DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta- Feira, das 08:00 às 12:00. ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS Agente de Contratação/CCL/PMCA EXTRATO DE CONTRATO DL nº 001/2024 - CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NOS RAMAIS DAS LOCALIDADES GURUPÁ, BAC U R I , SÃO JOSÉ, SÃO GONÇALO DA SOLEDADE E RETIRO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contrato n. 001/2024 SECTOUR/PMCA. Contratada: AG FERREIRA DA SILVA EIRELI, CNPJ n. 42.272.577/0001-00, com o valor global de R$ 40.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 60 dias. Data da Assinatura: 17.01.2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMC/SEMED Objeto: Construção de Creche Padrão Seduc, Localizado no Bairro Primavera, Travessa Mocajuba, S/N - Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.Abertura: 06 de maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/PA, 18 de abril de 2024 ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2023- PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Para atender as necessidades da Prefeitura de Cametá e Suas Secretaria Vinculadas, Para Atender As Necessidades da Prefeitura de Cametá e Suas Secretaria Vinculadas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 6.PE.048/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj Nº 31.480.157/0001-95. Contratada Açaí Atacarejo Comércio Varejista De Mercadorias Eireli, CNPJ nº 39.524.120/0001-23, Valor Total R$ 363.869,50. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 7.PE.048/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj Nº 11.311.333/0001-58. Contratada Açaí Atacarejo Comércio Varejista de Mercadorias Eireli, Cnpj Nº 39.524.120/0001-23, Valor Total R$ 117.311,90. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 8.PE.048/2023- PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal De Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada Açaí Atacarejo Comércio Varejista de Mercadorias Eireli, CNPJ nº 39.524.120/0001-23, Valor Total R$ 46.312,50. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 10.PE.048/2023- PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj Nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada Trindade Ferro e Aço Ltda, Cnpj Nº 08.683.999/0001-22, Valor Total R$ 866.608,84. Vigência: 25/03/2024 A 25/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 11.PE.048/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada Trindade Ferro e Aço Ltda, Cnpj nº 08.683.999/0001-22, Valor Total R$ 187.386,35. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 12.PE.048/2023- PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada Trindade Ferro e Aço Ltda, Cnpj nº 08.683.999/0001-22, Valor Total R$ 66.398,58. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 18.PE.048/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj Nº 31.480.157/0001-95. Contratada L. Do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 452.588,66. Vigência: 25/03/2024 A 25/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 19.PE.048/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001- 58. Contratada L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 104.703,33. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 20.PE.048/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 52.755,41. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 22.PE.048/2023- PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada R. Lopes Barra, Cnpj Nº 63.885.768/0001-00, Valor Total R$ 1.117.074,30. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 23.PE.048/2023- PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada R. Lopes Barra, Cnpj nº 63.885.768/0001-00, Valor Total R$ 238.670,89. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 24.PE.048/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada R. Lopes Barra, Cnpj nº 63.885.768/0001-00, Valor Total R$ 87.754,92. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato nº 15.Pe.048/2023-Pmc/Sms Do Pregão Eletrônico SRP Nº 048/2023- PMC: publicado no dia 28/03/2024, no DOU, Seção 3, Nº 61, pág. 242, no IOEPA nº 35.762, página nº 82 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B13: ONDE SE LÊ: "Valor Total R$ 98.221,65"; LEIA-SE: "Valor Total R$ 97.516,65". Demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMC Objeto: O Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Locação de Veículos Automotores (Leves, Pesados e Máquinas), Visando Atender aos Múltiplos Serviços Demandados Pelas Diversas Secretarias Que Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Capanema/Pa Sessão Pública: 02/05/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Capanema/PA, 18 de abril de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2607001-2023 do Convite nº 003-2023. Objeto: Execução dos serviços de reconstrução de muros de segurança da Creche Municipal Fernando Costa e EMEIF Inácio Ferreira, no município de Capanema/PA. Contratado: F1 Construtora Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 18.237.762/0001-71. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 25/01/2024. ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1708001-2021 do Convite nº 001-2021. Objeto: Contratação de empresas especializada para realizar a adequação e reforma de um prédio destinado ao Centro de Educação, do município de Capanema/Pa. Contratado: NTP Engenharia Gerenciameto, Consultoria e Serviços - Eireli, CNPJ nº 33.131.887/0001-06. Vigência: 02 (dois) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 007/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 140401/2023. Objeto dos contratos: Registro de preços para eventual e, futura contratação de empresa especializada para a contratação de horas de serviços mecânicos elétricos, lanternagem, torno e solda para veículos leves e pesados (gasolina e diesel). CONTRATO Nº 2024120401. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ: 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 529.775,00 (quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência 12/04/2024 a 12/04/2025; CONTRATO Nº 2024120402. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ: 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 42.570,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e setenta reais). Vigência 12/04/2024 a 12/04/2025; CONTRATO Nº 2024120403. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ: 08.248.778/0001-26.Valor global R$ 211.795,00 (duzentos e onze mil e setecentos e noventa e cinco reais). Vigência 12/04/2024 a 12/04/2025; CONTRATO Nº 2024120404. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ: 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 198.320,00 (cento e noventa e oito mil e trezentos e vinte reais). Vigência 12/04/2024 a 12/04/2025; CONTRATO Nº 2024120405. Contratante: FUNDEB. Contratado: A R Moreira Ltda S CNPJ. 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 198.320,00 (cento e noventa e oito mil e trezentos e vinte reais). Vigência 12/04/2024 a 12/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - UASG: 98045 . OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de mobiliário escolar a fim de atender a necessidade das escolas do município de Colares/PA, no Município de Colares. Abertura: 02/05/2024, as 09:30hs, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Governamentais, Tcm/Pa e Portal da Transparência. Colares/PA, 18 de abril de 2024 MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMED/PMC Processo Nº. 003/2024-SEMED/PMC O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 001/2024-SEMED/PMC nos termos da lei nº 14.133/2021 e conforme informações abaixo: OBJETO: Contratação de empresa para as REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE escolas municipais de educação infantil, no município de Curuçá, Estado do Pará. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 06 de maio de 2024. HORÁRIO: 09horas 00minutos. LOCAL: https:// www.portaldecompraspublicas.gov.br. Informações: [email protected] Curuçá/PA, 18 de abril de 2024. RUI GUILHERME A. SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-FME- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1204001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-170401 O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público a que às 10:00h do dia 06/05/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, TELÕES, SANITÁRIOS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL DE APOIO, SEGURANÇAS, GERADORES DE ENERGIA E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS QUE CONSTAM NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO. ESTES EVENTOS SERÃO REALIZADOS POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL., O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na