DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900171 171 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ITEM 02 Caminhão basculante truck capacidade 10m³,com motorista em perfeito estado de conservação, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei, combustível óleo diesel, quilometragem livre. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante. 9.000 HORAS. VALOR R$ 437,67. ITEM 03 Caminhão tipo pipa com capacidade para 12.000 litros com bomba acionada por cardan sem motor diesel auxiliar, na cor branca. Veículo de carga pesada PBT 22.000 kg ou mais. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante. 8.000 HORAS. VALOR 428,91. ITEM 04 Caminhão/Cavalinho mecânico, 2 eixos, com prancha 16 cmx3m, capacidade de 20 toneladas, para transporte de máquinas. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante. 4.000 HORAS. VALOR R$ 562,58 ITEM 05 Escavadeira Hidráulica com operador habilitado, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante. 10.000 HORAS. VALOR R$ 382,61. ITEM 06 Moto niveladora/Patrol com operador habilitado, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante. 8.000 HORAS. VALOR 466,42. ITEM 07 Pá carregadeira de rodas de fabricação nacional, motor diesel de 06 cilindros, turbo alimentado com potência mínima de 127 HP, peso operacional mínimo de 10.300 kg, caçamba mínima de 2.0 m³, pneus 17,5 x 25 L3, carga estática de tombamento mínimo em máxima articulação 7.800 kg, força de desagregação mínima de 9.500 kg, transmissão hidrostática, sistema de freio úmido em banho de óleo quilometragem livre. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante. 8.000 HORAS. VALOR 442,06. ITEM 08 Retroescavadeira caçamba de capacidade de carga mínima de 580L, combustível óleo Diesel, com motor de potência mínima de 100HP, com controle da carregadeira do tipo, circuito de levantamento alavanca do braço de levantamento, com operador habilitado, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante. 8.000 HORAS. VALOR R$ 236,61. ITEM 09 Trator de esteira tipo D 6 ou similar, combustível óleo Diesel, com operador habilitado, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante. 6.000 HORAS. VALOR R$ 344,19. ITEM 10 Veículo: Caminhão carroceria aberta até 10 toneladas, cabine simples com capacidade para um motorista e dois ajudantes, com Ar-condicionado e direção hidráulica. Carroceria aberta com capacidade de carga mínima de 02 toneladas e máxima de 03 toneladas. Motor a Diesel, com TODA documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios por Lei. O motorista tem de ser habilitado com a CNH específica para o veículo, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por Lei, quilometragem livre e combustível por conta do contratante. 8.000 HORAS. VALOR R$ 284,13. Santa Helena - MA, 8 de abril de 2024. SR. JUAREZ DOS SANTOS MENEZES Secretário Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05 /2024-CPL A pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cimento para atender as necessidades das secretarias municipais de santa Rita - MA, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Modo de disputa ABERTO E FECHADO, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 19/04/2024 até às 09h00min do dia 02/05/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h01min do dia 02/05/202. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto no portal. Santa Rita, 18 de abril de 2024. ELIZETH OLIVEIRA PACHECO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato nº: 330/2022/Proc. Adm. N°: 0405221345/2022 - Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Santana do Maranhão/MA, Inscrita No CNPJ: 01.612.830/0001-32. Contratada: Albatroz Construções Ltda, Inscrito No Cnp: 10.948.612/0001-64. Objeto: 6º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão. Permanecendo Em Pleno Vigor As Demais Cláusulas Do Aludido Contrato Que Não Foram Alteradas. Prazo Aditivado: 28/03/2024 A 28/06/2024.Dotação Orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura 6º Termo Aditivo Do Contrato: 28 De Março De 2024. Base Legal: Art. 57, Inciso Ii Da Lei Nº 8.666/93. Signatários: Pela Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/Ma, Assina A Srº Marcos Fabricio Da Conceição Lima, Secretário Municipal De Administração E Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2024 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 54/2024-IPSJR A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 07 de maio de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de licença de softwares integrados para a Gestão Pública nas áreas: Contábil/Financeira (compreendendo: orçamento público, execução orçamentária, contabilidade pública e Tesouraria), Administração Pública (compreendendo: gestão de patrimônio, gestão de arquivos do SINC-Contrata/TCE-MA) e Administração de Pessoal (compreendendo: gerenciamento de dados de Pessoal e e-Social). Incluindo na licença de uso dos sistemas: prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados e customização dos mesmos), treinamento dos usuários, suporte técnico, manutenção e atualização dos softwares, com fins a atender às necessidades do IPSJR, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. São José de Ribamar-MA, 17 de abril de 2024. