DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900181 181 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo Licitatório n° 082/2024 Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 08 de maio de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento de proteção individual EPI, na forma da NR 06 conforme determinação do Ministério do trabalho e previsto no plano de ação do programa Lixo e Cidadania, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361- 1900 ramal 241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG, 18 de abril de 2024. ADÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº.01/2024 , PRC nº.15/2024. , Ata de Registro de Preço nº.31/2024 Retifica extrato da Ata publicada no Diário Oficial da União no dia 03/04/2024, p.235: Onde se lê: Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº.01/2024 - PRC nº.015/2024 Ata de Registro de Preços nº.031/2024. Objeto: Registro de preços, com base no maior percentual de desconto global sobre a tabela de preços da SETOP, para eventual contratação de prestação de serviços de engenharia, de pequena e baixa complexidade técnica, mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários para manutenção (preventiva e corretiva), adaptação das instalações físicas internas e externas dos prédios públicos, próprios e locados, vias e praças do município de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do termo de referência, anexo I deste edital. Empresa: TCM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 18.973.779/0001-97. Valor: Desconto de 28,01%. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina, Marcelo Bitencourt Ferreira Leia-se: Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº.01/2024 - PRC nº.015/2024 Ata de Registro de Preços nº.031/2024. Objeto: Registro de preços, com base no maior percentual de desconto global sobre a tabela de preços da SETOP, para eventual contratação de prestação de serviços de engenharia, de pequena e baixa complexidade técnica, mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários para manutenção (preventiva e corretiva), adaptação das instalações físicas internas e externas dos prédios públicos, próprios e locados, vias e praças do município de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do termo de referência, anexo I deste edital. Empresa: TCM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 18.973.779/0001-97. Valor: R$ 4.630.000,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta mil reais) - Desconto de 28,01% . Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina, Marcelo Bitencourt Ferreira PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.137/24 - PREGÃO ELETRÔNICO 119/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a Jurani Arcanjo - CNPJ nº.14.507.148/0001-21 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos o art. 65§ 1º Lei nº 8.666/93, o aumento no valor contratual em R$ 6.784,00 (seis mil setecentos e oitenta e quatro reais), referente a 7,37% do contrato originário, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Data da assinatura do Termo Aditivo: 20/03/24 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Jurani Arcanjo - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Comunica a anulação da Concorrência Eletrônica 01/2024, objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia padronizados, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Informações na plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br ou [email protected] MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. Partes: MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL e FUNDAÇÃO HOSPITALAR MENDES PIMENTEL sob CNPJ nº 22.050.330/0001-24. ESPÉCIE: Contrato de Serviço. OBJETO: Contratação de Instituição Filantrópica sem fins lucrativos para a prestação de serviços, em caráter de exclusividade, relativos ao Programa Valora Minas, do Governo do Estado de Minas Gerais, instituído através das Resoluções SES/MG nº 7.826, de 05 de novembro de 2021, nº 7.830, de 05 de novembro de 2021, nº 7.844, de 11 de novembro de 2021, nº 8.895, de 25 de julho de 2023, nº 8.907, de 25 de julho de 2023, e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.289, de 25 de julho de 2023. Valor: R$ 825.349,44 (oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura do contrato: 9 de janeiro de 2024. Vigência: Vigência de 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Fonte de recursos: Ficha 0513 - 2922.10.0302.0025.2044.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1.621.000.0000.000 (Recursos do SUS); Ficha 0842 - 2922.10.0302.0025.2044.3.3.90.39.00.00 - Fonte 2.621.000.0000.000 (Recursos do SUS). PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Moeda/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - Processo nº 015/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de trecho da estrada vicinal de acesso a localidade do Vieira (parte 02), conforme Contrato de Repasse Nº 947349/2023/MDR/CAIXA, atendendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 07/05/2024, às 09hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-1135 ou e-mail: [email protected] - www.moeda.mg.gov.br. JULIANA BORGES Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O município de Monjolos/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 010/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024 às 09:00 horas do dia 28/05/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar. Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1138 - E-mail: [email protected] e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br OSMAR MARTINS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O município de Monjolos/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 009/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 004/2024 às 09:00 horas do dia 09/05/2024, contratação de empresa para pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no município de Monjolos/MG, nas ruas Beira Linha, Rua Cléia de Assis Moreira (continuação), Rua Pedro de Assis (continuação), Rua João Gonçalves Filho (continuação) e Rua Antonino Ribeiro da Glória (continuação) - Bairro Floresta, Monjolos/MG de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 948878/2023/MCIDADES/CAIXA . Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Preço Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1138 - E-mail: [email protected] e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br OSMAR MARTINS DA SILVA, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo nº 18/2024 - Sistema Registro de Preços na Forma: Eletrônica. A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 07 de maio de 2024, às 09:00 horas o Pregão n° 13/2024 - Processo nº 18/2024 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Refere-se a Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis Destinados a Frota de Veículos e Máquinas Pertencentes ao Município de Monte Carmelo - MG. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 07/05/2024 a partir das 09h00mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 17/04/2024. Monte Carmelo, 17 de abril de 2024. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 036/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024. Cujo objeto é a contratação de segurança desarmada para atuar no evento III Festival Gastronômico da Banana nos dias 26, 27 e 28 de abril. Data de abertura 25/04/2024 as 10:00hs. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG,17 de abril de 2024 PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Licitatório 079/2024 - Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 09/05/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas para concessão de benefícios eventuais a famílias em situação de vulnerabilidade temporária em atendimentos sociais da Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social do Município de João Pinheiro - MG, nos termos da Lei Municipal nº 2.134/2018, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo Licitatório n° 80/2024- Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 02 de Maio de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de colchões destinados as Creches Municipais (Pró-infância) conforme termo de Compromisso PAR nº 201401700. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG 17 de abril de 2024. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro