DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 993849765 Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos-PB, 16 de abril de 2024. LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa para Construção e Reforma de Passagens Molhadas nas Comunidades: Sitio Idalina, Barro, Riacho da Onça, Várzea de Jurema e Almas na zona rural de Paulista; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: REMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LT DA - R$ 175.811,80. Paulista - PB, 11 de abril de 2024. VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços remanescente de obra de adequação de Estradas Vicinais, na zona rural de Paulista; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 242.900,81. Paulista - PB, 11 de abril de 2024. VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para Construção e Reforma de Passagens Molhadas nas Comunidades: Sitio Idalina, Barro, Riacho da Onça, Várzea de Jurema e Almas na zona rural de Paulista. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 15 451 0028 1013 20.760 0 CONST. REF. PAS. MOLH. M. BURROS E PONTES 15001000 20.760 0 Recursos Livres (Ordinário) 4490.00 Aplicações Diretas 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 11/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00061/2024 - 11.04.24 - REMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 175.811,80. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços remanescente de obra de adequação de Estradas Vicinais, na zona rural de Paulista. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: CONVENIO Nº 893528/2019 - MAPA 02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 1510 - Exercício Corrente - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 4490.51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 11/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00063/2024 - 11.04.24 - LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 242.900,81. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REFRENTE A MÃO DE OBRA MECÂNICA, DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE PERTENCENTES E AGREGADOS AO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SEVERINO SABINO DE OLIVEIRA NETO 04828440437 - R$ 51.000,00. Picuí - PB, 17 de abril de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO E TORNEARIA MECÂNICA AUTOMOTIVA, DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE PERTENCENTES E AGREGADOS AO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JULLYS FAGNER SANTOS DO NASCIMENTO 07398711450 - R$ 72.000,00. Picuí - PB, 17 de abril de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, MDE, FUNDEB; PDDE; QSE; CUSTEIO; FMDCA; SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00060/2024 - 08.04.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 1.170,00; CT Nº 00061/2024 - 08.04.24 - MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 266.023,25; CT Nº 00062/2024 - 08.04.24 - LAGUNA ESPORTE LTDA - R$ 4.079,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 1.170,00; LAGUNA ESPORTE LTDA - R$ 4.079,00; MIX VARIEDA D ES COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 266.023,25. Pilões - PB, 3 de abril de 2024. MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio, 0 km, para melhor atendimento da Secretaria de Saúde, deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 09h00min de 19/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de exames de ultrassonografia, acompanhado de laudo médico no Centro de Saúde deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 19/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 18 de abril de 2024. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Acréscimo de valor) Espécie: Segundo aditivo ao contrato nº 0090/2023 tomada de preços nº 007/2022 objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública na pavimentação com pedra granítica e drenagem, em diversas ruas no município de Pitimbú-pb. objetivo do aditivo: acréscimo de valo contratado: Harg Empreendimentos, Construções e Incorporações Ltda. cnpj: 07.534.377/0001-70 valor do aditivo: r$ 70.944,29 (setenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos). valor total do contrato: r$ 367.891,08 (trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e oito centavos) para r$ 438.835,37 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos). dotação orçamentária: conforme termo aditivo fundamentação legal: art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pitimbu-PB, 3 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: obras de pavimentação asfáltica. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 07 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 18 de abril de 2024. ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público a suspensão da Sessão da Concorrência nº 001/2023 para abertura de envelopes de propostas de preços. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do anexo do Hospital Laureano, na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilha em anexo. Motivo do Adiamento: Analise de Recursos Administrativos. Informa que a Sessão que estava marcada para às 14:00 horas do dia 04 de abril de 2024, fica suspensa por data indeterminada Princesa Isabel, 17 de abril de 2024. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da CPL