DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900186 186 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Republicado após alteração na qualificação técnica Objeto - Fornecimento diário de refeições do tipo marmitex, em atendimento à Secretaria da Saúde - SMS. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h do dia 19/04/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h do dia 03/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 03/05/2024. Valor estimado da licitação - R$ 1.909.440,00. Fonte de recurso: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 29/02/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 129/2023 estará disponível a partir das 12 horas do dia 19/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e- mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba-MG, 16 de abril de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 32/2023 OBJETO: credenciamento de empresas especializadas a prestar serviços ambulatoriais de fisioterapia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Uberlândia, através do Secretário Municipal de Saúde, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais possa interessar que RETIFICA o edital da Chamada Pública nº 32/2023 para alterar os valores dos procedimentos constantes no Anexo VI - Termo de Referência, em virtude de incorreção. A retificação está disponível no portal de licitações da Prefeitura: Chamada Pública nº 32/2023 (uberlandia.mg.gov.br). Uberlândia, 17 de abril de 2024. ADENILSON LIMA E SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 428/2022, com a empresa Mapa Construtora Ltda., referente à execução de obra de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Domingos Pinto Brochado, relativo à prorrogação do prazo contratual pelo período de 20/03/2024 à 19/08/2024, nos termos do Contrato de Repasse nº 920689/2021 MDR/CEF. Termo Aditivo na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos:206 de 2024.Processo 008/2024 Credenciamento 001/2024 Objeto: credenciamento de pessoas fisicas/jurídicas para contratações frequentes de prestação de serviços como operador de maquinas. Contratados: NOLBERTO RODRIGUES DA SILV A - M E I CNPJ/MF nº 46.782.633/0001-08. Valor mensal- R$ 2.600,00, Data 01/03/2024, vigência até 31/12/2024 Contratos:207 de 2024.Processo 008/2024 Credenciamento 001/2024 Objeto: credenciamento de pessoas físicas /jurídicas para contratações frequentes de prestação de serviços como operador de maquinas. Contratados: EDIVALDO RODRIGUES MENDES - M E I CNPJ/MF nº 46.409.148/0001-85.Valor mensal- R$ 2.600,00, Data 01/03/2024, vigência até 31/12/2024. Contratos:209 de 2024.Processo 008/2024 Credenciamento 001/2024 Objeto: credenciamento de pessoas fisicas/jurídicas para contratações frequentes de prestação de serviços temporários, tipo motorista de moto fumacê: Atividades: operar veículos tipo motocicleta, para realizar trabalho de combate preventivo da dengue, febre chikungunya, Zica vírus e o Aedes aegypti . Contratado: Ezequiel Vieira do Amaral CPF .886.-59 .Valor mensal- R$ 1.980,00, Data 03/03/2024, vigência até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024 P.L. 146/23 - P.E. 037/23 PARTES: PMV e a DISTRIB. IRMÃOS SANTANA LTDA - EPP. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. 159/2023, visando a aquisição de material de expediente (Papéis A4), atendendo a diversas Secretarias do Município. VIG: 12 meses. VLR: R$ 401.959,80. FDO: 140, 211, 245, 268, 284, 357, 373, 392. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 Processo Licitatório Nº 33/2024 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando a seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para o Fornecimento de materiais de construção. - Término da fase de credenciamento: Dia 17/05/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login/novoUsuario, [email protected] e pelo Tel: (32) 3551-8150. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público a ata: 020/2024 com a empresa Ziober Brasil Ltda. Valor homologado R$ 85.499.999,40, com vigência até 17/04/2025. Caxambu-MG, 17 de abril de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo n.° 0145/2024 Objeto: Aquisição de ração para atender as demandas do centro operacional de defesa animal, de forma parcelada conforme condições. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 06/05/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 17 de abril de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo n.° 084/2024 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso do pacote adobe creative cloud. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 06/05/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de comunicação e relações institucionais. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 18 de abril de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024. EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP Objeto:FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, em atendimento à Secretaria Municipal da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h do dia 19/04/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 10h do dia 03/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia 03/05/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado.Valor estimado da licitação: R$ 62.858,50.Fonte de recursos: PRÓPRIO E VINCULADO.Data-base do orçamento definitivo: 28/02/2024.Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 19/04/2024 através dos seguintes acessos:Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba TRANSPARÊNCIA] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba-MG, 15 de abril de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária