DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 0061/2023, com a empresa acima mencionada, correspondente ao valor de R$ 79.249,49 (setenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos.) Assinaturas da prorrogação contratual em: 17/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de construção de mata-burros na zona rural do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06/05/2024. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 99655-1239. Edital: www.belemdobrejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém do Brejo do Cruz - PB, 18 de abril de 2024. JOSIANA BRAGA MARTINS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024 OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, composto de um Caminhão Basculante, destinado ao município de Bernardino Batista, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.090 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 2003 - Agricultura Sustentável e Apoio Rural Ação: 1130 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 500 e 700 (Convênio n° 943403/2023). VIGÊNCIA: até 12/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista e: Contrato n° 00145/2024 - 12.04.24 - JRV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 440.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A PREFEITURA DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 18 de Abril de 2024 DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16516/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16202/2022. Partes: Sms/Pmcg E Sector Pb Cirurgia Toracica Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/05/2025) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marilia Carinna De Oliveira Fernandes. Data Da Assinatura: 16/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material de expediente, para atender todas as secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 6/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Munic. De Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. Do VAAT - Ens. Fund.- Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30%; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil Pré- Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT;10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC ; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux, Brasil e Cad. Único - IGDPAB;08.244.0020.2312 - Manut. do Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de lazer; 15.452.0034.2069 -Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. Transporte e Mob. Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 94/2024 - 17/04/2024 - IVONALDO DE SA CAVALCANTE - R$ 368.086,85.; CT Nº 95/2024 - 17/04/2024 - NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 90.017,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Igaracy PB, através da comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial Nº 0007/2024 previsto para o Dia 01/05/2024 às 08;00 fica ADIADO para o dia 03/05/2024 às 08:00. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados, no horário das 08:00 as 13:00 horas, E-mail: [email protected] Igaracy - PB, 18 de Abril de 2024 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro RESULTADO DE CREDENCIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, aviso de resultado de CREDENCIAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2024, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: aquisição de material de construção para todas as secretarias, fundo de assistência social e o fundo municipal de saúde do município de Igaracy/pb. conforme especificação do edital. foi considerada credenciadas as empresas: Canaã materiais para construção Ltda - CNPJ: 14.244.855/0001-72; Central atacado ltda - CNPJ: 46.556.275/0001-07; Irmãos Miguel Ltda - CNPJ: 02.261.838/0001-64. Que fica marcado para o dia 24/04/2024 as 13:00 horas para dar continuidade ao processo com abertura dos envelopes de proposta de preço e posterior lances, com ou sem o representante no dia e local marcado. Informações em horário comercial de 08: às 13 horas e pelo E-mail: [email protected] Igaracy - PB 18 de abril de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro RESULTADO DE CREDENCIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, aviso de resultado de CREDENCIAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2024, com o seu objeto encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: Aquisição de material didático, expediente e escolar, destinados a diversas secretárias da prefeitura, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ao PDDE durante o exercício de 2024. conforme especificação do edital. foi considerada credenciadas as empresas: Francisco Ermano Virginio de souza - me - CNPJ: 08.953.354/0001-62; Ingrid Dantas da costa vieira 71332130445 - CNPJ: 38.074.528/0001- 88; Lucieudo maria da silva - me - CNPJ: 09.028.744/0001-99; p e b Martins - CNPJ: 45.231.243/0001-79; papelaria cajazeiras Ltda - CNPJ: 41.883.167/0001-2. Que fica marcado para o dia 24/04/2024 as 17:00 horas para dar continuidade ao processo com abertura dos envelopes de proposta de preço e posterior lances, com ou sem o representante no dia e local marcado. Informações em horário comercial de 08: às 13 horas e pelo E-mail: [email protected] Igaracy - PB 18 de abril de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREGOEIRO OFICIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: O presente contrato tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Agricultura Familiar, destinados a Secretaria de educação, demais secretarias e o Fundo Municipal de saúde do município de Igaracy-PB, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: EVA TOMAZ PEREIRA - Valor: R$ 39.000,00; JOSE ELDO CARNEIRO DOS SANTOS - valor; 26.212,50; ITAMAR DUARTE DE ALMEIDA CAETANO - valor 24.704,00 Igaracy - PB, 8 de ABRIL de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AV I S O JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO RDC Nº 11.001/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 32.831/2023 CHAVE CGM:ZPWK-5I1W-2W0F-XM1U A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação (CSL), devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pelo CONSÓRCIO NOVATEC - PDCA (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 00.338.885/0001-33, E PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - EPP, CNPJ: 11.019.554/0001-57) contra a decisão da CSL que classificou o CONSÓRCIO PARQUE DA CIDADE (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 23.837.456/0001-06; VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 15.320.722/0001-09; E HYDRAGEO ENGENHARIA, CNPJ 30.934.399/0001-49). O recurso foi conhecido pela CSL como tempestivo, e no mérito lhe foi dado provimento, ficando a recorrida inabilitada para prosseguimento no certame. Em função da inabilitação do CONSÓRCIO PARQUE DA CIDADE, a CSL convoca o CONSÓRCIO GS/ GCR/ CERTARE (CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, CNPJ 05.052.764/0001-44; GCR CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ 35.538.939/0001-99; E CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 14.582.607/0001-31), participante do RDC