DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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XXIV, art. 24 da Lei 8.666/93 c/c Decretos Estaduais nºs 432/ 2023, 264/2023, 342/2023 e 368/2023; PARECER JURÍDICO:5712/2023- PGE/SE-09/11/2023 - e Despachos Motivados nºs 5826-16/11/2023 e1470/2024- 26/03/2024; JUSTIFICATIVA: Contida nos autos do processo nº: 213/2023-COMP. CON.DIRETA - SEDETEC; VIGÊNCIA: prazo determinado-início na data de assinatura e término em até 300(trezentos) dias; VALOR: R$ 112.500,00 (Cento e doze mil, e quinhentos reais);CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSOS :Unidade 19.105-SE D E T EC, Funcional -19.573.0028.0060-Ação 0060-Implantação e Operação do Centro de Tecnologias Sociais do Município de Santa Luzia do Itanhy; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39-Outras Despesas Correntes, FR:2700005069; ASSINATURA:10/04/2024; ASSINAM:VALMOR BARBOSA BEZERRA, Secretário de Estado da SEDETEC, e, RODRIGO DE MAIO ALMEIDA, Diretor-Presidente da O.S.-Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação- IPTI (THE HUMAN PROJECT - THP). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO SEDETEC-IPTI (THE HUMAN PROJECT - THP) PROCESSO Nº: 213/2023-COMP. CON.DIRETA-SEDETEC; CONTRATADO: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISAS DE SERGIPE- IPTI;OBJETO: Desenvolvimento de tecnologia social de empreendedorismo criativo e digital, com o intuito de identificar e qualificar empreendedores criativos e sociais, dentre adolescentes e jovens, de regiões remotas, do Povoado Castro em Santa Luzia do Itanhy/SE, para que sejam protagonistas de negócios que possam ser operados através de redes digitais; FUNDAMENTO LEGAL: inc.XXIV, art. 24 da Lei 8.666/93, e Decreto estaduais nºs 432/ 2023, 264/2023, 342/2023, e 368/2023; JUSTIFICATIVA: contida no processo nº: 213/2023-COMP. CON.DIRETA-SEDETEC ; DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 23/02/2024 - Maurício Nascimento Filho, Chefe da ASPLAN; RATIFICAÇÃO: 23/02/2024, VALMOR BARBOSA BEZERRA, Secretário de Estado - SEDETEC; VALOR: R$ 112.500,00 (Cento e doze mil, e quinhentos reais); CLASS I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSOS: Unidade 19.105 - SEDETEC, Funcional- 19.573.0028.0060-Ação 0060 -Implantação e Operação do Centro de Tecnologias Sociais do Município de Santa Luzia do Itanhy; Elemento de Despesa:3.3.90.39-Outras Despesas Correntes, FR 2700005069; CNPJ CONTRATADO:05.929.852/0001-81-INSTITUTO DE PESQUISAS EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - IPTI(THE HUMAN PROJECT - THP) GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 30 de abril de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos em estrutura metálica adaptados tipo container, para implantação dos Econúcleos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS nos municípios de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia, Ponte Alta do Tocantins, nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO - I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. ANDREIA MACHADO R. SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: contratação de serviços de pessoa jurídica para realizar prestação de serviços de lavagens e de borracharia para atender as demandas das unidades administrativas da prefeitura municipal de capixaba/ac. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: https://bnc.org.br/ http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 18/04 a 06/05/2024. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h30min (horário de Brasília - DF) do dia 07/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://bnc.org.br/. Capixaba - AC, 17 de abril de 2024. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2024 Objeto Contratação de Empresa visando a Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Plácido de Castro/AC Data de Abertura: 08 de maio de 2024 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 05 de abril de 2024, às 07h30min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 19/04 a 07/05/2024, ou via solicitação no e-mail [email protected] e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON). Plácido de Castro/AC, 18 de abril de 2024. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de um veículo administrativo para o Município de Plácido de Castro/AC, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, ou de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 19/04 à 05/05 de 2024. