DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itens, quantitativos e preços registrados conforme planilha abaixo: LOTE I ITEM DESCRIÇÃO UND QTD PRÇ UNT 1 Transferência de bens materiais e patrimoniais Metro cúbico - 1000 1000 R$ 77,24 2Transferência ordenada de acervos Caixa box 15000 15000 R$ 46,67 3Guarda mensal de bens materiais e patrimoniais Metro cúbico - 1000 (x12) 12000 R$ 75,32 4 Guarda mensal de documentos Caixa box - 15000 (x12) 180000 R$ 2,42 5Classificação Técnica Arquivística dos Documentos Caixa box - 15000 15000 R$ 74,03 6 Higienização, organização e acondicionamento de documentos Caixa box - 15000 15000 R$ 41,84 7Pesquisa e consulta de itens armazenados Unidade - 700 700 R$ 68,56 8 Conversão de Documentos Físicos em Digitais A4 e A3 Página - 4000000 4000000 R$ 0,28 9Reconhecimento Óptico de Caracteres Página - 4000000 4000000 R$ 0,08 10 Indexação de metadados Metadado - 100000 100000 R$ 0,52 VALOR TOTAL DO LOTE I LOTE II ITEM DESCRIÇÃO UND QTD PRÇ UNT 11 Plataforma Integrado de gerenciamento de guarda moveis, gestão documental e automação de processos Licença 1 R$ 515.723,17 12 Suporte Técnico Mensal 12 R$ 7.657,71 13 Implantação, Customização e Desenvolvimento de Novas Funcionalidades UST 1200 R$ 697,01 VALOR TOTAL DO LOTE II Os órgãos e entidades não participantes do registro de preços, quando desejarem fazer uso dos itens e preços registrados neste instrumento, deverão manifestar seu interesse junto ao Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços (ARP). A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração Pública poderá ser convocada, a depender da necessidade de consumo, observada a demanda exigida e prazos para atendimento das solicitações, conforme exigências do edital de licitação e ARP, os quais ficam integrados a este extrato. A liberação e consequente assinatura de contrato administrativo, ou instrumento congênere, ficarão adstritos a indicação de dotação orçamentária compatível e suficiente para suprir a despesa a ser realizada, feito o controle das quantidades licitadas e emissão das liberações. Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas perante o Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão. Teresina/PI, 26 de janeiro de 2024 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEP Sr. Patricia Mara da Silva Leal Pinheiro - DIRETORA Órgão Gerenciador DIGITALIZE GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA (CNPJ n° 19.138.000/0001-80) Sr. André Alison Oliveira Silva Empresa Detentora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41.522.079/0001-06 - CPL PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO DE RÁPIDA INSTALAÇÃO (EMRI) DE INTERESSE DA CONTRATANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E DETALHAMENTO CONSTANTE NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ÓRGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEP EMPRESA DETENTORA: LOCABOX LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.624.386/0001-26, com sede na Rua Elizeu Uchoa Becco, Nº 39, Loja 02, Bairro Guararapes, CEP 60810-270 - Fortaleza/CE. Itens, quantitativos e preços registrados conforme planilha abaixo: ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO MENSAL R$ VALOR MENSAL R$ VALOR ANUAL R$ 1 Locação de Espaços Multiusos de Rápida Instalação (EMRI) pré-fabricados, climatizados, termoacústicos, podendo ser acoplados entre si, incluindo a sua instalação, rede elétrica, lógica, hidros sanitárias e SPDA, conforme especificações do Termo de Referência. 2000 R$ 4.989,00 R$ 9.978.000,00 R$ 119.736.000,00 Os órgãos e entidades não participantes do registro de preços, quando desejarem fazer uso dos itens e preços registrados neste instrumento, deverão manifestar seu interesse junto ao Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços (ARP). A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração Pública poderá ser convocada, a depender da necessidade de consumo, observada a demanda exigida e prazos para atendimento das solicitações, conforme exigências do edital de licitação e ARP, os quais ficam integrados a este extrato. A liberação e consequente assinatura de contrato administrativo, ou instrumento congênere, ficarão adstritos a indicação de dotação orçamentária compatível e suficiente para suprir a despesa a ser realizada, feito o controle das quantidades licitadas e emissão das liberações. Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas perante o Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão. Teresina/PI, 02 de abril de 2024 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEP Sr. Patricia Mara da Silva Leal Pinheiro - DIRETORA Órgão Gerenciador LOCABOX LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 05.624.386/0001- 26) Sra. Juliana Santiago Silva Empresa Detentora GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.167; Produção Cinema Via Distribuidora/2023; RT2A Produções Cinematográficas Ltda; MC Estrela; R$ 7.500.000,00; 04/04/2024 / PR-05.168; Fluxo Contínuo Produção para Televisão/2022; Battaglia Produções Eireli; Felinos do Sul; R$ 800.000,00; 05/04/2024 / PR-05.169; Cinema Via Distribuidora Produção/2023; Immagini Animation Studios Brasil Ltda; Chef Jack 2 - A Ilha Do Capitão Cook; R$ 7.123.820,00; 08/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-67.483; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Moviecine Empresa de Cinemas Ltda; R$ 7.151.676,72; 27/03/2024 / FSA-67.830; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Orion Plataformas Computacionais Importação e Exportação Ltda; R$ 2.200.000,00; 03/04/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Mallandro - A Terapia da Alegria; Melodrama Produções Ltda; 03.626.688/0001-08; R$ 650.208,81. Em 15 de abril de 2024. JOÃO PAULO KLEINÜBING SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AV I S O REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO - Sob a Lei 14133/2021 Revoga-se a suspensão da Ata de Registro de Preços em epígrafe, conforme consta no expediente, em atendimento ao Ofício nº 0332/DLP-DLOG/2024, fls. 1192- 1194, e à Informação nº 120/2024 - DGFOR/CELIC, às fls. 1195-1197, exarada pela Diretoria Adjunta do Departamento de Gestão de Fornecedores desta Subsecretaria. Fornecedor: COPLATEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA, com CNPJ 14.533.049/0002-03. ARP GCE nº 276/2024. Pregão: 0956/2023. PROA 23/1300- 0007407-5. Porto Alegre/RS, 18 de abril de 2024. RENATA MANERA FORTES Diretora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 466/2024 - Sob a Lei 14133/2021 Objeto (s): 0515.0870.000111 COBERTURAS BM - BOINA COR PRETA R$ 83,0000 UN. Processo licitatório: 23/1300-0008588-3, Edital: 0068/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: PRALANA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, com CPF/CNPJ 03.910.100/0001-43. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 040/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 19604.000136/2020.09. Empresa: JOSE FELIPE PERES DOS SANTOS, CNPJ nº 18.928.346/0001-10. Objeto: alterar as seguintes Cláusulas do Contrato n. 040/2023/SEINF: Cláusula terceira - da Vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 15/04/2024. Signatários: André Fernandes Ferreira, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e José Felipe Peres dos Santos, pela empresa Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001036/2022.66. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº. 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº. 035/2022/SEINF. Preço: Fica aditado ao Contrato n. 035/2022/SEINF a 1ª Reprogramação em Fase de Obras com impacto financeiro positivo, no valor de R$ 735.942,58 (setecentos e trinta e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a plus de 20,84% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 3.529.397,23 (três milhões, quinhentos e vinte e nove mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos) para R$ 4.265.339,81 (quatro milhões, duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). Data da assinatura: 17/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Junior, Pela Contratada.