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMT A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicáveis. PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PMT. Processo Administrativo: 05.11.2024-PMT OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TUTOIA/MA, CONVÊNIO Nº 951917/2023 (52000), CONFORME META 1. DA SESSÃO DE ABERTURA: Realizar-se no dia 07 de maio de 2024 às 09h:00mim (nove horas) - Horário de Brasília. A sessão Pública de julgamento será realizada eletronicamente no site www.licitamaisbrasil.com.br no dia e horário marcados. OBTENÇÃO DO EDITAL: nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br; http://www.tce.ma.gov.br; https://www.transparencia.tutoia.ma.gov.br. Tutóia-MA, 18 de abril de 2024. LEIDIANE PEREIRA VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 52/2021. Tomada de Preço Nº 13/2020-CPL. Proc. Adm N.º 15/2020-SINFRAL. Partes: Município de Vitorino Freire/MA e a Empresa 4MA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato cujo objeto é a reforma e revitalização de centro de comercialização de produtos associados ao turismo do Município de Vitorino Freire - MA, com início a partir de 22 de março de 2024. Data da Assinatura: 21 de março de 2024. Base Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93. Vitorino Freire/MA, 21 de março de 2024. Assinaturas: P/ Contratante: JOSUÉ DE LIMA ALENCAR, Secretário Municipal de Administração. P/ Contratado: MAYSA JULYANNA CARVALHO GOMES, Representante Legal da Contratada AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 3/2024, no dia 08/05/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando "Contratação De Empresa Para Execução De Projeto De Pavimentação Asfáltica, Incluindo Implantação De Sinalização Horizontal E Vertical, Drenagem, Calçada E Terraplenagem Em Vias Do Município De Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire-MA, 17 de abril de 2024. VANDERLEY VIEIRA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 002/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2020, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAN CONSTRUÇÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72. OBJETO: deste Termo Aditivo o replanilhamento, em virtude das mudanças consideráveis na distribuição das calçadas, bem como ajustes no projeto de asfaltamento em determinadas vias. Primeiramente, destaca-se que o total de calçadas inicialmente previsto para o bairro Vila Barroso foi realocada para o centro, priorizando a Avenida Principal e para a Vila Gusmão. Esta mudança foi necessária, para garantir uma acessibilidade mais ampla e eficiente para os pedestres, bem como para melhor integrar a calçada ao fluxo geral de movimento da cidade, Concorrência Pública nº 002/2020, AMPARO LEGAL: determina a alínea "a" do inciso VI do artigo 11 da Lei complementar nº 73, de 10 fevereiro de 1993, combinado com o parágrafo único do artigo 38 da Lei 8.666, 21 de junho de 1993 e art. 65, II "d", e §§ 1º e 2º, II da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 11 de abril de 2024. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Srª. Katia Regina Pereira dos Santos - Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANà AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 06/2023 - FNDE. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT torna público para conhecimento dos interessados que o Município de Aripuanã faz Adesão a ata de Registro de Preço nº 08/2023 do Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para Adesão a ata de Registro de Preço nº 08/2023 do Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem por objeto aquisição de ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 3, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Aripuanã-MT, originando o processo de adesão/Pregão Eletrônico nº 12/2024. No qual tem como fornecedor a empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA inscrita no CNPJ N.º 36.519.422/0001-15, totalizando este processo no valor de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Informações mais detalhada com a equipe de apoio e Pregoeiro pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 17 de abril de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação