DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Câmara Municipal de Primavera, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024 e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da empresa: MALHARIA & GRAFICA NOVO HORIZONTE EIRELI, CNPJ Nº 42.328.108/0001-58, valor de R$ 78.330,98 (setenta e oito mil trezentos e trinta reais e noventa e oito centavos). Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Primavera- PA, 17 de abril de 2024. ARÃO LISBOA DE ALCANTARA Presidente da Câmara Municipal EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 002/2024 CONTRATO Nº 2024040201. Contratado MALHARIA & GRAFICA NOVO HORIZONTE EIRELI, CNPJ Nº 42.328.108/0001-58. Valor Global R$ 78.330,98 (setenta e oito mil trezentos e trinta reais e noventa e oito centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024. Vigência: 02/04 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado de Pará, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para construção de 07 (sete) escolas localizadas na zona rural do município de Abaetetuba/PA, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 19/04/2024 até às 09h59min do dia 06/05/2024. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 06/05/2024 às 10h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail ([email protected]) ou na Sala do Setor de Licitações e contratos no horário de 08 às 14h. Abaetetuba/Pa, 18 de abril de 2024 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 679/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção dos Postos de Saúde nas comunidades da Zona Rural do Município de Afuá/PA. Cadastro: De 14/05/2024 à 28/05/2024, às 07h00min. Início da disputa de Preços: 28/05/2024, às 09h00min.Cadastro de propostas e disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 09h do dia 28 de maio de 2024 - horário de Brasília (DF). Afuá, 18 de Abril de 2024. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 636/2024 Dilciane Oliveira Hage, Agente de Contratação torna público que o MUNICÍPIO DE AFUÁ, está contratando por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com a Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, em seu ART. 75, INCISO II e Decreto Federal, 11.871, de 2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivos para realização de campeonatos de vôlei masculino e feminino, basquete masculino e feminino, projeto de atividades físicas para todos na melhor idade, execução dos projetos da escola de vôlei infanto juvenil na faixa etária de 12 a 17 anos e escolinha de futsal de Afuá, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Início de Cadastro de Proposta: Às 07h do dia 19/04/2024, até às 07h do dia 24/04/2024. Link: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da sessão: 08h00min do dia 24 de abril de 2024 - horário de Brasília. Início da Fase de Lances: Às 08h00min do dia 24/04/2024, até as 14h Critério de Julgamento: Menor preço no lote. Afuá, 18 de Abril de 2024. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Afuá declara FRACASSADA a dispensa eletrônica nº 005/2024. Razões: Nenhuma empresa atendeu as exigências do edital. Afuá, 18 de Abril de 2024. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220108; Processo licitatório nº 001/2022-05PMA, Inexigibilidade; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e ASP - Automação, Servicos e Produtos de Informatica Ltda, inscrito no CNPJ 02.288.268/0001-04; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 04 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 7º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220143; Processo licitatório nº 001/2022-06FME, Convite; Partes: Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e Grande Construtora Ltda - Me, inscrito no CNPJ 44.181.309/0001-09; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 12 de abril de 2024 até 12 de agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 11º termo aditivo de prazo e valor do Contrato nº 20190156; Processo licitatório nº 011/2019-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e CR2 Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, inscrito no CNPJ 23.792.525/0001-02; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 11 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.854,70 (três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 34.494,01(trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e um centavo). ESPÉCIE: 6º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220200; Processo licitatório nº 010/2022-02FME, Tomada de Preço; Partes Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e C D de Castro Construtora Me, inscrito no CNPJ 02.041.114/0001-05; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 23 de maio de 2024 até 23 de agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 4º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220203; Processo licitatório nº 011/2022-02PMA, Tomada de Preço; Partes Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e E C G Lima Eireli, inscrito no CNPJ 38.235.887/0001- 70; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio dia 14 de maio de 2024 até 14 de novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240133: Origem: Inexigibilidade nº 001.2024-06pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: M J Serviços de Contabilidade Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Técnicos em Assessoria e Consultoria Contábil Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Municipio de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais); Vigência: 17 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 17 de abril de 2024. CONTRATO Nº 20240134: Origem: Inexigibilidade nº 001.2024-06pma; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: M J Serviços de Contabilidade Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Técnicos em Assessoria e Consultoria Contábil Para Atender As necessidades da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Municipio de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Vigência: 17 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 17/04/2024. CONTRATO Nº 20240135: Origem: Inexigibilidade nº 001.2024-06pma; Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: M J Serviços de Contabilidade Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Técnicos em Assessoria e Consultoria Contábil Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Municipio de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Vigência: 17 de abril de 2024 a 31/12/2024; Assinatura: 17 de abril de 2024. CONTRATO Nº 20240136: Origem: Inexigibilidade nº 001.2024-06pma; Contratante: Fundo Municipal de educação; Contratado: M J Serviços de Contabilidade Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Técnicos em Assessoria e Consultoria Contábil Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Municipio de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Vigência: 17 de Abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 17 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240137: Origem: Inexigibilidade nº 001.2024-06pma; Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Contratado: M J Serviços de Contabilidade Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Técnicos em Assessoria e Consultoria Contábil Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Todos Os Fundos do Municipio de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Vigência: 17 de abril de 2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 17 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240144: Origem: Pregão Eletronico nº 021.2023-Pma Contratante: Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: Claudio Dos S. Alves Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de consumo (elétrico, eletrônico) e Permanente, destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Educação (escolas da rede pública) do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 290.173,10 (duzentos e noventa mil, cento e setenta e três reais, dez centavos); Vigência: 18 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 18 de abril de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de Licitação do Município de ANAPU, Através da Prefeitura Municipal de Anapu, em cumprimento da Ratificação Procedida Pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Anapu, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001.2024-06 PMA a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos em Assessoria e Consultoria Contábil Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Municipio de Anapu/Pa; Favorecido: M J Serviços de Contabilidade Ltda; Valor Total: R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais); Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea C da Lei nº 14.133/21 e suas alterações; Declaração de Inexigibilidade: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, na qualidade de ordenador de despesas. Anapu/PA, 18 de abril de 2024 RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação