DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900190 190 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 18 de abril de 2024 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240230, Origem: Pregão Nº 9.2024-003 PMEC, Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: A DA SILVA OLIVIERA LTDA, Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços para manutenções diversas, para atender a frota de máquinas e veículos pesados, máquinas agrícolas, implementos e ônibus escolares do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 858.250,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais) Vigência: 18 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 18 de abril de 2024. Contrato Nº: 20240231, Origem: Pregão Nº 9.2024-003 PMEC, Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: A DA SILVA OLIVIERA LTDA, Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços para manutenções diversas, para atender a frota de máquinas e veículos pesados, máquinas agrícolas, implementos e ônibus escolares do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 589.100,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, cem reais). Vigência: 18 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 18 de abril de 2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-010 PMEC O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-010 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, micro-ônibus entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 06/05/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da- transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-011 FMS O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-011 FMS. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de materiais técnicos e permanentes hospitalares para atender diversas unidades do município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 06/05/2024 14hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2024/003. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240229. Empresas vencedoras A. DA SILVA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 39.310.264/0001-87, Valor Global: R$ 2.676.100,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e eis mil, e cem reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços para manutenções diversas, para atender a frota de máquinas e veículos pesados, máquinas agrícolas, implementos e ônibus escolares do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 16 de abril de 2024 a 16 de abril de 2025. Data de assinatura: 16 de abril de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Prazo da Execução da obra e vigência do Contrato nº 004.1/2023-PMI-SEMED-TP, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023-PMI-SEMED-TP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA GRAÇA DE FATIMA QUARESMA AMARAL; Contratada: PLASMIRI SERVIÇOS, COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ n°21.614.539/0001-00. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Vigência da execução da obra: 06/04/2024 até 05/08/2024 e vigência do contrato: 03/06/2024 até 30/09/2024. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, torna público que se encontra aberto a partir do dia 19 de abril de 2024 o CREDENCIAMENTO DE N° 001/2024, para Prestação dos SERVIÇOS CARTORARIOS NOTARIAS E REGISTRAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIAS E FUNDOS. EDILENE CASTRO MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através do Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que fará licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Motoniveladora, 0 km 2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Inhangapi/PA. A data da abertura será no dia 02/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Inhangapi, situada na Av. Hernane Lameira, Nº 925, Inhangapi-Pa, no horário comercial, bem como nos sites www.inhangapi.pa.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Em 18 de abril de 2024 RAPHAEL MOREIRA SABBÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240227; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): M & D GRAFICA E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA,OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE); VALOR TOTAL: R$ 23.643,96 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 16 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2024. CONTRATO Nº: 20240228; ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTO LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 2.472,50 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 16 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2024. CONTRATO Nº: 20240183; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): J M POZZER EIRELLI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE); VALOR TOTAL: R$ 78.445,02 (setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos); VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 Objeto: Aquisição de peças em geral para veículos e maquinas pesadas, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 02/05/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE HOMOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-001 PMI. A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através de seu gestor torna público que homologou em 17/04/2024 a Concorrência Pública nº 3.2024-001 PMI. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para revitalização e ampliação da praça Waldemar Barros-Distrito de Cajazeiras, Município de Itupiranga, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA, CNPJ 19.803.326/0001-85. Valor Global: R$ 348.599,99. ITUPIRANGA - PA, 17 de abril de 2024 BENJAMIN TASCA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0104001/2024-PMLA. Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 0104001/2024- PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru; Contratada: Pinheiro & Valadares Assessoria e Consultoria Contabil Ltda, CNPJ: 39.723.884/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de contabilidade pública para prestar serviços de assessoria contábil junto a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal da Educação Básica, Fundo Municipal de Educação, Fundo municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Limoeiro do Ajuru, Valor Global R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12 de abril de 2024. CONTRATO Nº 0104002/2024-PMLA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 0104002/2024- PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru; Contratada: WR Cunha Consultoria Ltda - Me, CNPJ: 40.691.764/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de licitações para prestar serviços de assessoria e consultoria em licitação, com análise e acompanhamento de processos licitatórios a serem realizados pela Prefeitura e Secretarias municipais do Município de Limoeiro do Ajuru. Valor Global: R$ 99.000,00 (Noventa e Nove Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12/04/2024. CONTRATO Nº 0104003/2024-PMLA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 0104003/2024- PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru; Contratada: Camilo Canto Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ sob o nº 25.083.628/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica nas áreas de licitações e contratos, a serem realizados pela Prefeitura e Secretarias do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. Valor Global R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12/04/2024. AVISOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 0104001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de contabilidade pública para prestar serviços de assessoria contábil junto a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal da Educação Básica, Fundo Municipal de Educação, Fundo municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Limoeiro do Ajuru. Contratada: Pinheiro & Valadares Assessoria e Consultoria Contabil Ltda, CNPJ: 39.723.884/0001-48, Valor Global R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), pelo que ratifico o presento processo de Inexigibilidade. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 0104002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de licitações para prestar serviços de assessoria e consultoria em licitação, com análise e acompanhamento de processos licitatórios a serem realizados pela Prefeitura e Secretarias municipais do Município de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratada: WR Cunha Consultoria Ltda - Me, CNPJ: 40.691.764/0001- 95, Valor Global de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) pelo que RATIFICO o presento processo de inexigibilidade. ORIGEM: inexigibilidade de Licitação nº 0104003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica nas áreas de licitações e contratos, a serem realizados pela Prefeitura e Secretarias do Município de Limoeiro do Ajuru. Contratada: Camilo Canto Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ sob o nº 25.083.628/0001-29, Valor Global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) pelo que RATIFICO o presento processo de inexigibilidade. Limoeiro do Ajuru/Pa, 18 de abril de 2024 PEDRO COSTA BARRA Prefeito