DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900198 198 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRESENCIAL SEINFRA Nº 11.001/2024, para a sessão pública a ser realizada às 10h do dia 18/04/2024, na sala dessa Comissão, na Av. Rio Grande do Sul, n.º 721, Bairro dos Estados, na Cidade de João Pessoa, PB, para entrega do memorial descritivo, conforme previsto no item 11.2.1. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 12.462/2011, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 16 de abril de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.020/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO/EXECUÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE MARIA DE NAZARÉ POR MEIO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, CONTRATO N° 030154219/09, EM CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.882/2022. Data da sessão: 02/05/2024 Horário da Abertura das Propostas:09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002. João Pessoa, 16 de abril de 2024. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO - Prazo. Processo licitatório: 003/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (PADRÃO 1) NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB Objeto do aditivo: Aditivo de prazo Contrato nº: 0050/2023 Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 28.697.127/0001-20 Vigência do aditivo: Até 02/10/2024 Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Desconsiderar publicações anteriores Lucena - PB, 2 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e alterações e Decreto Municipal nº 034/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto Aquisição de uma Retroescavadeira Agrícola nova, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas e sessão pública: 03/05/2024 às 14h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.mari.pb.gov.br/licitacoes/. Demais informações pelo e-mail; [email protected], ou na CPL no endereço, Rua Antônio de Luna Freire, 249 - Centro - Mari-Pb, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min. Mari, 17 de abril de 2024. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de Trator Agrícola, destinando as atividades da secretaria de desenvolvimento econômico do município de Marizópolis; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 180.000,00. Marizpolis - PB, 3 de abril de 2024. LUCAS GONÇALVES BRAGA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletronico nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, destinando as atividades da secretaria de desenvolvimento econômico do município de Marizópolis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: 02.100 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 20 606 0200 1112 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUCAO 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE convênio nº 925064/2021 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VIGÊNCIA: até 04/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marizópolis e: CT Nº 00045/2024 - 04.04.24 - KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 180.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizopolis - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Maquinas e Equipamentos "Trator Agrícola" para o Município de Marizópolis/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/24; Decreto Municipal nº 007/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Marizópolis - PB, 18 de abril de 2024. CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Maquinas e Equipamentos "Retroescavadeira" para o Município de Marizópolis/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/24; Decreto Municipal nº 007/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Marizópolis - PB, 18 de abril de 2024. CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de ar-condicionado para atender as demandas das diversas secretarias deste município, para o dia 02 de Maio de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 02 de Maio de 2024 às 08:01 horas. Considerando ajustes no instrumento convocatório, no tocante ao seu prazo de entrega. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: [email protected]/[email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 17 de abril de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva a contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município, para o dia 03 de Maio de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 03 de Maio de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: [email protected]/[email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 17 de abril de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Verissimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTS/MATERIAL PERMANENTE DESTINADA A UNIDADE ASSISTIDA: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - DO FMS DE MONTADAS/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 26 de abril de 2024. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 26 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 12:00 às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33811004.Edital: www.montadas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Montadas - PB, 16 de abril de 2024. SAIONARA LUCENA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA (TABUAS, LINHA, CAIBRO, RIPA E OUTROS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 18 de abril de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de carnes, frango, frios e outros, destinados ao atendimento de diversas secretarias e Fundo Municipal de Saúde no exercício 2024. Abertura da sessão pública: 13h00min do dia 29 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 13h10min horas do dia 29 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp. Mulungu - PB, 15 de abril de 2024. GETULIO COSTA DE ARAÚJO