DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASX CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 41.970.439/0001-24, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO DA LAJINHA NO DISTRITO DE ARACATI NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens da planilha licitada no valor de R$ 15.593,67. O termo aditivo terá vigência por 03 (três) meses iniciando a contagem a partir de 16 de abril de 2024 e término em 15 de julho de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo:Secretaria de Obras 1.013 Pavimentação, calçamento e drenagens Ficha 1626 - 4.4.90.51.00.00.00.00.02.0710.3210000 Obras e Instalações. Data da assinatura: 16/04/2024. José Henriques, Kleber José Rodrigues, Ricardo Henrique Castro de Mattos, Rodrigo Loures Machado, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 060/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 012/2023 Processo Licitatório n° 154/2023, Tomada de Preços n° 009/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA CNPJ 21.309.870/0001-17 PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E REDE PLUVIAL RUA PROFESSOR PAULO MIRANDA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO NA CIDADE DE CATAGUASES- MG. O termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens da planilha licitada no valor de R$ 13.556,38. O termo aditivo terá vigência a partir do dia 16 de abril de 2024 e término em 15 de agosto de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: Secretaria de Obras 1.013 Pavimentação, calçamento e drenagens Ficha 1245 - 4.4.90.51.00.00.00.00.01.0500.0000000 Obras e instalações. Data da assinatura: 16/04/2024. José Henriques, Herbert Ribeiro Amaral , Ricardo Henrique Castro de Mattos, Rodrigo Loures Machado, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada De Preço N°005/2023 - Aditivo de Contrato N°010/2024. Objeto: acréscimo de R$ 79.372,86 ao valor original do contrato que tem como objeto contratação de empresa especializada para a execução de reforma da quadra João Domingos em parceria entre a Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a ANGLO AMERICAN através do Termo de Cooperação, em atendimento ao solicitado pela Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Congonhas do Norte/MG. Contratada JA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ:48.738.461/0001-92. Valor final do contrato após o aditivo R$ 399.334,62. Assinatura: 18/04/2024. Fabricio Aparecido Otoni -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PRC Nº 18/2024 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Contratação de empresa especializada para fabricação, entrega e montagem de móveis de linha e planejados, a fim de atender as necessidades de instalação da UPA 24 HORAS, através da Diretoria da Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 19/04/2024, às 12:00h, até 07/05/2024, às 09:29h. Data de abertura: 07/05/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 18 de abril de 2024 PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 11/2024 O Município de Couto de Magalhães de Minas - MG, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo Licitatório: nº 011/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais esportivos para atendimento ao programa GERAÇÃO ESPORTE, conforme convênio de saída 1481001704/2023/SEDESE. Data da sessão pública: 08/05/2024 às 08h30min. O Edital e os demais poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, através do endereço eletrônico https://coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br/licitacoes/ , na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.ammlicita.org.br. Outras informações: (38) 99914-6970. Couto de Magalhães de Minas, 17 de Abril de 2024. NATANE TARCÍSIA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº 02/2024, autorizado pelo PL Nº 06/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, sob o sistema de registro de preços, para prestação de serviços médicos em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Dia 06/05/2024 às 9h:10min. Edital na íntegra disponível em www.cristianootoni.mg.gov.br e na plataforma https://cristianootoni.licitapp.com.br/. Cristiano Otoni, 18 de abril de 2024 HARLON SORDI DE OLIVEIRA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: CONCEIÇÃO XAVIER LEAL INSCRITA NO CNPJ 46.419.573/0001-55. Objeto: 1. Constitui objeto deste instrumento: 1.1 Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato, a partir do seu efetivo vencimento até 14/04/2025. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835- 1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. As informações, poderão ser examinadas no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, serem obtidas através do site, ou solicitadas através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza, 12 de ABRIL de 2024. Agnaldo Ferreira da Silva. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETETRÔNICO Nº 2/2024 Pelo presente termo, o prefeito do município de Cruzília MG, torna público a homologação e adjudicação do PR 0023/2024 Prg Elet 0002/2024 e contrato nº 0051/2024 à VIGILARME Monitoramento LTDA, CNPJ nº 06.349.763/0001-29, no valor total de R$ 27.999,84 para prestação de serviço de monitoramento através de câmeras e alarme de segurança. Cruzília MG, 15 de abril de 2024. JOSÉ CARLOS MACIEL DE ALCKMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG - PAL nº 024/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Tipo Menor Preço por Item - Registro de Preços. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820- 000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de veículos novos, 0km, primeiro emplacamento. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 02 de maio de 2024 às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606. GABRIEL DOS SANTOS ALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 Torna público a Concorrência N° 001/2024 - Tipo: Menor Preço - Processo Administrativo N.º 029/2024 - DATA: 06/05/2024 - Horário: 09:00h. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação de vias urbanas no Município de Divinolândia de Minas, com recursos oriundos do contrato de repasse MCIDADES\CAIXA 943670/2023. Contato: (33) 3414-1639, [email protected]. Divinolândia de Minas - MG, 18 de abril de 2024 RODRIGO MAGALHÃES COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - RP 025/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 022/2024 - RP 025/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 08 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada, para apoio suporte e vigilância, durante a realização de eventos promovidos e/ou apoiados pela prefeitura municipal de fronteira/mg. Fronteira, 18 de abril de 2024. Márcio Antônio Ferreira - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - RP 026/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 023/2024 - RP 026/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 09 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de pneus, câmaras e fitões, a serem utilizados na reposição dos veículos da frota municipal e conveniados. Fronteira, 18 de abril de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024 Objeto: Aquisição de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Galiléia/MG, conforme descrito no Plano de Aplicação de Recursos, fortalecimento das Escolas Municipais, objeto do Plano de Trabalho 000116/2022 e CONVÊNIO Nº 1261003048/2022 / S E D ES E . Início de Recebimento das Propostas: 22/04/2024, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 07/05/2023, às 08h00min. Data da Sessão: 07/05/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1381. Galiléia-MG, 18 de abril de 2024. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo