DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serranópolis de Minas-MG, 17 de abril de 2024 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 PROC. LICIT. 158/24, CONCORRÊNCIA 03.005/24 Município de Tapira e Pollux Locações e Transportes. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e encascalhamento de estradas vicinais, da Estrada de Tapira. Valor Total R$ 1.339.097,36 (Um milhão, trezentos e trinta e nove mil, noventa e sete reais e trinta e seis centavos). Prazo até 31/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/24 PROC. LICIT. 153/23, CONCORRÊNCIA 03.004/23 Município de Tapira E FG Locações e Transportes Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e encascalhamento de estradas vicinais, da Estrada de Tapira - Encascalhamento Tapira/Capivara/Terra Viva. Valor Total R$ 895.506,24 (Oitocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e seis reais e vinte e quatro centavos). Prazo até 31/08/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.005/2024 PROC. LICITATÓRIO 26/24 Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para a Farmácia Mun. de Tapira, em atendimento à Sec. Mun. de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura: 08/05/24 às 09h. Tipo: Menor preço por item. Em 17 de abril de 2024 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2024, Processo Administrativo nº 042/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Timóteo. Abertura: 08/05/2023, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 15 de abril de 2024. EDUARDO HENRIQUE M. PEREIRA Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2024, Processo Administrativo nº 08/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para a prestação de serviços de Locação de ônibus e Van por quilômetro rodado e período, ser utilizado por demanda da Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Viva e Secretaria Municipal de Obras, Serviços urbanos, Mobilidade e Habitação. Empresa vencedora: IMPERIAL COMERCIO SERVICOS E EVENTOS LTDA, pelo valor estimado para contratação de R$2.037.620,00. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 16 de abril de 2024. JOSÉ VESPASIANO CASEMIRO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2024, Processo Administrativo nº 50/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de carnes e derivados para a merenda dos alunos das escolas municipais de ensino fundamental, infantil, creches e APAE, bem como para atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 10/05/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 17 de abril de 2024. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo n.° 0967/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias. Período de consumo: 12 meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 02/05/2024 às 10h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 17 de abril de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2024 Torna público a realização do processo licitatório n.º 046/2024 - Pregão Eletrônico n.º 017/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de um equipamento - TRATOR AGRICOLA, ano vigente - zero hora -garantia: mínima de 12 meses e assistência técnica garantida, para atender as demandas da secretaria municipal de agricultura, conforme as especificações constantes do Termo de Referência. Abertura: 02/05/2024 às 13:01hs no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br, no site www. portaldecompraspublicas. com.br ou pelo email: [email protected]. ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PRC. Nº 035/2024 - Tipo: Menor Preço Global. Contratação de empresa de construção civil para pavimentação asfáltica no loteamento popular no Município de Senador José Bento/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. A Saber. Início do recebimento das propostas: 21 de março de 2024, às 08 horas - Data e horário final para recebimento das propostas e documento de habilitação: 05 de abril de 2024, às 09:00min - Data da sessão: 05 de abril de 2024 às 09:05min - Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br RUBINÉA KRIST DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 15/2024. Processo nº 03/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: JSB Construtora Ltda., CNPJ 21.508.804/0001-76. Objeto: Execução de obras de melhoramento de estradas vicinais do município de Sericita/MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU MIDR nº 939842/2022/MIDR/CAIXA - Valor global R$ 465.933,20. Data de assinatura 18/04/2024. Vigência 120 dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna público o Termo de Homologação Com base nas informações constantes do Processo de Licitação nº 03/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024, destinado a execução de serviços de melhoramento de estradas vicinais do município de Sericita/MG, com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU MIDR nº 939842/2022/MIDR/CAIXA , considerando o parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, homologo o procedimento de licitação em favor da empresa JSB Construtora Ltda., CNPJ 21.508.804/0001-76, para a execução da obra citada, pelo valor global de R$ 465.933,20. Sericita-MG, 18 de abril de 2024. ARTHUR EVERARDO CRUZ VALVERDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 0139/2022, P.L. n.º 67/2022, C.C. n.º 01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução indireta de obras de qualificação viária para infraestrutura urbana, pavimentação e extensão de rede da Rua Santos no Município de Serrania. Empresa: Inovar Engenharia E Pavimentação Ltda-ME. C.N.P.J. nº 12.799.453/0001-09. Aditiva o valor de R$ 157.420,06 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais e seis centavos), referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. O valor total do contrato passa a ser R$ 5.092.803,10 (cinco milhões, noventa e dois mil, oitocentos e três reais e dez centavos), modificando a cláusula IV, item 4.1 do Contrato n.º 139/2022.