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais. gov.br) dia 06 de maio de 2024 as 09h30min (Horário de Brasília). Plácido de Castro/AC, 18 de abril de 2024. ELIELSON PEREIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: 01 - ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: Dados do Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 003/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Empresas Vencedoras: 1) A.M.S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Item: 4 - R$ 2.400,00; 2) CCAF COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, Classificada aos item: 1-R$ 177,00; 3-R$ 11.010,00; 6-R$ 1.690,00; 8-R$ 16.000,00; 10-R$ 1.250,00; 11-R$ 1.860,00; 12- R$ 1.860,00; 16-R$ 876,00; 17-R$ 8.337,00; 18-R$ 300,00; 20-R$ 20.900,00; 23-R$ 1.288,00; 25-R$ 600,00; 26-R$ 82,00; 27-R$ 2.500,00; 37-R$ 25.000,00; 38-R$ 2.950,00; 39-R$ 2.020,00; 41-R$ 250,00; 42-R$ 65,00; 46-R$ 136,00; 47-R$ 136,00; 49-R$ 1.464,00; 52-R$ 2.500,00; 53-R$ 158,00; 58-R$ 1.666,00; 62-R$ 500,00; 63-R$ 1.714,00; 64-R$ 1.855,00; 66- R$ 1.100,00; 69-R$ 182,00; 75-R$ 1.721,00; 3) CITOLAB DISTRIBUIDORA LTDA, Classificada aos item: 2-R$ 1.600,00; 9-R$ 6.000,00; 21-R$ 1.040,00; 22-R$ 1.200,00; 28-R$ 1.000,00; 30-R$ 3.300,00; 36-R$ 15.000,00; 40-R$ 190,00; 43-R$ 184,24; 48-R$ 55,00; 50-R$ 630,00; 51-R$ 790,00; 57-R$ 80,00; 59-R$ 2.900,00; 60-R$ 4.500,00; 67-R$ 420,00; 72-R$ 800,00; 74-R$ 1.000,00; 78-R$ 3.500,00; 4) D. FERREIRA FILHO LTDA Classificada aos item: 13-R$ 365,00; 14-R$ 101,00; 19-R$ 450,00; 68-R$ 217,00; 76-R$ 2.190,00; 77-R$ 3.500,00; 5) E.N. LIMA VERDE, Classificada aos item: 7-R$ 1.130,00; 45-R$ 365,00; 65-R$ 800,00; 6) JL INFORMÁTICA LTDA, Classificada aos item: 32-R$ 7.900,00; 33-R$ 4.600,00; 34-R$ 4.800,00; 35-R$ 15.000,00; 44-R$ 430,00; 55-R$ 3.100,00; 56-R$ 5.900,00; 70-R$ 890,00; 71-R$ 3.400,00; 7) L.A.V DA CUNHA EIRELI, classificada aos itens: 5-R$ 1.060,00; 15-R$ 1.099,00; 61-R$ 750,00; 8) JURUA MOTOCENTER LTDA, classificada aos itens 8 - R$ 22.000,00. Porto Walter-AC, 12 de abril de 2024. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 242/2023 REABERTURA DE PRAZO A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 242/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, para atender as necessidades desta Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco -EMURB. Processo Administrativo N° 326/2023 CPL 03, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1032691, fica marcada a sua abertura para o dia 02 de maio de 2024 às 10h30min. (dez horas e trinta minutos) horário de Brasília. Comunica ainda, que as datas de retirada do edital retificado serão do dia 19/04 a 30/04/2024. Rio Branco-AC, 12 de abril de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para eventual aquisição de peças pré-moldadas em concreto armado com o objetivo de substituir pontes de madeiras de ramais por pontes de concreto pré-moldado e realizar obras de drenagem (galerias celulares), visando atender às necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade urbana - SEINFRA. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 03 de maio de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90012/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/ drive/folders/1fxxOJXZU5jnlHb9Q42KzGySFS8fLVuG6?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 18 de abril de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 REABERTURA DE PRAZO A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - CPL01/SMGA/PMRB, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material asfáltico (Cimento Asfáltico de Petróleo - CAP 50/70, Emulsão Asfáltica - RR-2C e Asfáltico Diluído de Petróleo - CM-30), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, que fica marcada para o dia 03 de maio de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília, no sistema Compras.gov.br sob o número 90004/2024, UASG 980139. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 22/04/2024 a 02/05/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1j4MjtIoOl-FHXfiCUIA Jslw3DpR6CYym?usp=sharing e por meio do e-mail [email protected] / [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - Acre, 18 de abril de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa