DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 039/2024/PMX INEXIGIBILIDADE - Nº 007/2024/SEMEC CONTRATO - 061/2024/PMX OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (LIVROS), DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA. contratada - bm comercio e serviços ltda, inscrita no cnpj sob o nº. 34.044.898/0001-11, com sede na estrada geral de linha santo isidoro, s/n, interior, muçum-rs - cep - 95.970-000, por seu sócio proprietário sr. edison bernardo marsango, brasileiro, solteiro, empresário. valor global: r$ 511.438,00 (quinhentos e onze mil, Quatrocentos E Trinta E Oito Reais). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 039/2024/PMX INEXIGIBILIDADE - Nº 007/2024/SEMEC CONTRATO - 061/2024/PMX OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (LIVROS), DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA. Considerando as manifestações carreadas, a fundamentação jurídica apresentada e a instrução do presente processo, ratifico a contratação por Inexigibilidade de licitação em tela, encaminhando-se os autos para as providências de estilo. GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário de Educação e Cultura ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, vem convocar as empresas: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, cadastrada no CNPJ nº 41.284.989/0001-90, CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06, DEL ENGENHARIA LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 17.415.942/0001-33, JRD CONSTRUTORA LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 44.135.727/0001-51, MENDES & FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 26.781.189/0001-90, J. ANDRADE LTDA, cadastrada no CNPJ nº 17.440.286/0001-29 e COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , cadastrada no CNPJ nº 11.170.603/0001-58, para abertura dos envelopes de propostas de preços, oferta de lances verbais e abertura dos envelopes de habilitação, que fará realizar, referente a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024. Cuja abertura será no dia 07.05.2024 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. Demais informações no horário das 08:00 às 12:00 horas. Os envelopes serão abertos com a presença de todos ou de parte dos licitantes, ainda não comparecendo nenhum licitante, a agente de contratação abrirá os envelopes, entendendo pela renúncia dos lances.. Aguiar-PB, 18 de Abril de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATORIO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 17 de Abril de 2024 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONFORME TERMO DE REFERENCIAS. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 11:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 17 de Abril de 2024 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2024 através da Secretária Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2024. DOT AÇ ÃO : Conforme QDD e LOA do exercício 2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT 082 SIMONE ASSUNÇÃO LIMA XAVIER - R$ 27.152,00. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo Administrativo n.° 240416DV00018) A Prefeitura Municipal de Assunção através do setor de contratações manifesta o interesse em obter propostas para contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de materiais, equipamentos e insumos odontológicos para atender a demanda da secretaria de Saúde, que visa executar o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SEBS, através da Portaria GM/MS Nº 2.565 DE 20/12/2023. Local: Portal de Compras Publica - Data da sessão: 24/04/2024 as 09:00 Horário da Fase de Lances: 09:01 às 12:00 O interessado poderá obter o respectivo edital com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, ou acessando: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até 09:00 o dia 24 de Abril de 2024. Assunção - PB, 18 de Abril de 2024. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Aquisição de Equipamentos Mobiliários para atender a demanda da secretaria de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de Assunção-PB, conforme descriminações constantes no Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 21.410,00; BRINK BEM BRINQUEDOS E MOVEIS DO NORDESTE LTDA - R$ 35.070,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 3.840,00; GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 7.080,00; K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 7.256,00; SUPERAR EIRELI - R$ 32.999,85. Assunção - PB, 18 de Abril de 2024. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080733-74. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais (Cr Nº 1080733-74) 07.00 Sec. De Obras 15.451.2007.1018 Pavimentação (Polímero/Asfáltica) E Urbanização (Praças/Parques/Calçada 26.782.2007.1029 Const/Rec De Estradas Vicinais, Bueiros Passagens Molhadas 4490.51 Obras E Instalações. VIGÊNCIA: até 08/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00035/2024 - 08.04.24 - DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 201.320,27. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, CONFORME CONVÊNIO Nº 940045/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 18 de Abril de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 18 de Abril de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro