DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 18h00 do dia 19/04/2024, às 08h00 do dia 06/05/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 06/05/2024, no endereço eletrônico ressaquinha.licitapp.com.br, horário de Brasília - DF. Info. das 12 às 17h pelo Email: [email protected] e tel. (32)3341-1259. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO NO 034/2024 Objeto: Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada objetivando Aquisição de 01 veículo de passageiros, com 5 (cinco) lugares, apto a primeira habilitação/primeiro licenciamento, incluído o emplacamento para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital, proposta N°11371282000121002. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 18h00 do dia 19/04/2024, às 08h00 do dia 07/05/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 07/05/2024, no endereço eletrônico ressaquinha.licitapp.com.br, horário de Brasília - DF. Info. das 12 às 17h pelo Email: [email protected] e tel. (32)3341-1259. MANOEL DA SILVA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISOS DE ADESÃO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG torna pública a intenção em Aderir a Ata de Registro de Preços nº 004/2024, Processo Licitatório nº 061/2023 e Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 027/2023, do órgão Gerenciador consórcio multifinalitário intermunicipal de desenvolvimento sustentável da microrregião da serra geral de minas - união da serra geral, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, equipamento médico, material laboratorial e materiais permanentes e móveis hospitalares para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio União Da Serra Geral, com base nos preços do banco de preços do TCE-MG. A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG torna pública a intenção em Aderir a Ata de Registro de Preços nº 005/2024, Processo Licitatório nº 058/2023 e Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 025/2023, do órgão Gerenciador Consórcio Multifinalitário Intermunicipal De Desenvolvimento Sustentável Da Microrregião Da Serra Geral De Minas - União Da Serra Geral, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento a demanda dos municípios consorciados ao União Da Serra Geral, tendo como referência o Banco De Preços Do Tribunal De Contas Do Estado De Minas Gerais. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Editais de Chamada Pública do Audiovisual e Demais Áreas da Cultura da Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022, publicado dia 18 de abril de 2024, página 197 - Seção 3. Onde se lê: ITALO ROSSINE GOMES SILVA - Presidente da CPL. Leia-se: CLAUCIO SILVIO PEREIRA - Coordenador da Comissão de Seleção. As demais informações permanecem inalteradas. CLAUCIO SILVIO PEREIRA Coordenador da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 081/24 Torna público que realizará Licitação, mod: Pregão Eletrônico, para Aquisição de medicamentos básicos para distribuição gratuita pela Farmácia Mun. de Rio Pomba. Data: 06/05/24 às 10h. Infor gerais e edital: sede da Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 17 de abril de 2024. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação do Processo n° 036/2024, Inexigibilidade nº 015/2024. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de empresas especializadas para realização de exames de biópsia simples e peça cirúrgica. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 008/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 18 de abril de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024, tipo menor preço por item, destinado ao registro de preço para futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ITENS PARA ENXOVAL DE BEBÊ COMPOSTO POR: (BANHEIRA, COBERTOR, CUEIRO, MACACÃO INFANTIL, PAGÃO, SABONETE, BOLSA MATERNIDADE, FRALDA DE TEC I D O, TOALHA DE BANHO E FRALDA DESCARTÁVEL), PARA COMPOR KITS DE NATALIDADE, VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS, PROJETOS SOCIAIS E AS AÇÕES DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, MAIS ESPECIFICAMENTE ÀS GESTANTES EM ATENDIMENTO NOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA 06 de maio de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, com sede na Av. Totó Costa, 221 - Centro, PELO TELEFONE: (38) 99884-6025, E-MAIL [email protected] e SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br Santa Cruz de Salinas - MG, 17 de abril de 2024. DARLEY RODRIGUES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 021/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024, Registro de Preços N.º 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 02 de Maio de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de segurança e serviço de brigadista para cobertura dos eventos do município de Santa Rita do Sapucaí - MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí - MG, 15 de abril de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 067/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Mata-Burro para Instalação em Estradas Vicinais e Adjacentes no Município. Abertura dia 24/04/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 069/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Elétricos para Elaboração de Projeto para Aquisição e Instalação de Gerador de Energia na Unidade Mista de Saúde Dr. Hélio Martins de Oliveira e Sala de Imunização do PSF. Abertura dia 25/04/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que do dia 22/04/2024 ao dia 26/04/2024 no horário de 09:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00, no Prédio da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes do Credenciamento nº 001/2024. E a abertura do procedimento será dia 29/04/2024 às 09:00 horas. Objeto: Credenciamento para aquisição de hortifruti, mel e peixe da agricultura familiar para merenda escolar para alunos das escolas municipais e creche de Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com o Presidente da Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATOS DE CONTRATOS PL. 28/2020 PP. Nº 018/2020, SRP 15/2020, Contratação de Serviços Oficina Mecânica para manutenção preventiva e/ou corretiva para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal Contrato n°39/2020 no valor de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil), Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°40/2020 no valor de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos), Luciano Motos Ltda - ME, Contrato n°44/2020 no valor de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais), Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°41/2020 no valor de R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais), Guincho BR Ltda, Contrato n°42/2020 no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), Trator Peças KaKa Ltda, Contrato n°43/2020 no valor de R$ 523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil reais), Auto Center Velasco Ltda - EPP, Contrato n°44/2020 no valor de R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais), Cani Auto Peças - EPP, Contrato n° 41/2020 no valor de R$ 199.900,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos reais), Guincho BR Ltda. Contrato n° 45/2020 no valor de R$ 199.900,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos reais), Auto Elétrica Resplendor. Vigência dos Contratos: 28/05/2020 á 27/05/2021. PL. 28/2020 PP. Nº 018/2020, SRP 15/2020, Contratação de Serviços Oficina Mecânica para manutenção preventiva e/ou corretiva para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal Ata n°44/2020 no valor de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil), Jazon Gomes Barcelar - ME, Ata n°45/2020 no valor de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos), Luciano Motos Ltda - ME, Ata n°44/2020 no valor de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais), Jazon Gomes Barcelar - ME, Ata n°46/2020 no valor de R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais), Guincho BR Ltda, Ata n°47/2020 no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), Trator Peças KaKa Ltda, Ata n°48/2020 no valor de R$ 523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil reais), Auto Center Velasco Ltda - EPP, Ata n°49/2020 no valor de R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais), Cani Auto Peças - EPP, Ata n° 50/2020 no valor de R$ 199.900,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos reais), Auto Elétrica Resplendor.Vigência da Ata de Registro de Preço: 28/05/2020 á 27/05/2021.