DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20240160, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, Novos e Sem Uso, de Acordo Com A Proposta do Ministério da Saúde nº 11416878000123011, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 1.752,00 (um mil, setecentos e cinquenta e dois reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CC-PMTA A Prefeitura Municipal de Terra Alta, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 10 de maio de 2024, às 10h00, fará licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 1/2024. OBJETO: Reforma e Ampliação da EEEFM Augusto Ramos Pinheiro, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br, Os interessados poderão retirar o Edital, no Portal da Transparência do Municipio, Geo Obras (TCM/PA), www.portaldecompraspublicas.com.br e [email protected], e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. Terra Alta, 18 de abril de 2024 JOSIANE SANTANA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00039-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar com o Propósito de Suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Empresa: HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.400.231/0001-56. Contrato nº 2024041501-FME. Valor R$ 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais). Vigência: 15/04 a 31/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 9.2024-00001-SRP-PMT. Onde se lê "Dia 30/05/2024, às 10:00hs". Lê- se "Dia 03/05/2024, às 09:00hs". Publicado no Diário Oficial da União em: 18/04/2024, Edição: 75, Seção: 3, Página: 211. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240078 Contratante: PMU Contratada: NORTE SUL TENDAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 08.871.801/0001/34 Obj: Contratação de empresa especializada para a aquisição de tendas piramidal para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura de Ulianópolis/PA. Origem: Dispensa de Licitação Nº 01/2024-DL/PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 05/04/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 11.700,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230384. Contratante: FMAS Contratada: DOM ELISEU COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS EIRELI, CNPJ: 42.722.591/0003-12 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 008/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-001-SEMED R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2024-001-SEMED, com abertura às 10:00 horas do dia 09/05/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de Reforma da EMEF Ester Nunes Bibas, Reforma da EMEI Creche Sagrada Família e a Reforma e Ampliação da EMEI Novo Horizonte, zona urbana, no município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Presidente da CC. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 20230504-004-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica em geral, Injetáveis, Psicotropicos e Demanda Judicial para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA- CNPJ: 11.672.396/0001- 30. Contratado: DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.234.179/0001-00. Valor Total: R$ 128.328,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e vinte e oito reais). Vigência: 27/03/2024 à 27/03/2025. Data de Assinatura: 27 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023-SRP O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 046/2023. Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, objetivando atender as necessidades da Prefeitura/Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Vencedores, VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, Valor R$ 3.008.986,22; Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, valor R$ 2.129.403,45 e JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 462.874,00. Valor global R$ 5.601.263,67. Ass. 15 de abril de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019. Viseu/PA, 18 de abril de 2024 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 301/2024/CPL. Pregão Eletrônico 046/2023-SRP, que objetiva Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, objetivando atender as necessidades da Prefeitura/Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Vencedores, VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, Valor R$ 3.008.986,22; Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, valor R$ 2.129.403,45 e JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 462.874,00. Valor Global estimado da Ata-ARP R$ 5.601.263,67. Ass. 18 de abril de 2024. Vigência 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023. Objeto - o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, objetivando atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Cnpj 04.873.618/0001- 17. Termo de Contrato 302/2024/CPL. VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, Valor R$ 676.945,00. Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 309/2024/CPL. Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, valor R$ 477.381,80, Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 316/2024/CPL. JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 164.700,00, vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 305/2024/CPL. VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, Valor R$ 678.985,50. Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 312/2024/CPL. Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, R$ 533.082,00, Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 319/2024/CPL. JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 96.650,00, vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência social que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência social, Cnpj 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 306/2024/CPL. VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, Valor R$ 103.686,20. Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 313/2024/CPL. Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, R$ 65.799,70, Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 320/2024/CPL. JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 18.240,00, vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cnpj 30.387.225/0001-03. Termo de Contrato 307/2024/CPL. VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, Valor R$ 15.381,20. Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 314/2024/CPL. Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, R$ 11.919,35, Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 321/2024/CPL. JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 3.344,00, vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 303/2024/CPL. VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj 12.665.218/0001- 44, Valor R$ 283.804,50. Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 310/2024/CPL. Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, valor R$ 164.557,60, Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 317/2024/CPL. JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 35.790,00, vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, Cnpj 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 304/2024/CPL. VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, Valor R$ 1.317.977,50. Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 311/2024/CPL. Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, valor R$ 851.036,00, Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 318/2024/CPL. JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 128.640,00, vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, Objeto - o Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de meio ambiente que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 308/2024/CPL. VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, Cnpj 12.665.218/0001-44, Valor R$ 49.206,32. Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 315/2024/CPL. Meio a Meio Viseu Ltda, Cnpj 26.862.636/0001-36, R$ 25.627,00, Vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. Termo de Contrato 322/2024/CPL. JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 15.510,00, vigência 18/04/2024 à 18/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE SUPRESSÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023, REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº001/2023/PMX-SRP. O presente termo terá por finalidade a RENEGOCIAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS da presente ata de registro de preços, onde o valor perfazia um total de R$ 73.267.982,18(Setenta e três milhões, duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos) Sendo assim o valor total da Ata de Registro de Preço, passará a ser R$ 67.912.514,38 (Sessenta e sete milhões, novecentos e doze mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e oito centavos). Com as devidas justificativas indicando a supressão do valor total, passa a viger pelos itens relacionados. Órgão: MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA,