DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HALISSON BATISTA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, para Aquisição de material de construção e hidráulico para diversas secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - HEITOR COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ Nº 44.110.164/0001-47 -, VALOR: R$ R$ 66.612,00; -IVALDO ANTONIO PEREIRA LOPES, CNPJ Nº 03.442.101/0001-00, VALOR: R$ 1.410.176,90; - VDA SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 43.486.840/0001-19, VALOR: R$ R$ 1.333,50; VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 1.478.122,40. São José do Bonfim-PB, 15 de abril de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA: RUA MANOEL CALIXTO DA SILVA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 07 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 18 de abril de 2024. HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA: RUA VALDEMAR TORREÃO MACIEL. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 07 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 18 de abril de 2024. HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação no perímetro urbano deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos CONTRATO DE REPASSE Nº 939890/2022/MDR/CAIXA E COM RECURSOS PRÓPRIOS: 08.01 SECRETARIA DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS 15.451.0575.1020 Construir e Repor Calçamentos, Meio Fio e Galerias; 4490.5199 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00056/2024 - 12.04.24 - ARRUDA PROJETOS LTDA - R$ 331.500,00. OBJETO: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiene, destinados a todas as Secretarias, Órgãos e Programas desta edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB; QSE, FUNDEB - VAAF, IGD SUAS, PDDE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00051/2024 - 03.04.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 13.250,00; CT Nº 00052/2024 - 03.04.24 - J L DE O CALADO - R$ 89.939,30; CT Nº 00053/2024 - 03.04.24 - PAULO PONTES DA SILVA - R$ 1.400,00. OBJETO: Aquisição de um veículo tipo Van para transporte de passageiros, para a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários:/Emenda: GND 3 251590620230001/2023 LEI Nº 653, de 16 de fevereiro de 2024 05.02 FUNDO M. DE ASSIST. E DES. SOCIAL 08.244.0468.1033 Adquirir veículo para os Serviços Sociais 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00049/2024 - 02.04.24 - CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 279.900,00. OBJETO: Contratação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública de Serraria/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos BLC C U S T E I O, FUS, MAC: 04.02 FUNDO MUN DE SAUDE; 10.301.0428.2017 Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde - FUS; 339039 99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00054/2024 - 03.04.24 - VICTHOR MAGALHAES NEVES - R$ 156.750,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato Nº 00070/2023. Objeto: acréscimo de R$ 141.015,51 (cento e quarenta e um mil, quinze reais e cinquenta e um centavos); ao valor original do contrato, de R$ 582.023,95 (quinhentos e oitenta e dois mil vinte e três reais e noventa e cinco centavos), passa a ser de R$ 723.038,96 (setecentos e vinte e três mil, trinta e oito reais e noventa e seis centavos), o que representa um percentual de 24,23% (vinte e quatro vírgula vinte e três por cento). Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: ANCORA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 44.459.047/0001-93, neste ato representado por Theofilo Gabriel Nunes de Araujo. Justificativa: acréscimo de quantitativos de serviços e itens, conforme Parecer Técnico fornecido pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 16/04/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação no perímetro urbano deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARRUDA PROJETOS LTDA - R$ 331.500,00. Serraria - PB, 11 de abril de 2024. PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza e Higiene, destinados a todas as Secretarias, Órgãos e Programas desta edilidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 13.250,00; J L DE O CALADO - R$ 89.939,30; PAULO PONTES DA SILVA - R$ 1.400,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Contratação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública de Serraria/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VICTHOR MAGALHAES NEVES - R$ 156.750,00. Serraria - PB, 2 de abril de 2024. PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: Aquisição de um veículo tipo Van para transporte de passageiros, para a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 279.900,00. Serraria - PB, 1º de abril de 2024. PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 19/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. Serraria - PB, 18 de abril de 2024. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Repetição Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av 1 de abril, 379 - Centro - Sumé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Município de Sumé. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Sumé - PB, 11 de abril de 2024. DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão