DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campo Novo do Parecis-MT, 18 de abril de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 ABERTURA: 02 de maio de 2024. CREDENCIAMENTO: a partir das 08h00min. INÍCIO DA SESSÃO: 02 de maio às 08h15min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição material de jazida (cascalho). LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Reuniões do Paço Municipal, localizada na Av. Mato Grosso, 066NE, Centro, Campo Novo do Parecis - MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 18 de abril de 2024. RONÁRIO SILVA NUNES Secretário Municipal de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material betuminoso, teve como vencedora a empresa: EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, com valor total de R$ 11.732.500,00 (onze milhões e setecentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), CBAA- ASFALTOS LTDA, com valor total de R$ 1.767.000,00 (um milhão e setecentos e sessenta e sete mil reais). Campo Novo do Parecis-MT, 18 de abril de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes a seguir descritos: tabela de basquete em acrílico com aro retrátil e rede oficial; tabela de basquete móvel hidráulica com sistema elétrico; placa de tatame de 1m x 1m x 40mm bicolor, de encaixe em E.V.A; bebedouro industrial de inox com reservatório de 200 litros, para atender a Secretaria Municipal de Esporte do município de Chapada dos Guimarães em projeto de incentivo à prática de esportes, conforme convênio nº 1752/2023/SECEL. Assinatura Do Contrato: 05 de abril de 2024. Valor Global: R$ 116.537,00 (Cento e dezesseis mil quinhentos e trinta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses. Contratante: Município De Chapada Dos Guimarães-MT - Osmar Froner De Mello - Prefeito Municipal. Contratada: GERAÇÃO 200 CALÇADOS, CON F EC ÇÕ ES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.449.844/0001-02. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 2245/2024. A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, através do Prefeito Osmar Froner de Mello, adjudica e homologa a licitação Modalidade de Pregão Presencial nº 003/2024, cujo objeto é Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes a seguir descritos: tabela de basquete em acrílico com aro retrátil e rede oficial; tabela de basquete móvel hidráulica com sistema elétrico; placa de tatame de 1m x 1m x 40mm bicolor, de encaixe em E.V.A; bebedouro industrial de inox com reservatório de 200 litros, para atender a Secretaria Municipal de Esporte do município de Chapada dos Guimarães em projeto de incentivo à prática de esportes, conforme convênio nº 1752/2023/SECEL. Chapada dos Guimarães - MT, 17 de abril de 2024. OSMAR FRONER DE MELLO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 2245/2024. A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, através da Pregoeira Mariana Carolline Soares Cardoso e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 003/2024, torna público que na licitação Modalidade de Pregão Presencial nº 003/2024, cujo objeto é Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes a seguir descritos: tabela de basquete em acrílico com aro retrátil e rede oficial; tabela de basquete móvel hidráulica com sistema elétrico; placa de tatame de 1m x 1m x 40mm bicolor, de encaixe em E.V.A; bebedouro industrial de inox com reservatório de 200 litros, para atender a Secretaria Municipal de Esporte do município de Chapada dos Guimarães em projeto de incentivo à prática de esportes, conforme convênio nº 1752/2023/SECEL. Com abertura marcada para o dia 05/04/2024, teve como vencedora a empresa GERAÇÃO 200 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.449.844/0001-02, por apresentar o valor R$ 116.537,00 (Cento e dezesseis mil quinhentos e trinta e sete reais). Chapada dos Guimarães - MT, 17 de abril de 2024. MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 003/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA SERVIÇOS E HOSPEDAGEM, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TRANSPORTE, COM SEDE EXCLUSIVA NA CIDADE DE CUIABÁ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES REGULADOS PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS E SEUS ACOMPANHANTES". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 18 de abril de 2024 às 09:00 horas, até o dia 06 de maio de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 06 de maio de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 17 de abril de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 004/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INSUMOS E MATERIAIS QUÍMICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DE COTRIGUAÇU-MT". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 17 de abril de 2024 às 09:00 horas, até o dia de 29 abril de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia de 29 abril de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 16 de abril de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/PMC AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS referente à CONCORRÊNCIA N° 005/2023/PMC, processo administrativo nº 111.923/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - SALDO DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 908258/2020/MDR/CAIXA. LICITANT ES : ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA - CLASSIFICADA; FRATELLO ENGENHARIA LTDA - CLASSIFI C A DA ; SAGRES ENGENHARIA LTDA - CLASSIFICADA; TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - DESCLASSIFICADA e TCO TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA - DESCLASSIFICADA . Cuiabá - MT, 17 de abril de 2024. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados, que RETIFICA o Objeto do edital CHAMADA PÚBLICA 02/2024. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. O edital Retificado, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br ou no Email [email protected]. Guarantã do Norte/MT, 18 de abril de 2024. SILVANA DE LOURDES PERETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que no processo de INEXIGIBILIDADE, com fundamento no caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, objetivando o REPASSE DE AUXÍLIO AOS MÉDICOS PARTI C I P A N T ES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013 E PORTARIA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014, obteve o seguinte resultado: SAMARA CASIMIRO SOUZA, devidamente inscrita no CPF sob nº 044..-07, com o valor total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Itiquira/MT, em 17 de abril de 2024. ROSÂNGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicas RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que no processo de INEXIGIBILIDADE, com fundamento no caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, objetivando o REPASSE DE AUXÍLIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013 E PORTARIA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014, obteve o seguinte resultado: RAFAEL FERREIRA SOUSA, devidamente inscrito no CPF sob nº 008..-66, com o valor total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Itiquira/MT, em 17 de abril de 2024. ROSÂNGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicas