DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900174 174 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Licitações da Prefeitura Municipal. O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected]. Justificativa da prorrogação da abertura da sessão o setor de licitação e contratos será adaptado de acordo com Lei 14.1332021 no Art. 16 § 2º. Santo Antônio de Leverger - MT, 16 de abril de 2024. LIDIANE BATISTA DE REZENDE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Adm: Nº 017/2024. Objeto: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10, ÁLCOOL/ETANOL PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA E DO ESPIGÃO DO LESTE (DISTRITO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Empresas vencedoras valor total: R$ 6.230.191,20 (seis milhões e duzentos e trinta mil e cento e noventa e um reais e vinte centavos): HEBBERTH MOREIRA DA SILVA EIRELI (17.621.040/0001-53) com os lotes: 5, 6, 7 e 8 no valor total de R$ 1.615.626,00 (um milhão e seiscentos e quinze mil e seiscentos e vinte e seis reais). BOM JESUS COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA (03.646.889/0001-77) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 548.404,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e quatro reais). DEURVAN DA SILVA AGUIAR (15.340.698/0004-04) com os lotes: 3 e 4 no valor total de R$ 4.066.161,20 (quatro milhões e sessenta e seis mil e cento e sessenta e um reais e vinte centavos). São Félix do Araguaia - MT, 17 de abril de 2024. JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Comissão de contratação, torna público, com data de abertura prevista para o dia 08 de maio de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RODEIO INCLUSA ESTRUTURA E BOIADA. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu - MT, 18 de abril de 2024. LUCAS RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 929172/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua B, Rua C, Rua SN1, Rua SN2 e Rua O, localizadas no Bairro Mangabeira, no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto à empresa VENCEDORA do certame a licitante: UEC CONSTRU ÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.950.791/0001-44, com o valor global de R$ 1.459.607,83 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sete reais e oitenta e três centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 16 de abril de 2024. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 AVISO DE ANALISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E RESULTADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 01/2024 - MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 936295/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua Cachoeirinha, Rua Batovi, Rua Seis, Rua Mutuca, Rua Coxipó, Rua Henrique Pires de Campo, Rua Cáceres, Rua São José da Serra, Rua Engenho Velho, Rua Joel Nassarden, Rua Joel Nassarden cont., Rua Maria Gomes de Azevedo, Rua Maria Gomes de Azevedo cont., Rua Três, Travessa Quatro, Travessa Quatro cont., Rua Cento e Cinquenta, Rua S/N, Rua Seiscentos e Cinquenta, Rua Trinta e Nove, Rua Gracindo de Moraes, Rua Sete e Rua Limpa Rodas localizadas nos Bairros São Simão e Ouro Verde, no Município de Várzea Grande/MT Destarte as análises sobrescritas, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia, e DECLARA: CLASSIFICADAS: WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 30.515.116/0001-24, como 1ª colocada, CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA CNPJ Nº 03.076.083/0001-90, como 2ª colocada, SAGRES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.853.879/0001-29, como 3ª colocada, CONSTRUTORA AGRIENGE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.118.726/0001-11, como 4ª colocada, AGAPE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.201.966/0001-97, como 5ª colocada, GEOSOLO ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.898.295/0001-28, como 6ª colocada e MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.232.484/0001-80, como 7ª colocada; e VENCEDORA do certame a licitante: WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 30.515.116/0001-24, com o valor global de R$ 11.031.923,85 (onze milhões trinta e um mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). A CPL abre prazo para interposição de recurso contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 14 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações. Várzea Grande - MT, 16 de abril de 2024. SILVIA MARA GONÇALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL N° 081/2022 DO OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato 081/2022, inicialmente pactuado no Processo Licitatório n° 153/2022 na modalidade Concorrência n° 003/2022, pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 17/04/2024 até 16/07/2024. Objeto é a Contratação de empresa para executar a obra de Implantação de pavimentação do aeródromo de Vila Rica/MT. Demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. DATA: Vila Rica / MT, 17 de Abril de 2022. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante. ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP (29.232.291/0001-25)- Contratada. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 ANULO com fundamento no "caput" do Art. 49 da Lei n° 8.666/93 o Processo Administrativo nº 298/2023, Pregão Eletrônico nº 104/2023 por atos de ilegalidade decorrente de justificativa. A Administração deverá INTIMAR todos os licitantes para que, se desejarem, ingressem com seus recursos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inc. I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93. Água Clara/MS, 17 de abril de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024 Ratificação Processo Administrativo nº 080/2024. Dispensa nº 015/2024. Autorização da Autoridade Competente. Trata-se de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com oferta de pacotes day use para parque aquático, para excursão com os idosos cadastrados no programa de "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo" da Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, da cidade de Água Clara/MS. Considerando o levantamento de preços de mercado, realizado pela equipe de licitações deste Poder Executivo Municipal, assim como tudo que consta dos autos do processo em epígrafe, AUTORIZO a contratação da empresa. Processo Administrativo n° 080/2024. Dispensa de Licitação n° 015/2024. Empresa no Menor Valor: Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda. CNPJ nº 08.787.474/0001-37. Valor: R$ 53.224,05 (cinquenta e três mil duzentos e vinte e quatro reais e cinco centavos). Correspondente às solicitações do termo de referência. O que faço com fundamento no inciso III, 'a' do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 75. É dispensável a licitação: III - para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação: a) não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas. Esta decisão deverá ser publicada no PNCP - Portal Nacional de Contratação Pública, onde deverá permanecer à disposição do público em geral. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - ABRIL/2024 EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 05/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros de copa e cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições constantes nos documentos anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: GRAFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ nº 12.762.864/0001-20; Fornecedores: J C A DOS SANTOS- EPP, CNPJ nº 27.149.109/0001-41 Fornecedores: SHIGEMOTO & CIA LTDA-EPP, CNPJ nº 28.787.127/0001-11 Fornecedores: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA- ME, CNPJ nº 37.730284/0001-81 Fornecedores: SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA- EPP, CNPJ nº 11.186.469/0001-83 Fornecedores: LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, CNPJ nº 15.923.311/0001-08 Fornecedores: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP, CNPJ nº 22.803.038/0001-35 Vigência: 05/06/2023 à 05/06/2024. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 03/2023. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/38 1 8 / AT A _ R P - 0 3 - 2023_PREG_O_ELETRONICO_05-2023_COPA_E_COZINHA .pdf. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 16/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de empresa para contratação de empresa para aquisição de cadeiras giratórias e fixas para a Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAS e Programa Bolsa Família, do Município de Anaurilândia-MS, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 16/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.905/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.831/2023. 1.3 Data, horário e local da realização: 1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 22 a 25 de abril de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 26 de abril de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/. Anaurilândia - MS, 18 de abril de 2024. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação