DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022 Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Acréscimo de valor devido a reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) para a rua Suíça Trecho I e II e Trevo da Avenida Minas Gerais no Bairro Industrial, a serem executadas na Cidade de Santana do Paraíso. O valor do termo aditivo é de R$ 134.767,97. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022 Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Acréscimo de valor devido a complementação de reequilíbrio econômico-financeiro de preços registrados no contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), drenagem pluvial e recuperação de áreas degradadas para diversas ruas no bairro São José, neste município. O valor do termo aditivo é de R$ 61.956,71. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 020/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 020/2023, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Escola Parque Caravelas, que ficará localizada na Rua Diadema, com Rua Taubaté, no Bairro Parque Caravelas, na Cidade de Santana do Paraíso/MG, tendo sido o mesmo vencido pela empresa EMMPEC - EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$7.163.775,56 (sete milhões cento e sessenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), para qual ADJUDICO o objeto. Em 17 de abril de 2024. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Escola Parque Caravelas, que ficará localizada na Rua Diadema, com Rua Taubaté, no Bairro Parque Caravelas, na Cidade de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa EMMPEC - EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$7.163.775,56 (sete milhões cento e sessenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Em 17 de abril de 2024. ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna pública que fará realizar licitação Concorrência Eletrônica Nº 02/2024, pelo Portal de Compras Públicas, no dia 06 de maio de 2024, às 09 horas. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ALAMBRADO NA COMUNIDADE CAPIM GORDURA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO MG, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL. OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS OU PELO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro - MG, 18 de abril de 2024 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório n.º019/2024, Pregão eletrônico n.º 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem em jogos de competições promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Inclusão Social do Municipal de São José do Divino, MG.", Abertura dos envelopes em 30 de abril de 2024 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Edital de Processo Licitatório n.º020/2024, pregão eletrônico n.º 002/2024. Objeto: Aquisição de veículo 0 km de mínimo 7 (sete) lugares para atender as demandas do PSF Urbano no programa Estratégia Saúde da Família, no município de São José do Divino MG, Abertura dos envelopes em 30 de abril de 2024 às 09h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Edital de Processo Licitatório n.º021/2024, Credenciamento n.º 01/2024. Objeto: "Contratação de artista para apresentação musical na feirinha da gente, eventos culturais, turísticos e demais eventos realizados pelo município de São José do Divino/MG. Abertura em 06/05/2024 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 08h00min às 16h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. [email protected]. Em 18 de abril de 2024 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 045/2024 Torna público a realização do processo licitatório n.º 045/2024 - Pregão Eletrônico n.º 016/2024, que tem por objeto o Aquisição de automóvel hatch, zero quilometro para atender as demandas SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme as especificações constantes do Termo de Referência. Abertura: 02/05/2024 às 09:01hs no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital, anexos e maiores informações encontram- se no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br, no site www. portaldecompraspublicas.com.br ou pelo email: licitacao@saosebastiaodavargem alegre.mg.gov.br ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 068/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Abertura dia 06/05/2024 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 26/2024 (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2024. DATA DA ABERTURA: 06 de maio de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, com o fornecimento parcelado, para alimentação escolar gerida pela Secretaria Municipal de Educação no município de Santa Vitória - MG, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ITENS EXCLUSIVOS PARA MPE's E OUTROS ITENS PARA A AMPLA PARTICIPAÇÃO - COM COTA RESERVADA PARA MPE's. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissã[email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18: 00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 18 de abril de 2024 FABIANA PIRES OLIVEIRA Assistente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a revogação para readequação do plano de trabalho do contrato de repasse do Processo Licitatório n.º 027/2024, na modalidade Concorrência n.º 002/2024, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Contratação por regime de empreitada por preço global para execução de pavimentação em bloquete sextavado de concreto 35 Mpa e drenagem pluvial em diversas ruas do centro, do município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme Contrato de Repasse nº 921717/2021/ MDR/CAIXA, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR, PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV". Será divulgada nova data e hora para a sessão. A decisão mais detalhada da revogação se encontra disponível no endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/. Santana do Manhuaçu-MG, 17 de abril de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Agente de Contratação