DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900188 188 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Augusto Corrêa/Pa, Estado de Pará, através de sua Comissão de contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o ANULAMENTO da licitação divulgada através do edital do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024, tendo por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais médicos hospitalares diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA, devido à decisão da equipe de planejamento em revisar novamente o Estudo Técnico Preliminar-ETP, para verificar as descrições e quantitativo necessário para o atendimento nas unidades de saúde deste município. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do Diário Oficial da União e nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br , https://www.licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/ Augusto Corrêa/Pa, 18 de abril de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20225732. Origem: Tomada de Preços n° 9/2022. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 120 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Período de 18/01/2024 a 17/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240475. Origem: Pregão Eletrônico nº 79/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: C&E Gestão Ambiental Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde, da rede pública hospitalar e ambulatorial do município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 170.275,00. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 16/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATOS DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº. 20230024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aveiro/PA . CONTRATADO: J O DA SILVA MENESES ME. CNPJ nº 17.092.281/0001-52. OBJETO: Registro de preço para aquisição de gás GLP (vasilhames e recargas) para atender as necessidades das secretarias e fundos do município de Aveiro/Pa. FUNDAMENTO LEGAL Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, mediante as disposições expressas nas cláusulas contidas no distrato acima citado. EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº. 20230102 PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aveiro/PA . CONTRATADO: J O DA SILVA MENESES ME. CNPJ nº 17.092.281/0001-52. OBJETO: Registro de preço para aquisição de gás GLP (vasilhames e recargas) para atender as necessidades das secretarias e fundos do município de Aveiro/Pa. FUNDAMENTO LEGAL Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, mediante as disposições expressas nas cláusulas contidas no distrato acima citado. EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVEL AO CONTRATO Nº. 20220083 TOMADA DE PREÇO Nº006/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aveiro/PA . CONTRATADO: I. S. EMPREITEIRA & PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ nº 29.851.423/0001-05. OBJETO: Construção de um trapiche na localidade de Brasília legal no município de Aveiro/PA, conforme convênio n° 037/2022/SEDOP. FUNDAMENTO LEGAL Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, mediante as disposições expressas nas cláusulas contidas no distrato acima citado. Vilson Gonçalves Ordenador de Despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99008/2024. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higienização e Lavanderia Hospitalar Destinados a atender as Secretarias do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 03/05/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 19/04/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 93004/2024. Objeto: execução da obra de construção/recuperação/complementação de estradas vicinais padrão alimentadora, na ilha Trambioca. Abertura: 07/05/2024 as 09:00h. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 19 de abril de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), no Geo-Obras do TCM-PA (https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras) e no portal da transparência da PMB (https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es- contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras- 105?entidade=barcarena&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es); bem como no Departamento de Licitações e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, na rua Cronge da Silveira, nº 438, bairro Comercial, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/Pa, 18 de abril de 2024 WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99007/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar de alunos, de acordo com o censo escolar, referente aos programas executados pela Secretaria Municipal de Educação, do Municipal de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 03/05/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 19/04/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA . Barcarena/PA, 18 de abril de 2024 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a homologação do resultado da Tomada de Preço n.º 006/2023. Objeto: reforma e adequação da USF Piçarreira no Município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA CNPJ nº 04.884.383/0001-69. Valor do Vencedor: R$ 976.334,92 (novecentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Data da Homologação: 01/04/2024. RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde de Benevides/Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 3.2024-002 Objeto: Contratação de empresa especializada para abastecimento de agua com abertura de poços artesianos e rede de distribuição nas aldeias indígenas. Data da abertura 06/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no TCM - GE OBRAS. Bom Jesus do Tocantins- PA, 18 de abril de 2024 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE OBJETO: Aquisição de combustível, destinado a atender todos os setores vinculados a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA DE BRASIL NOVO-PA. ABERTURA: 03/05/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORM AÇÕ ES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. FERNANDO ROCCA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº 001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240125", LEIA- SE:: "Contrato nº 20240153" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 19.975,50, LEIA-SE: Valor Total: R$ 19.980,00. Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº 001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240126", LEIA- SE:: "Contrato nº 20240154" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 144.461,69, LEIA-SE: Valor Total: R$ 133.285,06. Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº 001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240127", LEIA- SE:: "Contrato nº 20240155". Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº 001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240128", LEIA- SE:: "Contrato nº 20240156" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 24.267,54, LEIA-SE: Valor Total: R$ 24.269,28. Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº 001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240129", LEIA- SE:: "Contrato nº 20240157" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 18.172,70, LEIA-SE: Valor Total: R$ 18.174,00. Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº 001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240130", LEIA- SE:: "Contrato nº 20240158" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 25.050,37, LEIA-SE: Valor Total: R$ 25.052,16. Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública Nº 001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240131", LEIA- SE:: "Contrato nº 20240159" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 16.187,68, LEIA-SE: Valor Total: R$ 16.188,84. Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº 001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240132", LEIA- SE:: "Contrato nº 20240160" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 16.187,68, LEIA-SE: Valor Total: R$ 16.181,50. Na publicação de 02/04/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Chamada Pública nº 001/2024, Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. ONDE SE LÊ:"Contrato nº 20240133", LEIA-SE:: "Contrato nº 20240161" e ONDE SE LÊ:"Valor Total: R$ 4.780,82, LEIA-SE: Valor Total: R$ 4.781,16. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023-SEMMA Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a LOCADOR - PRISCILA LIMA DA SILVA. Referente a DISPENSA Nº 13/2023, Objeto: LO C AÇ ÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, Nº 379, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA, DO MUNICIPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 13/2023-SEMMA com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 31 de março de 2024, com término em 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 27 de março de 2024.Carlos Diogo de Almeida Martins -Secretário Municipal de Meio Ambiente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. SESSÃO PÚBLICA: 02/05/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação