DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, através da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças e acessórios. Início em 01/04/2024 e término em 01/04/2025, valor total estimado de R$ 322.923,58 (trezentos e vinte e dois mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos).Governador Valadares, 1 de abril de 2024. Isis Margareth Costa Ferreira. Secretária Municipal Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024 EXTRATO do Contrato 25/2024, PAC 747/2022 Pregão Presencial 124/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa TOTAL TRATORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 07.334.464/0001-83, o qual rege Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do município de Governador Valadares. Aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, através da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças e acessórios. Início em 01/04/2024 e término em 01/04/2025, valor total estimado de R$ 90.646,61 (Noventa mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavo). Governador Valadares, 1 de abril de 2024. Isis Margareth Costa Ferreira. Secretária Municipal Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024 EXTRATO do Contrato 08/2024, PAC 14/2022 Dispensa 10/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COLETAR TRANSPORTES LTDA, CNPJ 08.815.693/0001-82, o qual rege Contratação Emergencial de empresa especializada para Prestação de Serviços de Transbordo e Transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos - RUS, Classe ll-A, não inerte, do Município de Governador Valadares/MG, pelo período de 01(um) ano - com fulcro no art.75, Vlll, da lei federal n° 14.133/2021. Início em 01/04/2024 e término em 01/04/2025, valor total estimado de R$ 12.945.793,60 (Doze milhões e novecentos e quarenta e cinco mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Governador Valadares, 1 de abril de 2024. Isis Margareth Costa Ferreira. Secretária Municipal Administração EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO S/Nº Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e Casa Dona Zulmira da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Celebração de termo de colaboração entre a Administração Pública Municipal e a Casa dona Zulmira da Sociedade São Vicente de Paulo, com o objetivo de proteção social ao idoso em situação de acolhimento institucional. (Proteção Social Especial de Alta Complexidade - ABRIGO/IDOSO). Valor: Setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais (R$ 72.468,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 25 de março de 2024. Adjani Santos Botelho Alvarenga. Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 02/2023. Inexigibilidade nº 02/2023. OBJETO: Contratação da dupla Guilherme e Santiago para apresentação musical no dia 03 de março de 2023, durante a Expo Guima, em comemoração aos 60 anos de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: L G Reis Organização de Eventos Ltda CNPJ: 35.332.750/0001-45. Contrato nº 03/2023. 2º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Valor Aditado: R$ 32.253,50. Data da assinatura: 18.04.2024. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Guimarânia/MG, 18 abril de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Processo Licitatório Nº 51/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 05/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: .703.Gabriel Henrique Dorneles Silva CNPJ: 54.703.176/0001-39. Valor: R$ 58.176,00; .703. Weberton Maicow de Castro Gonçalves CNPJ: 54.703.591/0001-92. Valor: 58.176,00. Objeto: Chamamento público para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, pedreiro, pintores, serventes, e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação poderá ocorrer conforme a necessidade do município. Processo Licitatório Nº 77/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 06/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: .703.Gabriel Henrique Dorneles Silva CNPJ: 54.703.176/0001-39. Valor: R$ 58.176,00; *.703.* Weberton Maicow de Castro Gonçalves CNPJ: 54.703.591/0001-92. Valor: 58.176,00. Objeto: Chamamento público para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, pedreiro, pintores, serventes, e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação poderá ocorrer conforme a necessidade do município. Guimarânia/MG, 18 de abril de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 040/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 002/2024. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 040.1/2024 e 040.2/2024. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: REGIONAL FLEX SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ: 32.291.875/0001-86 e LCM PEÇAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI, CNPJ: 13.551.967/0001-03. Objeto: registro de preços para futura e parcelada aquisição de peças automotivas, novas e originais com prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva na mecânica, retífica, elétrica e ignição/injeção elétrica, através de maior desconto percentual nos preços da tabela da montadora ou similar para a frota municipal. VALOR TOTAL REGISTRADO: os descontos de 70% para o lote 001; 61% para o lote 002; 58% para o lote 003; 31% para o lote 004 e 11,5% para o lote 005, através da Ata de RP nº 040.1/2024 e os descontos de 55% para o lote 006; 53% para o lote 007; 46% para o lote 08; 38,20% para o lote 009, 38% para o lote 010; 45,5% para os lotes 011 e 012 e 34% para o lote 013, através da Ata de RP nº 010.2/2024. As Atas na íntegra estão disponíveis no site https://transparencia.iapu.mg.gov.br/contratos. Data de assinatura: de 17 de abril de 2024. Vigência 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo nº 69/2024. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação registro de preços para aquisição futura e parceladas de lubrificantes automotores e prestação de serviços de troca de óleo dos veículos/maquinários em manutenção da frota de veículos do município, conforme termo de referência. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 22/04/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 03/05/2024 às 10:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 19 de abril de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 017/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DAS LINHAS: LEVE (FIAT, VW, RENAULT, GM-CHEVROLET, TOYOTA, PEUGEOT, CITROEN); PESADA (MERC E D ES BENZ, IVECO, KIA, VOLKSWAGEN DIESEL, MARCOPOLO, AGRALLE, MITSHUBISHI); VANS (FIAT, PEUGEOT) E PEÇAS PARA MAQUINA PESADAS (CAT-CARTEPILLAR, NEW ROLLAND, CASE, XCMG), NA TABELA TRASVALOR, PARA TODA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 07/05/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 18 de abril de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 051/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 026/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MOTOS, PARA TODA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 09/05/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 18 de abril de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 053/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA PRAÇA PADRE GERALDO HOMEM DE FARIA, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL OGU/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 29/05/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 18 de abril de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 002/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024 - Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa ou pessoa física para prestação de serviços médicos de ginecologia junto à Secretaria Municipal de Saúde. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 19/04/2024 até o dia 14/05/2024, nos seguintes horários: 07:00 às 11:00 horas e de 12:00 às 16:00 horas. O Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Local do recebimento dos documentos: Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 17 de abril de 2024. Laerte Alves Martins de Oliveira - Agente de Contratação. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024 EXTRATO do Contrato 23/2024, PAC 747/2022 Pregão Presencial 124/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CARLOS PAZ DA SILVA EIRELI, CNPJ 41.846.494/0001-07, o qual rege Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do município de Governador Valadares. Aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, através da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças e acessórios. Início em 01/04/2024 e término em 01/04/2025, valor total estimado de R$ 195.400,83 (Cento e noventa e cinco mil e quatrocentos reais e oitenta e três centavos). Governador Valadares, 1 de abril de 2024. Isis Margareth Costa Ferreira. Secretária Municipal Administração