DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE CANTINA/LANCHONETE NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO. Modalidade: Pregão eletrônico nº 07/2024 Critério de julgamento: Maior Desconto Orçamento estimado: Não Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 06/05/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 06/05/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Administração. Iturama/MG, 17 de abril de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 034/2024 Objeto: Registro de Preços de tubos de concreto armado e bancos de concreto armado. Modalidade: Pregão eletrônico nº 08/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Orçamento estimado: Não Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 07/05/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 07/05/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Custodio Jose de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Iturama/MG, 17 de abril de 2024. CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 035/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma praça no bairro Nossa Senhora Aparecida, no Município de Iturama, com recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional por intermédio da Caixa Econômica Federal, Convênio nº. 928600 - Operação nº 1082837-08. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 03/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Regime de execução: empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: Não Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 28/05/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 28/05/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Iturama/MG, 17 de abril de 2024. CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Adm. de Licitação Nº 058/2023 - Tomada de Preços Nº 004/2023. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Cidade Nova no Município de Jaíba/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 917435/2021/MCIDADENIA/CAIXA, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Construtora Ferreira Rocha Ltda, inscrita no CNPJ 27.797.855/0001-41; Aditivo de Reequilíbrio Financeiro no Contrato, no valor de R$56.741,59 (Cinquenta e seis mil, setecentos quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos); Data do Aditivo: 02/04/2024; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 072/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 014/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: HLH - Assessoria e Consultoria Ltda OBJETO DA LICITAÇ ÃO : Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de licença e manutenção de software educacional, destinado à Rede Municipal de Ensino do Município de Janaúba/MG VIGÊNCIA: 25/04/2023 a 25/04/2024 PRORROGAÇÃO: 25/04/2024 a 25/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 225201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 052/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 014/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Asilo São Vicente de Paula OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de imóvel para funcionamento do centro de fisioterapia de Janaúba/MG VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/04/2024 PRORROGAÇÃO: 14/04/2024 a 14/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 225301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 053/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 015/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Asilo São Vicente de Paula OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/04/2024 PRORROGAÇÃO: 14/04/2024 a 14/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 227701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 077/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 028/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Clebison Barbosa de Souza OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Mais Viver. (Rua João Medeiros 179, bairro Algodões) VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/04/2024 PRORROGAÇÃO: 14/04/2024 a 14/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 232101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 021/2023 MODALIDADE: Pregão presencial n° 06/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Empreiteira Silva Brito Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alambrados com fornecimento de materiais e instalação no município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 5.130,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 693.601,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 228201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 082/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 033/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Firmina Marli Miranda Souto OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CAPSI (Centro de Atenção Psicossocial Infantil) (Rua Osvaldo Aranha, 95, Padre Eustáquio) VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/04/2024 PRORROGAÇÃO: 14/04/2024 a 14/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Nº 54/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de maio de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 54/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 25/2024, para aquisição de móveis e equipamentos, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 18 de abril de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 26/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 13/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Comercial Otto Ltda/R$ 21.790,00; Empreendimento Comercial Saara Ltda/R$ 11.395,00; Hospclean Comercio Ltda/R$ 13.431,00; Medcnutry Distribuidora de Produtos Alimenticios ltda/R$ 5.691,00; New Nutri Comercio de Produtos Nutricionais Ltda/R$ 6.030,00; Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda/R$ 8.640,00; Orthonews Cirurgicos e Ortopedicos Ltda/R$ 31.080,00; Uber Médica e Hospitalar Ltda/R$ 110.480,00; Vieira & Cia Distribuidora Ltda/R$ 24.276,44 Objeto da Licitação: Aquisição de dietas enterais e complementos nutricionais a fim de atender as demandas judiciais e os pacientes da comissão permanente de farmacoterapêutica Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 27/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 14/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Avohai Eventos Ltda/R$ 12.400,00; CDSJ Comércio e Serviços Ltda/R$ 47.640,00; Cesar Augusto Dias Leite/R$ 597,00; Extra Formulários Eireli/R$ 1.860,00; GJS Construções e Comércio Ltda/R$ 14.324,60; Gráfica Iguaçu Ltda/R$ 4.990,00; MDS Comércio e Serviços Ltda/R$ 29.950,00; MLIX Serviços e Comércio Ltda/R$ 50.386,00; M R Veloso Gráfica e Editora/R$ 6.000,00; Norte Indústria Gráfica Ltda/R$ 46.775,00; Senegal Editora e Gráfica Eireli/R$ 21.485,00; Tony Brand Consultoria e Serviços Ltda/R$ 39.568,20 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e impressos gráficos a fim de atender as demandas das secretarias desta prefeitura Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 A Prefeitura de Itaúna torna público que o processo licitatório nº 509/2023, na modalidade Concorrência nº 021/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios, acessibilidade e sinalização na Rua Artur Quites Júnior, Bairro Itaunense e na Rua Coronel José Mariano de Souza, Bairro Vila Tavares, município de Itaúna/MG, nos termos do Convênio nº 940094/2022 - CEF., que teve como vencedora a licitante: com o valor total de R$464.653,97 (quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), foi homologado e adjudicado. Itaúna, 18 de abril de 2024. CARLOS R. G. MALTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório nº 509/2023, na modalidade Concorrência nº 021/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com drenagem, passeios, acessibilidade e sinalização na Rua Artur Quites Júnior, Bairro Itaunense e na Rua Coronel José Mariano de Souza, Bairro Vila Tavares, município de Itaúna/MG, nos termos do Convênio nº 940094/2022 - CEF. Vencedora: MOURA BENTO PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA. - CNPJ 10.776.314/0001-34, com o valor total de R$464.653,97 (quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), nos termos da sessão de julgamento ocorrida em 09/04/2024. Itaúna, 17 de abril de 2024. CARLOS R. G. MALTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação