DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 18 de abril de 2024. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município de Riachão/PB. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS: 08.244.2014.2037. Elemento de Despesa: 33.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita. Fonte de Recursos: 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00058/2024 - 17/04/2024 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 139.972,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contração de empresa para aquisição de kit de materiais didáticos para atender a secretaria de educação para rede municipal de ensino infantil deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 730/2023 08.00 sec. de educação 12.122.1002.2010 500 4.4.90.52.01 3.3.90.32.01 3.3.90.30.01 569 542 541 12.361.2001.2017 12.365.2001.2019. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00029/2024 - 16.04.24 - Editora Lunna Ltda. - R$ 409.013,92 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: contração de empresa para aquisição de kit de materiais didáticos para atender a secretaria de educação para rede municipal de ensino infantil deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Editora Lunna Ltda. - R$ 409.013,92. Salgado de São Félix - PB, 16 de abril de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Inês - PB, torna público o Cancelamento da Credenciamento nº 00001/2024, para: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos nas especialidades clínico geral, e psiquiatria, para realizar atendimentos, em forma de plantões, na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB, que estava prevista o Recebimento dos Documentos para até o dia 30 de abril de 2024 às 10:00 hs/min. Motivo: Razões de Interesse Público. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 17 de abril de 2024. RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00073/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00014/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do Cantor "NUZIO MEDEIROS", para apresentação de show musical no dia 22 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.175.186/0001-00. VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/04/2024 a 31/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA, CNPJ: 49.223.588/0001-31, Lote(s): 01, 02 - Valor: R$ 349.681,60; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.906.156/0001- 97, Item(s): 05, 06, 07 - Valor: 239.240,00; RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA, CNPJ: 40.983.728/0001-03, Lote(s): 04 - Valor: R$ 130.084,00; SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.620.622/0001-48, Lote(s): 03 - Valor: R$ 436.200,00; TOP PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.184.984/0001-70, Lote(s): 08, 09 - Valor: R$ 22.890,00. Santa Luzia - PB, 9 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA, CNPJ: 49.223.588/0001-31, Lote(s): 01, 02 - Valor: R$ 349.681,60; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICO S LTDA, CNPJ: 04.906.156/0001-97, Item(s): 05, 06, 07 - Valor: 239.240,00; RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA, CNPJ: 40.983.728/0001-03, Lote(s): 04 - Valor: R$ 130.084,00; SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.620.622/0001-48, Lote(s): 03 - Valor: R$ 436.200,00; TOP PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.184.984/0001-70, Lote(s): 08, 09 - Valor: R$ 22.890,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 9 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 OBJETO: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 07/05/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00h, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 18 de abril de 2024. CECILIANA MEDEIROS VANDERLEI DE CHUMACERO Secretária de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 00014/2024 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00014/2024, que tem como objeto: Contratação do Cantor "NUZIO MEDEIROS", para apresentação de show musical no dia 22 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.175.186/0001-00, Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 10 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA, CNPJ: 49.223.588/0001-31, Lote(s): 01, 02 - Valor: R$ 349.681,60; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.906.156/0001-97, Item(s): 05, 06, 07 - Valor: 239.240,00; RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA, CNPJ: 40.983.728/0001-03, Lote(s): 04 - Valor: R$ 130.084,00; SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.620.622/0001-48, Lote(s): 03 - Valor: R$ 436.200,00; TOP PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.184.984/0001-70, Lote(s): 08, 09 - Valor: R$ 22.890,00. Santa Luzia - PB, 8 de abril de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços nº 00006/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Farmácia Básica no Município de Santa Luzia/PB, que o recurso impetrado pela empresa E C A DE MELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.107.599/0001-49, foi NEGADO PROVIMENTO, mantendo a decisão inicial de classificação da empresa CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA - CNPJ: 42.726.666/0001-71 para o certame licitatório iniciado pela Tomada de Preço nº 00006/2023. Maiores Informações, na Sala da Comissão de Licitação situada no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E- mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 18 de abril de 2024. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00014/2024, que tem como objeto aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, CNPJ sob nº 51.890.698/0001-07, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia-PB, 18 de abril de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE