DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900177 177 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PRC 101/2024 - Pregão Eletrônico 49/2024 - Objeto contratação de empresa para aquisição de material interativo destinado a crianças com necessidades especiais, visando promover a inclusão na Escola Municipal Farmacêutico Mário de Paula Rodrigues, CEMEI Diretora Dona Tuniquinha e Secretaria Municipal de Saúde, do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 07/05/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 023/2024 - Inexigibilidade 005/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de sonorização em geral, apresentação artística, anúncio volante e gravação de spot, conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 19/04/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 18 de abril 2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LEILÃO Nº 1/2024 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Leilão, na forma Presencial, com objetivo de alienação de bens e veículos inservíveis, com abertura prevista para o dia 15/05/2024, a partir das 09h00min, maiores informações no site: www.buritis.mg.gov.br e telefone: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, bairro Centro. Buritis - MG, 18 de abril de 2024. VÂNIA FERREIRA DA CONSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de preços para Aquisição Futura e Eventual de Equipamentos e Materiais Permanentes, tais como: mobiliários diversos, eletrodomésticos, eletroeletrônico, entre outros; com abertura prevista para o dia 07/05/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 18 de abril de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO". Data de abertura das propostas: 08/05/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE MINIDOCUMENTÁRIOS ACERCA DA CULTURA POPULAR DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - O Município de Canápolis/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, estabelece e divulga as normas para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE MINIDOCUMENTÁRIOS ACERCA DA CULTURA POPULAR DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG, PARA APOIO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, Nº 01/2024 de 19/04/2024. O edital visa a seleção de propostas/projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Canápolis/MG. Prazo de inscrição: do dia da publicação deste extrato do Edital até 19/05/2024. Consulte o edital em: https://canapolis.mg.gov.br/lei-paulo-gustavo/ Mais informações: (34) 3266- 3526 ou [email protected] EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS E/OU FAZEDORES E DETENTORES DE SABERES DA CULTURA POPULAR E MINORIAS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - O Município de Canápolis/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 e estabelece e divulga as normas para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - MESTRES E MESTRAS E/OU FAZEDORES E DETENTORES DE SABERES DA CULTURA POPULAR E MINORIAS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N°195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). O edital visa a seleção de mestres e mestras e/ou fazedores e detentores de saberes da cultura popular e minorias de Canápolis/MG, conforme dispõe o artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Canápolis/MG, observadas as categorias descritas no Anexo I deste edital. Prazo de inscrição: do dia da publicação deste extrato do Edital até 19/05/2024. Consulte o edital em: https://canapolis.mg.gov.br/lei-paulo-gustavo/ Mais informações: (34) 3266- 3526 ou [email protected] EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - O Município de Canápolis/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 e estabelece e divulga as normas para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS - PF, PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. O Edital visa a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, exceto as que se enquadram no AUDIOVISUAL, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Canápolis/MG. Prazo de inscrição: do dia da publicação deste extrato do Edital até 19/05/2024. Consulte o edital em: https://canapolis.mg.gov.br/lei-paulo-gustavo/ Mais informações: (34) 3266-3526 ou [email protected] Canápolis, 16 de abril de 2024. ENIVANDER ALVES DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 040/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 040/2024. Partes: MC e CLIMED - Medicina Diagnóstica por Imagem LTDA, CNPJ: 05.042.099/0001-08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de exames de ultrassonografia diversos, destinados a pacientes da rede municipal de saúde. Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 92.240,00 (Noventa e dois mil duzentos e quarenta reais). Cleidimar Zanotto. Prefeito. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 003/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE nº 003/2024. PL nº 024/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de aquisição de aparelhos ar condicionado. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 019/2024. Fornecedor: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81. Valor global estimado: R$ 44.637,95 (Quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos); Ata nº 020/2024. Fornecedor: LIMA E LIMA COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ: 53.483.081/0001-94. Valor global estimado: R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais). Cleidimar Zanotto. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC. Adesão nº 002/2024 - Lei nº 14.133/21. Aviso de Adesão nº 014/2024. com base no Art. nº 86 da Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Caputira, visando o atendimento ao Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21; torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, tendo como gestor o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo Objeto é Aquisição de 03 ônibus Escolares Rural ORE 1, zero km, Transmissão Mecânica e demais descrição disponibilizada na Ata do FNDE/MEC, para tal veículo; . Item Descrição Qtde Unid Valor unit Valor estimado . 01 Ônibus Rural Escolar (ORE 1 - transmissão Mecânica 03 unid R$ 412.000,00 R$ 1.236.000,00 .Total R$ 1.236.000,00 Podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, sendo a de Menor Preço Global. As propostas deverão seguir os mesmos moldes da ata do FNDE. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 26/04/2024 às 16h00min As propostas de preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Caputira, com endereço à Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG, CEP. 36.925-000, no horário de 12h00min às 16h00min, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected], até a data limite. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão de Contratação, pelo e-mail: [email protected], os quais serão respondidos de segunda a sexta feira. Caputira-MG, 18 de abril de 2024 ALEX ESTEVÃO GERÔNIMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ AV I S O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2023 RETOMADA DE OBRA - Contrato nº 0133/2023 - no valor de R$ 556.879,07, referente à "PAVIMENTAÇÃO DA RUA IMACULADA CONCEIÇÃO", executados pela empresa Loredo Construções e Empreendimentos Eireli. Carandaí, 10 de abril de 2024. WASHINGTON LUÍS GRAVINA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 045/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 009/2023 Processo Licitatório n° 074/2023, Tomada de Preços n° 005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONSTRUTORA CARDOSO E TRANSPORTES LTDA CNPJ 27.326.445/0001-12, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO DISTRITO DO GLÓRIA LOCALIZADA NA COORDENADA 21°15'51"S 42°40'52''O COM DIMENSÕES 24M X 4,85 = 116M² (META1, DO PROTOCOLO N° REC-MG-3115300-20220621-02, NÚMERO DO PROCESSO NO MIDR 59053.007481/2022-25). O termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência estipulada na cláusula Primeira do termo aditivo ao Contrato