01220006/2024 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos, ar condicionados, poltronas para auditório e placas acústicas do Cine Teatro, referente ao Convênio n° 832183/2016 - Ministério do Turismo. Data de realização: 02 de maio de 2024, às 10h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS SUBMERSA, BOMBAS CENTRIFUGAS E SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO POR OSMOSE REVERSA, visando atender a demanda da administração pública do Município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 03/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 17 de abril de 2024. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro