DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato PMOB 132/2023, oriundo da Concorrência Eletrônica 003/2023, PRC 118/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para realização da obra de duplicação da Avenida José Rangel, compreendendo a pavimentação e drenagem no bairro 1º de maio, neste município. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato epigrafado, por 60 dias, compreendendo o período de 12/04/2024 a 10/06/2024. Data de assinatura: 04/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato PMOB 134/2023 oriundo do PRC 117/2023, Concorrência Eletrônica 002/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de construção de aduela de concreto, em substituição à galeria existente na comunidade de Água Limpa. O objeto do termo é suprimir o contrato em epígrafe, nos exatos termos da planilha anexa ao Parecer Técnico nº 45/2024, no montante de R$ 10.024,14 (dez mil, vinte e quatro reais e catorze centavos). Data de assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato PMOB 134/2023 oriundo do PRC 117/2023, Concorrência Eletrônica 002/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de construção de aduela de concreto, em substituição à galeria existente na comunidade de Água Limpa. O objeto do termo é acrescer qualitativamente o contrato em epígrafe, nos exatos termos da planilha anexa ao Parecer Técnico nº 45/2024, no montante de R$ 13.252,48 (treze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos. Data de assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Setimo Termo Aditivo ao contrato PMOB 134/2023 oriundo do PRC 117/2023, Concorrência Eletrônica 002/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de construção de aduela de concreto, em substituição à galeria existente na comunidade de Água Limpa. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato epigrafado, por 30 dias, compreendendo o período de 16/04/2024 a 15/05/2024. Data de assinatura: 15/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/24 PRC Nº 088/24 - RP 005/2024 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 021/2024 - PRC 088/24 - RP 005/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 17 de abril de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PRC Nº 131/24. Objeto: Pavimentação asfáltica em via de acesso entre os distritos de Torneiros e Carioca, neste município. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Abertura: 03/05/2024 às 09:10 horas. Pará de Minas, 17 de abril de 2024. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência nº 001/2016. Espécie: 25º Termo aditivo ao contrato nº 105/2016. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Harpia Construtora LTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigência até 31/07/2024 a contar de 16/04/2024. Data do aditivo: 12/04/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PL 58/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas. Data de abertura de propostas: 06/05/2024 às 08h30min. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; [email protected]. JOHN G. K. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 43/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 23/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE FRALDAS INFANTIS DESTINADAS AS FAMILIAS ATENDIDAS PELA ASSISTENTE SOCIAL ATRAVES DO BENEFICIO EVENTUAL FORTALECENDO VINCULOS COM A COMUNIDADE -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 07 de MAIO de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, na data de 06/05/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 058/2024, objetivando a aquisição de 01 (uma) motoniveladora, nova de fábrica, descrita e especificada no anexo I. A aquisição se dará por meio do Termo de Convênio nº 947897/2023/MIDR/TRANSFEREGOV.BR. O Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. Porto Firme/MG, 17 de abril de 2024 RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo administrativo nº 20/2024 - Aquisição de leite pasteurizado integral, queijo minas e iogurte da agricultura familiar e do empreendedor familiar para suprir as necessidades do departamento de alimentação escolar. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento até ás 15:00 do dia 14/05/2024, a sessão pública será ás 15:00 h do dia 14/05/2024, na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira nº 230 Bairro Mirante do Paraíso Pouso Alegre MG. Valor estimado: R$ 852.151,45 ( oitocentos e cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos conforme tabela. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449- 4023 ou email: [email protected]. Em 17 de abril de 2024 GILBERT PEREIRA DE CASTRO Agente de contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2024 -OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recomposição e manutenção asfáltica de vias públicas. Fica REVOGADO o pregão eletrônico 01/2024. Informações no site www.pousoalegre.mg.gov.brwww.portaldecompras publicas.com.br ou e-mail: [email protected]. Pouso Alegre, 18 de abril de 2024 ALEXANDRE LUCIANO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório n.º 026/2024 O Município de Natalândia-MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura, o Processo Licitatório n.º 026/2024, Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de Construção de Quadra Esportiva com piso em Grama Sintética, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 15/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 15/05/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3675-8143. LÁZARO PIRES MACIEL Secretário de Esporte, Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2024 INEXIGIBILIDADE N° 002/2024 A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório n° 040/2024, Credenciamento n° 002/2024, Inexigibilidade n° 002/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM VEÍCULOS. Os interessados deverão entregar os envelopes entre os dias 19/04/2024 a 20/05/2024. Edital disponível através do E-MAIL: [email protected] Novorizonte - MG, 18 de abril de 2024 DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação